sexta-feira, 25 de abril de 2008

Sobre Itaipu e o Paraguai

O mote de campanha do atual presidente do Paraguai foi a questão relacionada com Itaipu. Segundo seu discurso, o Paraquai é tratado como provincia pelo Brasil, visto como imperialista. E que nada pagava pela energia de Itaipu que pertence ao Paraguai, pelo menos uma parte dela.

Qual é a verdade dos fatos? Ainda mais considerando que o presidente Lula e o ministro das relações exteriores dizem ser favoráveis ou que existe espaço para negociar preços?

Visite o site da empresa Itaipu. Lá existe um relato detalhado dos acordos e tratados entre os dois paises que propiciaram a construção da ainda hoje, maior hidroelétrica do mundo.

Aqui faço apenas algumas considerações sobre o assunto.

1) O tratado determina que a empresa é partilhada pelos dois países, justamente porque usa as duas margens do rio, a margem brasileira e a paraguaia. Alguns críticos dizem hoje, que ela poderia ter sido construida dentro do território brasileiro apenas; porém essas considerações esquecem que essas enormes obras, foram feitas na época da ditadura militar de direita e os paises em volta do Brasil viviam uma situação semelhante, então era natural as associações além do que havia uma certo antagonismo com a Argentina e ligações fortes com paises a volta dos dois eram do interesse geopolítico brasileiro. Enfim...
2) O Brasil já era então uma potência com o chamado milagre econômico e o Paraguai era na verdade uma espécie de fazendão;
3) A construção envolvia problemas de engenharia tão imensos e o custo era tão grande, que o Paraguai não possuia como aliás ainda não possui recursos suficientes para bancar a metade da empreitada;
4) Considerando as diferenças entre os paises, o tratado propos uma espécie de partilha dos direitos sem a devida compensação das obrigações. Explico: Nem o Brasil possuia recursos para construir a usina, o que levou o país a contrair empréstimo para a obra. Esses empréstimos que pagaram a construção da usina foram feitos pelo Brasil sem participação do Paraguai;
5) Considerando o tratado que a usina seria importante para os dois paises, o capital social da empresa criada foi dividido em partes iguais para os dois paises, ficando cada um com 50% do capital social;
6) O Paraguai não possuindo recursos para integralizar esse capital inicial da empresa; adquiriu do governo brasileiro através do Banco do Brasil um empréstimo fianceiro do valor de sua parte no capital social que deveria ser pago em 50 anos a juros de 6% ao ano e o inicio do pagamento teria uma carência de 8 anos;
7) O contrato da empresa e o tratado bi-nacional previu a remuneração desse capital social em 12% ao ano. Assim a remuneração do capital cobriria os juros e ainda o Paraguai obteria um lucro anual. Considerando que o inicio do pagamento do empréstimo possuia uma carência de 8 anos, o Paraguai acumulou um volume razoavel de dolares nesse período;
8) Embora a construção tenha sido bancada pelo Brasil, a divisão de 50/50 da empresa dá ao Paraguai, o direito sobre 50% ou metade da produção de energia;
8) Como por duas situações: a) O Paraguai cabe dentro do estado de São Paulo fisica e financeiramente falando e b) não possuia como não possui um elevado grau de industrialização; o tratado prevê que a produção; o Paraguai não usa essa energia, o contrato prevê que o outro sócio deve comprar o excedente de energia produzido mas não consumido pelo outro sócio;
9) De lá para cá, o Paraguai recebe pelo excedente de energia produzido um valor pouco acima de US$ 2 doláres mais o custo médio pago pela Eletrobrás que compra a produção da usina;
10) Dessa forma, o Brasil tem em Itaipu, um sócio que recebe renumeração acertada como sendo o dobro do juros cobrados pelo empréstimo para formação do capital social da empresa; tem direito de uso de 50% da produção de energia e recebe pelo excedente (quantidade de Mwh entre o produzido e o consumido), por valor acima do preço de produção e formatado pela média paga pelo distribuidor brasileiro. Enquanto isso; o empréstimo de mais de 19 bilhões de doláres usado para construção e operação inicial da usina são bancados exclusivamente pelo Brasil.

Como uma elevação dos preços, implica em dizer aumento de custos para a sistema Eletrobrás; isso significa na prática que todos os consumidores que são atendidos por distribuidoras e fornecedoras que compram energia de Itaipu ou da Eletrobrás terão impacto nas tarifas; ou seja todos os estados do Sul e Sudeste. Como esses estados respondem pelo grosso das atividades comerciais e industriais, não é preciso ser um gênio da economia para concluir que ceder aos apelos do Paraguai significará um impacto em todos os preços.

Mas alguem pode alegar que o governo em prol de interesses maiores pode exigir da Eletrobrás que suporte esse custo sem repasse. Pois bem, na prática isso faz com que a energia seja paga com fios e cabos? com pipoca e chimarrão? Não! Será com dinheiro que o principal e único sócio, na maiorias delas, da estatal deverá por na empresa. Como esse principal sócio é o governo, esse dinheiro que ele deve por é publico, e dinheiro público vem da onde? dos impostos e contribuições. Logo se os impostos bancam a brincadeira, então novamente através de um caminho mais longo, todos pagam, incluso aqueles que no Nordeste , por exemplo, não recebem energia de Itaipu.

Mas isso é uma forma de ajudar o Paraguai, dele crescer! - Dirão alguns. Pois é. O problema desse pensamento é que ele alude a Bolívia que nacionalizou os poços e deu uma tungada na Petrobrás e no governo brasileiro. um perdeu os bens e propiedade por ressarcimento simbólico e o segundo engoliu aumento do preço do gás. A diferença é que o gás é propriedade da Bolívia e a energia do Paraguai é energia excedente que ele não usa e não tem como vender para ninguem, salvo o Brasil. Ele paga um valor simbólico por ela, coisa natural já que ele responde por toda a dívida da construção da usina? Não, ele paga o valor de mercado de uma usina. O preço é médio, porque claro, considera-se volume da transação, como também que o preço é ditado pela usina posta em operação. As usinas de maior preço são as termoelétricas que somente são postas em funcionamento quando o sistema vai chegando no limite de fornecimento. Assim, pagar um preço maior pela energia de Itaipu para o Paraguai seria o mesmo que pagar por energia hidro o preço de uma termo. Faz sentido?

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