quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Leis...ora,leis!!!!

Essa questão da ficha limpa merecem dois comentários:

O primeiro e a sem-vergonhice de alguns blogueiros militantes. De ínicio foi um tal de defender a lei e desqualificar seu relator, por acaso candidato a vice na chapa de oposição que deu pena. Eram postagens e mais postagens com comentários as pencas lembrando da origem popular da lei e que o político em questão era uim mero relator, coisa e tal. Coisa do jogo, que é a tentativa de desconstrução de ações e vitórias por conta do candidato ser de oposição e elégias a mais não poder de ações do candidato governista, mesmo que essas ações acabassem ocorrendo por conta dos fatos e não pela vontade unica daquele.

Agora que as votações no STF demonstraram a fragilidade da lei em certos aspectos, esses mesmos blogueiros militantes ou a soldo, fazem postagens lembrando que o relator, logo o culpado pela fragilidade apontada é aquele candidato a vice na chapa de oposição.

Entenderam a questão? E são esses que ficam aos berros no mundo sem lei da web a exigir dos jornais e revistas que realmente são lidos e que importam que ostentem uma isenção que eles mesmos nào demonstram possuir embora alguns deles sejam jornalistas.

O segundo comentário diz respeito a lei em si.

Qualquer aluno de faculdade de direito em determinado momento do curso aprende que nenhuma lei tem efeito retroativo e não pode surtir efeito sobre o objeto discutido se ocorreu pretéritamente à promulgação da lei. Nesse sentido a lei da ficha limpa que é boa e justa e possui um nobre objetivo não poderia atingir qualquer cidadão que antes da promulgação da mesma tenha eventualmente se enquadrado em algum fato limitador. Sua ação deveria valer a partir da sua promulgação a qualquer um que se enquadrasse em algum fato limitador depois que a mesma foi promulgada. Seria o mesmo que uma lei fosse criada considerando crime penal um acidente de veiculos e você fosse, leitor amigo, fosse processado por essa lei por um acidente que ocorreu um anos antes cujo processo de indenização estivesse correndo na justiça. Essa é uma das questões.

E nem vou aqui considerar que a legislação só permite que regras que mudem o esquema eleitoral tenham aplicação válida para um ano após promulgada ou para a eleição subsequente.

Como a leitura correta de que não pode haver efeito retroativo nas leis poderia permitir que os suspeitos de sempre tentassem nova eleição cujo unico motivador é o foro privilegiado que isso gera, houve a insatisfação de muitos e os ministros so STE decidiram no caso de uns, que a lei valia nesta eleição. Esses foram para o STF e esse, pode-se dizer, acovardou-se frente aos chiliques dos ministros que compoem o STE e STF com exceção do ministro Marco Aurélio, com os histrionismos de Joaquim Barbosa e por fim com o verdadeiro boicote ao que diz a letra da lei para a aplicação "análoga" de outros artigos para respaldar decisão do STE que foi feita ao arrepio da lei e não por determinação da mesma.

Quer dizer que sou favorável a essa corja que rouba dinheiro público ou comete crimes comuns que levariam qualquer um para a cadeia e esses para as salas acarpetadas e confortáveis das câmaras e do senado? Ledo engano.

O regimento interno do legislativo deveria ser alterado para manter em suspenso qualquer processo de afastamento que porventura ser paralisado porque o político alvo renunciou ao mandato. Se eventualmente voltasse, no dia seguinte a sua diplomação e posse o processo seria retomado do ponto aonde parou. Simples assim. Afinal de contas, convenhamos, um sujeito que é deputado ou senador por um período, cinco anos depois volta para outro período, quando ele se aposenta, considera somente o periodo recente ou todo os anos que foi deputado ou senador? Então se pra ganhar o dindin ele pode considerar o passado, que suas ações não republicanas digamos assim, também sejam contadas.

Quanto a processos criminais, entendo que salvo os de improbidade administrativa, todos os outros deveriam ter efeito limitador para alguem se candidatar. Não está em questão o direito de defesa e a presunção de inocência. A questão é que alguem com um processo criminal correndo não pode naturalmente ter o tempo e o equilibrio emocional para lidar com isso e ao mesmo tempo prestar serviço a nação. Ademais, o sujeito passa a ter foro privilegiado e a experiencia demonstra que nesse caso as vítimas que motivaram o processo se tornam novamente nelas por conta que tais processos invariavelmente caducam a espera do julgamento do STF. Sem contar que os processos podem vir a se tornar arma contra o deputado ou senador em questão.

Qualquer um que ficar devendo na praça tem seu nome protestado e não pode a partir daquele momento pegar cheques no banco aonde tiver conta. Também não pode comprar a crédito. E ia me esquecendo, não pode contrair empréstimos, talvez aqueles que poderiam quitar as primeiras dívidas. Niguem no mercado e nos bancos questiona se a pessoa é realmente devedora, se isso ocorreu por infortunio ou má-fé, mas para proteger o mercado e os bancos, a pessoa fica isolada por assim em termos financeiros. Em outras palavras, somos tolhidos em nossa liberdade de contrair empréstimos e usar cheques por um bem considerado maior que é a saude financeira da sociedade.

Nesse sentido me parece que a lei não limita a liberdade de ninguem, apenas exigindo que candidatos tenham bons atestados por assim dizer. Quanto a presunção de inocência, bem; se o processo resultar em absolvição, o sujeito é inocente e pode então se candidatar. A nação ficou protegida, por assim dizer, e o desejoso de cargo publico tambem, porque aquele processo não pode ser usado contra ele.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Blogosfera militante e porque não dizer desinformante

Avisando de antemão os pseudo-bípedes militantes. O que vai abaixo é a MINHA OPINIÃO EMBASADA NO ACOMPANHAMENTO DO QUE SE LEU NA BLOGOSFERA, PELO MENOS NAQUELA QUE AS VISITAS OU O USO QUE OUTROS FAZEM DO QUE É ALÍ POSTADO, DEMONSTRAM TER PESO. PARA RETRUCAR SERÁ NECESSÁRIO AONDE NOS LOCAIS CITADOS FOI ESCRITO ALGUEM DIFERENTE DO QUE AQUI ALUDIDO.

Um passeio pelas páginas dos sites dos jornalistas Luiz Nassif e Reinaldo Azevedo, nessa época de posições ideológicas empunhadas para o combate em eleições presidenciais; permite tecer algumas considerações.

Os dois se posicionam na defesa de lados opostos do certame, com Nassif apoiando a candidata petista e RA apoiando o candidato tucano.

Na comparação, um atacou o lado digamos assim oponente, mas RA não se furtou de criticar coisas que considerou erradas na oposição e na campanha tucana. Quanto ao Nassif, em textos próprios e de comentaristas colocados na primeira página em destaque uma pauta elogiosa a não mais poder e uma verdadeira máquina de desconstruir criticas e denúncias. Foi curioso observar a candidata petista brandindo argumentos que haviam sido postados por Nassif, como por exemplo a portaria assinada pelo então ministro da saúde orientando o SUS a como proceder nos casos de aborto conforme legislação vigente.

Também ficou patente a forma diferenciada como trataram as pesquisas nas diversas postagens. RA acompanhava os resultados, analisava os números e discutia as conclusões dos institutos. Não observei nem a tripudiação quando o candidato tucano aparecia a frente das pesquisas, nem observei desqualificação dos institutos quando a candidata petista passou a frente. Já no site de Nassif, um ataque incessante contra o DataFolha que depois do vexame do primeiro turno, mereceu uma postagem sobre erros do blog nas eleições dizendo que o sistema adotado pelo DataFolha apresentava menos erro. Nem sequer uma palavra sobre a chuva de acusações e desqualificação contra o instituto que foi acusado de tudo e mais um pouco.

E não é possivel esquecer seus posts dizendo que a candidatura tucana havia naufragado e o porque disso. Embora a realidade demonstrou o contrário.

Agora, no segundo turno, RA mantêm o gatilho apertado com a mira de alça na candidatura petista exatamente como sempre fez. Nassif, no segundo turno esqueceu o resultado do primeiro turno e mantêm o ritmo, alimentando em postagens idéias de religiosos contrários a candidata petista e essa influência de ultima hora, quando foram os casos de corrupção que levaram a perda de votos. Sobre denuncias contra pessoal do governo, a eterna desqualificação dos veiculos, a malvada VEJA e FOLHA e postagens dando destaque a acusações contra gente ligada a tucanos.

No fim é obviamente um direito de qualquer posicionar-se a favor deste e contra aquele e vice-versa.

O que me incomoda nisso tudo é a acusação que Nassif faz ao dizer que RA como um "blog de esgoto"está a serviço dos tucanos; e ele fez apenas uma escolha ideológica amparada em "fatos".

Até onde pude obsersar, dos dois, o primeiro não possui contratos com governos estaduais tucanos e o segundo possui dois contratos, um com a TV Brasil e o outro com a Petrobrás. Sem contar a esória que volta e meia vem a tona sobre a renegociação em litígio de uma enorme empréstimo com a BNDES do qual a atualização financeira e os juros decorrentes do atraso foram glosados se o devedor pagasse em dia as prestações. Em outras palavras um belissimo desconto para quem foi preciso entrar com uma demanda judicial para receber um empréstimo.

Não tenho nada contra Nassif. Apenas acho que falta a quem se declara e se destaca como jornalista uma isenção na análise dos fatos que é permitida a quem é tão somente militante, mas é um erro para quem se declara profissional de análises muitas das vezes técnicas, em se tratando de economia e com boa parte de seus recursos vindo da área pública que encontra coincidentemente um escudo de defesa em seu site.

Um que por atacar é visto como vendido. O outro por defender, e em paralelo a isso ganhando dinheiro para prestar serviço ao objeto defendido; o faz por amor ao fatos. Dá pra entender? Pois é...

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

A questão do aborto na política e a sem cerimônia de alguns fariseus...digo religiosos.

A turminha é realmente curiosa...

Se opovo escolhe a "ungida" de Lula é porque a democracia brasileira é forte, o povo é inteligente, isso e mais aquilo. Se no entanto, o povo demonstra algo diferente do que apontavam "pesquisas", então é porque o povo ou parte dele usa cabresto, seja religioso, seja da malvada mídia que faz "campanha suja".

Afinal de contas, o povo vota livre ou vota encabrestado? Vota livre de acordo com sua formação, logo de alguma forma encabrestado, porque ninguem é realmente livre, mesmo aqueles que se acham libertos sob a égide da teologia petista, se é que me entendem.

No caso concreto, existe um sombra, até que mal aproveitada pela oposição, de mais uma vez se ver a casa civil do governo federal enrolada com casos no mínimo antiéticos. Ao mesmo tempo, o discurso de refluxo, ora defendendo ora recusando o aborto por parte da candidata do governo, fizeram ao que parece a maré mudar de rumo diferentemente do que diziam pesquisas, se é que as pesquisas foram realmente pesquisas, se é que me entendem.

Mas meu objetivo não é a questão política. Mas o aparente fato de que foi a questão do aborto que pegou a campanha da candidata petista pelo pé.

O candidato do PSDB declarou ser contra o aborto. A turminha logo correu a tentar demonstrar que como ministro ele autorizou o aborto mas os tontos se esqueceram de que a portaria assinada por ele, criava o procedimento do SUS para atender o quea Lei Federal já indicava desde 1940, que a concepção resultante de estupro e se traz risco de vida a mãe, pode ser interrompida. A portaria indicava a necessidade de se abrir um B.O e a mãe ficar ciente de que a denuncia falsa do crime, se assim fosse a levaria a um processo judicial. O ministro da saúde do governo petista derrubou essa portaria dizendo não ser necessário o B.O. Por conclusao, bastaria o testemunho da mulher de que fora estuprada para que se proceda o aborto. Seria o caso natural de perguntar qual dos dois ministros foi favorável ao aborto não é verdade?

Já a candidata do PV, que por ser evangélica, naturalmente seria contra o aborto, decidiu afirmar o tempo todo que embora pessoalmente fosse contrária, ela entendia que o assunto deveria ser discutido em plesbicito. Convenhamos que até os peixes do aquário de Santos sabem que, o povo sendo conservador, daria como resposta um grande e efetivo NÃO. Entenderam a razão porque dificilmente um plesbicito desses será realizado? De qualquer forma um posicionamento em cima do muro desse jeito, pode não ser a do gosto do pessoal mas a manteve viva, embora setores religiosos tenham retirado apoio da mesma por conta disso.

Por fim, a candidata do PT, em diversas entrevistas a jornais e revistas, facilmente achadas na internet defendeu vezes sem conta a discriminação do aborto e/ou sua legalização. Agora com a campanha levando esse vento de proa que a impediu de navegar como queria, o que faz a candidata? Declama que sempre foi pró que deu sua vida isso e aquilo... Porque não disse ser contra o aborto? Porque o eufemismo "a favor da vida" que pode significar muita coisa?

Mas ainda não é esse o objetivo do post, porque guardadas as proporções, o que cada um deles pensa e como se relaciona esse pensamento com a política acaba, não sendo o que importa, a meu sentir.

O que me incomoda nessa estória toda até agora, foi a predisposição quase levada ao infinito do líder da igreja universal do reino de deus e dono da rede record que declarou apoio enfático a candidata petista e mais do que isso, sua posição favorável ao aborto.

Impressiona as alegações de cunho sociológico de sua defesa como a idiotice de que uma criança abortada é melhor do que nascer sem problemas e depois ser jogada na rua. O como direi, religioso, entende que entre a prática de um crime e a perspectiva de cometimento de outro, o primeiro é mais nobre. É o mesmo raciocinio, se é que isso pode ser enquadrado como forma de pensamento, de dizer a exemplo de Maluf que um marginal poderia até estuprar mas que não matasse.

Depois resolveu elevar sua opinião à categoria da verdade revelada ao tentar provar que a Biblia apoia o aborto usando um dos trechos de Eclesiastes ou as palavras do Cristo sobre Judas.

Dizer o quê?

Lembrar as palavras do Cristo: "...Ele lhes disse: “Isaías profetizou aptamente a respeito de vós, hipócritas, como está escrito: ‘Este povo honra-me com os lábios, os seus corações, porém, estão longe de mim...É em vão que persistem em adorar-me, porque ensinam por doutrinas os mandados de homens"...Deixando o mandamento de Deus, vós vos apegais à tradição de homens...".

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Olha...precisa-se urgente de antiácidos e engov...

Passada esse período de tempo chamado "eleitoral", constato que mais do que nunca, os dois textos que são os principios deste blog, demonstraram ser mais atuais do que nunca.

Va lá que os cargos eletivos sejam a representação do povo, mas eu não sabia que o povo andava por assim dizer com qualidade tão baixa.

atletas aposentados de seus esportes originais, alguns com passagem na televisão entre ridiculas e tristemente patéticas, mulheres-frutas de todos os tipos cuja unica capacitação especial é o movimento orquestrado de certa parte do corpo, artistas que a bem pouco tempo viviam de pequenas pontas em programas humorísticos, cantores das mais diversas tribos que entre si repartem uma única coisa em coisa, o ocaso de suas carreiras, politicos carreiristas, personagens criados por setores da mídia como certas autoridades policiais, religiosas e outras...

É claro, apareceram também aqueles que quando você vê a foto do sujeito na página de política fica com a impressão de tê-la visto em outro lugar e procurando acha na página de polícia...

E não se pode esquecer é claro da blogosfera, aos gritos e faniquitos a exigir isenção de parte da mídia (que é aquela que realmente é lida, como os jornaloes e a VEJA), mas mantêm silêncio obsequioso quando a outra parte da mídia (aquele que quase ninguem lê ou leva a sério, como a TV Federal e a Carta Capital, por exemplo), se tornam quinta coluna do candidato governista.

Enfim...

Precisa-se com urgência de antiácidos e engov, para aguentar mais do mesmo para o chamado segundo turno.