sábado, 31 de maio de 2008

Pesquisa com células embrionárias

O STF aprovou as pesquisas com células troco embrionárias. Essa era a ótica das manchetes na maioria da mídia e da imprensa, invariavelmente colocando a questão num embate entre religião e ciência, retrógados contra iluministas, atrasados contra progressistas.

É preciso notar no entanto, que o STF não aprovou nem desaprovou pesquisas; mas julgou se determinado atigo da lei de biotecnologia era constitucional ou não. E nesse caso específico não é preciso ser jurista para entender que tanto a lei quanto o artigo em questão (que permite pesquisas utilizado embriões congelados que serão descartados), não são inconstitucionais porque a lei proibe o aborto, que não é o caso, porque aborto é a interrupção da gravidez e os embriões não estão crescendo dentro do utero de uma mulher para tanto; e a lei maior define como tendo direito a proteção da carta maior os nascidos, não os por nascer.

No caso, os contrários ao uso de embriões se baseiam no artigo da lei maior que declara que a vida é um bem básico e sendo os embriões formados por células vivas, possuem vida, logo direitos.

Analisando os lados, percebe-se que ambos possuem razão, porque partem de concepções diferentes e não necessáriamente excludentes.

Existe portanto, a questão da opinião pessoal ou juizo de valor pessoal e aquilo que deve ser coletivo. Eu pessoalmete entendo que roubar é errado e não pratico o ato, mas como isso é uma convicção pessoal e outro pode pensar diferente, para proteção de todos, existe o que chamamos de lei, que permite ou proibe algumas práticas ou pune as mesmas. Ora, partisse apenas de meu ponto de vista, não seria necessário proibir o roubo e puni-lo, já que não o pratico; da mesma forma que a depender só de meus juizos de valor, o cigarro deveria ser proibido; usuários de drogas deveriam ser processados por formação de quadrilha, cumplicidade com crime e apologia do mesmo; a índustria de armas seria abolida, e políticos envolvidos em crimes deveriam ser punidos com o arresto de todos os bens e presos em colônias agricôlas pelo resto de seus dias, plantando para seu sustento...no setão nordestino.

Meu ponto de vista sobreo caso em questão é que a vida começa na concepção; logo o zigoto já é vida em si mesmo. Isso significa que tivesse eu dificuldade de gerar filhos ou minha esposa de segura-los no útero, não faria uso de iseminação artificial, por conta dos embriões a mais criados, mas adotaria crianças. ponto.

Esse é o meu ponto de vista pessoal, meu juizo de valor e procuro agir dentro dessa visão e valores.

Posso exigir dos outros a mesma forma de enxergar as coisas? Não! Podem exigir que mude de idéia? Igualmente não! E àqueles que eventualmente querem policiar-me, eu respeitosamente informo que devem todos ir "tomar no pé" (eu mandei no pé. Em outra parte do corpo, apenas se quizer). Seguindo.

Alguns imaginam que liberadas as pesquisas, amanhã teremos notícias auspiciosas sobre tratamentos e curas. Sinceramente, não sou tão otimista. Desde que o mundo foi assolado com a AIDS, não existe uma unica lei que impeça pesquisas, milhares de milhões de dolares foram gastos e renomados cientistas apregoam que não acreditam que irão encontrar cura para essa doença, pelo menos em nossos dias (vide entrevista de ganhador do prêmio Nobel em um das ultimas edições de VEJA). O que dizer de pesquisas que começaram tão recentemente quanto a dois ou tres anos apenas sobre células tronco?

Bem, se pessoalmente acho que o uso de embriões é atentar contra uma vida, e penso que deixa-los congela-los atenta tanto contra usa-los em pesquisas; significa isso que toda a população deva ser regida pelo meu pessoal código de conduta? Não, salvo os que estão sob minha tutela ou sob os quais respondo. Os demais não!

Isso significa que a lei deve abranger o pensamento da maioria, protegendo o direito de pensar diferente da minoria.

Se usar células tronco embrionárias é atentar contra a vida, o mesmo se pode dizer de crianças abandonadas, ataques militares, etc! As forças armadas serão extintas? Será proibido o uso de veiculos considerando o enorme número de perda em vidas humanas e materiais que acidentes causam?

A ciência a cada dia expande limites, idéias e conceitos e nos impoêm a séria obrigação de uma contínua reflexão sobre nossas visões, sem policiamento da turba. Isso não significa que a ciência deva ser livre e fazer o que bem entende; já que visando conhecimento científico, seres humanos foram usados em experiências médicas pelos japoneses e alemães (chineses no primeiro caso, judeus no segundo). Algum humanista se habilita a decretar tais experiência válidas?

Ao mesmo tempo fico a me perguntar qual avanço foi conseguido com células tronco de animais. Porque em geral as pesquisas começam com cobaias animais para então se aplicar os estudos em cobaias humanas, não é mesmo?

A grosso modo, considerando que os embriões são resultado de erro/acerto; não serão implantados no útero e seu fim será o lixo após um período relativamente longo de congelamento; entendo que a responsabilidade pelo "destino" deve ficar nas mãos dos originadores do óvulo e do esperma (evitei de propósito os termos pais e mães).

Um pai ou parente não pode doar em vida uma cornea, pedaço do fígado ou da mêdula para um filho que precise de um transplante? Mortos, não podemos doar orgãos ou mesmo o corpo para a ciência para pesquisa e estudos? Porque não óvulos e esperma combinados em uma amontoado de células congeladas? Um homem não faz exame de contagem de esperma sem medo de ser denunciado por genocidio, por conta da morte de milhões de possiveis homens decorrente de uma masturbação para fins de exames médicos e cientificos?

A lei considera justamente isso, ao dizer que o uso dos embriões requer a) consentimento dos donos e, b) aprovação da pesquisa em comitês de ética.

Então, qual o busílis do negócio?

terça-feira, 20 de maio de 2008

CPI dos cartões

Tristes tempos os nossos, quando somos bombardeados pela mídia com notícias sobre escândalos e confusões envolvendo o mundo político.

Culpa da mídia? Não! Ela cumpre seu papel em informar e dar a população aquilo que ela deseja e pede e essa não pede um estudo aprofundado do impacto de Arquimedes na sociedade moderna nem a discussão filosófica da influência das correntes artisticas no urbanismo. Se assim fosse boa parte da programação da TV Cultura seria líder de ibope e não traço de audiência. No fim o povo deseja saber o que é feito com o seu dinheiro, vá lá, com o dinheiro dos outros reservados para gastar com todos (considerando que poucos realmente pagam impostos); e o que acontece com aqueles que ao invez de praticar a lei que promulgam, a descumprem sem o menor pudor.

O meio político, apesar da imagem impoluta que tanto almejam ou que apresentam em discursos e falas; é praticante e partícipe de todas as atitudes que consideramos levianas, safadas, desleais, ilegais, nocivas, etc, etc.

Conhece alguem ou pode citar de memória alguem que: mentiu? fraudou? roubou? prestou falso juramento? participou de quadrilhas? desobedece leis? cria esquemas criminosos? atenta ao populismo? se coloca como ético, moralmente acima de todos? - A resposta invariávelmente será sim e é quase certeza que serás citado algum político.

O governo gasta e ao faze-lo gasta mau o dinheiro público? Sim. Existem leis que coibem isso? Sim, a lei de licitações por exemplo. Ocorre que se para cada mínima ação do governo fosse necessário obediência cega a lei de licitação, nada seria feito. Então como funciona? O governo manda para aprovação do congresso um orçamento que é anual. Acho até que deveria ser para cada dois ou mesmo cinco anos, podendo o governo mexer nos valores anualmente com os devidos adendos, mas vamos seguindo. Com o orçamento aprovado, é necessário gastar o dinheiro. Esse gasto envolve desde grandes pbras públicas até a compra de papel higiênico que o presidente precisa usar cada vez que vai ao banheiro. É ai que entra a licitação, no qual fornecedores irão oferecer o que o governo compra pelos quesitos preço.

Agora no dia-a-dia, ocorrem aquelas coisas de sempre: comprar copinho de papel pra beber agua, grampo de metal para o grampeador, consertar a cadeira que teve uma rodinha arrancada por que prendeu no tapete. Isso tudo é coberto pelo fundo através de ressarcimento do funcionários que fez a compra ou ordem de pagamento ou ainda emissão de cheque. Nesse contexto, custos em campo ou em viagem seguiam a mesma rotina e desde o final do governo FHC, houve a implementação do cartão de crédito corporativo. É obvio que seu uso moderniza e alivia a burocracia, bastando fiscalizar a fatura pois nela consta todos os gastos feitos e mesmo retiradas. Para cada uma seria preciso que o funcionário entregasse uma nota fiscal ou comprovante do que foi feito com o dinheiro. Os gastos considerados fora de norma, desconto no salário. Simples, não?

Não! Por que esse principio acima descrito que é seguido por qualquer familia ou empresa que use cartões de crédito não é seguida no governo. Lá entende-se que o cartão é para ser usado e ponto final.

A visão messiânica do presidente sobre si mesmo, coisa cantada em verso e prosa por ele mesmo em casa pronunciamento seu; somada a sequencia quase em escala indústrial de problemas e escandâlos envolvendo principais assessores e ministros, fez o governo considerar gastos sigilosos por questão de segurança, ainda que nenhum presidente da republica no Brasil tenha tido a infeliz experiência de sofrer um atentado.

Ao mesmo tempo o governo fez uso de gastos do govenro anterior para tirar a oposição do eixo.

Agora os assessores, pessoal de terceiro escalão do governo e da oposição que se envolveram no envio e troca de informações chamadas de "dossiê" por uns e "levantamento de dados" por outros, estão prestando depoimentos na tal CPI dos cartões.

A CPI nada mais é do que uma vitrine para histrionismos para as camêras de televisão, na qual políticos governistas não possuem a menor vergonha ao atacar o assessor tucano colocando-o como culpado do dossiê quando todo mundo sabe que saiu do governo e políticos oposicionistas se esgoelando para atacar o governo e saem de lá depois todos juntos para tomar um cafézinho e rir de todos nós.

Esse tipo de palhaçada coloca em dúvida a seriedade de um instrumento legítimo de investigação que é a CPI e enquanto isso vai ocorrendo, CPI´s realmente sérias como a da pedofilia vem fazendo um trabalho serissímo sobre o assunto. Alguem assistiu na mídia ou mesmo nos canais governamentais alguma sessão dessa CPI? Pois é

Pão e Circo. Os Cesáres estavam certos...tão certos que são seguidos até hoje pelos políticos modernos

Ave Cesár!

segunda-feira, 19 de maio de 2008

O que nos resta além de orar? Oremos!!!

Saiu no blog do Luis Nassif o post abaixo. Depois dele, comento em vermelho.

Uma associação de juízes espíritas quer "espiritualizar" o Judiciário. Do ponto de vista humanístico, ótimo. Do ponto de vista de processos, discutível.

A Rússia tem experiências interessantes em parapsicologia. Há órgãos de investigação nos Estados Unidos que recorrem e médiuns. Como elemento adicional para investigações, considero válidos esses recursos. Como prova, como recorrer a cartas psicografadas? Quem irá garantir a seriedade do médium que psicografou.

De qualquer modo, tema interessantíssimo, um capítulo adicional na eterna querela ciência x espiritualidade.


Comento: O estado é laico, logo o judiciário deve se ater à provas concretas, e não mandingas, sensações e arrepios na nuca.

O estado deve sempre trabalhar com a verdade provada enquanto que para as religiões, basta-lhes a verdade revelada. Daí as aparentes contradições entre dogmas cientifícos e religiosos enquanto que a verdade provada é aquela regida pelos fatos apoiados em provas.

É aquela história de que todo mundo sabe quem matou mas ninguem consegue provar. Para o estado é necessário não apenas saber mas provar o que sabe.

Se não qualquer doido pode dizer que recebeu ordens divinas em sonhos para fazer isso ou aquilo. Quem irá dizer que não? Se até o texto sagrado é alvo de dúvida e interpretações díspares, o que dizer de cartas psicografadas? Só faltava essa agora.

Juizes, promotores, legisladores e outros es, que possuem mandato popular ou são servidores públicos devem se ater e se aferrar à letra da lei, porque a mesma é para todos. Quer dizer que se alguem que professa a fé no islâ atendesse uma ordem de jihad e matasse alguns por aqui, não seria julgado pelo código penal mas o religioso?

Pegue-se o caso da menina Isabella. Se os acusados questionam os laudos, obtidos após perícias técnicas e cientifícas tal como exames de dna, o que dirão de provas "extra-cientificas", como uma cartinha da menina do além? E se a mesma falasse que os dois não são culpados? invalidaria as provas cientifícas?

Se juizes seguirem a lei, e só a lei, já estarão fazendo muito.

Se o "assassinado" (para ficar em um exemplo do código penal), mandar escrever que fulano não foi quem o matou, porque não indica logo quem fez ao invéz de uma mera declaração de inocência como alguns comentam em defesa de usar esse tipo de "prova"?

Além do quê, fica a pergunta: se o "assassinado" foi quem "ditou" a carta, ele está vivo, vá lá, em outro plano, mas está não é mesmo? Então houve realmente um crime? Como se o "morto" aparece como "testemunha" de defesa ou acusação?

A cruz pendurada em paredes de foruns e até no supremo realmente é uma idiossincrasia, já que o estado é laico e deveria portanto ser retirada; porque senão, estatuetas de religiões animistas e afro-americanas, bem como a lua crescente do islã ou mesmo a cruz egipçia para agradar os esotéricos deveriam ser posicionadas também...sem esquecer de figas e carrancas do São Francisco.

Alguns argumentam que tudo bem, já a biblia, sempre é citada por juizes em suas sentenças. É verdade, juizes vivem citando a biblia, como também já citaram poetas portugueses, nacionais e até o bardo inglês mestre de todos eles, já foi citado no supremo, então porque não o maior dos autores?


Agora, ninguem usa as escrituras bíblicas para provar a aprovação superior de um ato tresloucado ou inocência diante de um ato considerado criminoso. Logo não há sentido algum em aceitar como provas, coisas que não podem ser explicadas como se originaram, como é o caso das cartas chamadas psicografadas.

Alíás, podem ser explicadas sim, mas dependendo do ponto de vista; já que espíritas dirão que tais cartas são dos espiritos desencarnados, os evangélicos dirão que são pura obra do diabo e o padre Quevedo dirá que é tudo coisa da mente.

Enfim; do jeito que a coisa vai, os réus passarão a contratar padres exorcistas no lugar de advogados.

O que nos resta além de orar? Oremos!!!

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Alta de alimentos é "ameaça humanitária", alerta ONU, que livre a cara dos biocombustiveis de cana

Reprodução de um post do blog do Reinaldo Azevedo

Por Jamil Chade, no Estadão On Line:
A Organização das Nações Unidas (ONU) faz um alerta: a alta nos preços dos alimentos e energia já representa uma "ameaça humanitária" e riscos para a estabilidade social. De acordo com Jomo Sundaram, sub-secretário da ONU, um bilhão de pessoas sofrem de má nutrição crônica e três bilhões de pessoas, metade da humanidade, sofre com insegurança alimentar.
Segundo a entidade, os preços dos alimentos devem se estabilizar em 2009 e a alta atual não é responsabilidade da produção de biocombustíveis. "Não podemos rejeitar todos os biocombustíveis. O de cana não representa um problema. Precisamos lidar com a situação de forma mais sofisticadas", afirmou Sundaram.
Para ele, um dos problemas é o controle do mercado de alimentos pelas grandes multinacionais, os subsídios dos países ricos, o aumento do consumo nos mercados emergentes e a falta de terras em algumas regiões.
A escassez de alimentos já bate na inflação e a conseqüência disso é que o crescimento ficará comprometido, já que os bancos centrais não poderão reduzir as taxas de juros. De acordo com a ONU, a taxa média mundial de inflação ficará em pelo menos 3,7% e, por conta disso, a entidade estima que a taxa de crescimento da economia mundial será bem inferior ao que se pensava. o PIB do planeta sofrerá uma alta de apenas 1,8% em 2008, taxa que pode ser ainda menor. No final de 2007, a previsão da ONU era de uma alta de 3,4%.
Mais um alerta: os países emergentes não ficarão isentos da crise internacional. A América Latina a América Latina será a região que terá o menor crescimento em 2008 e 2009 - de 3,1% e apenas 2,6%, respectivamente. Desde 2004, a região vinha apresentando taxas cada vez maiores de crescimento. Em 2007, chegou a 5,7%. "Esse será o pior resultado entre todos os continentes em desenvolvimento", afirmou Rob Vos, autor do relatório.
Para ele, a desaceleração na economia americana e as altas dos preços de energia e de alimentos vão afetar diretamente o desempenho da região. "A relação dessas economias com os Estados Unidos fará com que o continente tenha uma queda de seu crescimento nos próximos dois anos", afirmou.
Num cenário ainda mais pessimista, a ONU prevê que a economia mundial poderia aumentar em menos de 0,5% em 2008. "Na prática, a economia mundial ficará estagnada", alertou Vos. Para a entidade, a queda está condicionada às políticas que os Estados Unidos adotarão, como estímulos fiscais. Para a ONU, a economia global está "à beira de uma grave queda".

Estados Unidos e Europa
Nos Estados Unidos, a previsão é de uma queda real na economia de 0,2% neste ano. Em 2009, a previsão não é muito melhor. A ONU estima que a economia americana sofra uma alta de apenas 0,2%, praticamente ficando estagnada.
Na Europa, o crescimento não seria superior a 1,1% em 2008. Em Bruxelas, a previsão da UE é ainda de uma alta de 1,8%. Para 2009, o crescimento deve ficar em apenas 1,2%. Já no Japão, a situação é ainda mais crítica. O país deve crescer apenas 0,9% neste ano e, na melhor das hipóteses, 1,2% e 2009.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Considerações sobre as drogas e a tal marcha da maconha

A "turma" resolveu acompanhar um movimento que se repetia em diversas cidades de outros paises.

Qual é a lei que rege esses paises sobre o assunto eu não sei; mas aqui, no nosso país, alguem fazer a defesa de algo que a lei considera ilícito chama-se apologia ao crime. O site ou blog do movimento, diante das proibições judiciais, mudou o tom e passou a alegar que a marcha era pelo direito de expressão. Quem visita o site, percebe vários posts sobre as marchas, vários sobre a pretensa censura sofrida mas nenhum, repito, nenhum sobre os perigos e problemas ligados ao uso de drogas, no caso, maconha.

O proprio nome do movimento já diz a que veio: "marcha da maconha". A desculpa era que a marcha era pela mudança das leis. Então porque não se chamou, sei lá, marcha pelo direito de escolha ou marcha pela discriminalização. Agora marcha da maconha, é uma apologia ao entorpecente. Somente depois das proibições é que os defensores e militantes do movimento passaram a falar em liberdade de expressão cortada porque querem discutir as leis, venhamos e convenhamos...Alguns fala sobre a velha democracia e levantam a velha questão de que bebidas e tabaco são permitidos e propaganda é feita em horário nobre.

Vivemos em uma democracia, isso é fato e uma das premissas básicas respeitadas da democracia é o respeito ao direito de expressão. Acontece que outra premissa fundamental da democracia é o respeito as leis e ao estado de direito. Nossas leis consideram por n motivos que drogas tais como maconha, cocaina e outros são proibidos. Isso signifca que a venda, a posse e o uso são ilegais; logo um movimento em local público que faça elégias, incentive ou defenda algo ilegal deve ser naturalmente proibido, aliás sequer cogitado.

Um argumento é válido quando extendido a outros exemplos e resulte em aplicação similar. A marcha, dizem, é pelo direito de expressão. Vejamos:- Recentemente a CPI da pedofilia exigiu a abertura do sigilo de mais de 3.000 páginas do orkut relacionados com a pedofilia. A pedofilia é crime e manutenção, criação, distribuição de material pedófilo como fotos, filmes, livros, etc são atividades ilegais. Seria natural e aceitável que baseando-se no "direito de expressão", pessoas saissem as ruas defendendo a legalização da pedofilia? -Recentemente tivemos notícias de aldeias indigênas praticarem o infanticidio, já que sua cultura aceita a prática. O caso da menina Isabela trouxe a lume um mal extremamente comum que é a agressão a filhos levando muitos a morte. Somemos os casos mais recentes de mães que abandoram recem-nascidos no lixo, na lagoa, na rua. Certamente haverá quem pense que o infanticidio, sendo um dado da cultura local deva ser regularizado. Seria natural e aceitável que baseando-se no direito de expressão, pessoas saissem as ruas defendendo o direito de matar infantes não desejados?

Para cada item do código penal, haverá pessoas defendendo o direito de praticar tais atos. Dar vazão implicaria em achar que democracia significa que todos podem fazer o que quizerem. Ocorre que a esse tipo de movimento, dá-se o nome de anarquia e caos. Estou exagerando? Claro; mas o que impede pessoas considerarem que LSD, cocaina, crack, heroina, etc não possuam o mesmo "direito" da maconha? E se essas coisas podem ser vistas por outro ângulo, então porque não as outras atividades ílicitas? Essa é a questão.

Vivemos em uma democracia representativa. Logo temos representantes que estão devidamente autorizados a mudar as leis. O aborto é crime e no entanto existem legisladores dispostos a repensar o assunto. Então que o pessoal adepto do matinho ache um representante disposto a encampar a idéia. É assim que se age em uma democracia.

Quanto a comparação com tabaco e bebida alcoolica. É uma falácia apresentar esse tipo de argumento. A propaganda nos ultimos anos é restrita, não podendo ser ligada a alguns assuntos; algumas atividades foram proibidas de apoiar e dar espaço a publicidade; as propagandas são seguidas de informações de alerta sobre o perigo a saúde; a lei proibe a venda para menores de idade. Existem milhares de estudos sérios que indicam os prejuizos advindos do uso de drogas como maconha e cocaina, assim como existem milhares de estudos sérios que indicam os prejuizos advindos do uso de alcool e tabaco. Por outro lado não existe um único estudo sério que comprove que a maconha e a cocaina, apenas para ficar nos dois exemplos mais conhecidos; possuam beneficíos ligados ao uso dos mesmos. Já o alcool, existem estudos sérios que indicam que o uso moderado de vinho traz beneficios ao corpo e a saúde. Alegar que existem os viciados em alcool e tabaco como demonstrativo de que as drogas "legalizadas" também são ruins, cai por terra quando se lembra que existem viciados em cafeina, em chocolate, em prática esportiva, em trabalho, em sexo, em...a lista é infindável e apenas prova uma coisa: tudo em exagero pode ser viciante e alguns possuem propensão a se viciarem.

Dirigir automóveis é perigoso, nem por isso ilegal.

Claro, sempre haverá aquele que conhece alguem que usa e não se viciou, como tambem existem aqueles que conhecem pessoas que viveram mais de 90 anos comendo comida gordurosa. Alguem está disposto a tentar a mesma coisa com base na exceção da regra? Ficou famosa a história do sujeito que não aguentando sua doença crônica, resolveu por fim a vida dando um tiro na cabeça. A bala atravessou a parte do cérebro que estava com o problema e o sujeito ficou bom. Alguem propõe que o "procedimento" passe a fazer parte da rotina do SUS para problemas similares? Obvio que não. Porque? mais uma vez a questão da exceção da regra. A grande maioria morreria se tentasse e o mesmo se aplica ao uso de drogas.

O que restaria de lógico no argumento é que face aos problemas de saúde o tabaco e o alccol deveriam então, ser proibidos.O problema do argumento é o mesmo da legalização das drogas no sentido inverso. Só faz sentido o Brasil legalizar as drogas se todos os paises do mundo, começando pelo vizinhos fizessem o mesmo. Irão fazer? Não, então nos tornaremos uma "sonifêra ilha".

Só faz sentido o Brasil criminalizar o tabaco e o alccol se todos os paises do mundo, começando pelos vizinhos fizerem o mesmo. Irão fazer? Não, então nos tornaremos alvo de contrabandistas e traficantes, dessa vez de alcool e tabaco.Aliás já somos, já que 30% do mercado consumidor é abastecido de cigarros contrabandeados.

Quanto ao argumento de que o uso de drogas vem desde a antiguidade e que quando os portugueses aqui aportaram, os índios já faziam uso de entorpecentes, é claro que a frase tem todo o sentido e realmente a coisa era assim. Entretanto todas as tribos possuiam o costume de andar nus e algumas possuiam o costume de devorar os inimigos capturados. Até mais recentemente, algumas tribos com pouquíssimo contato com a civilização possuiam o costume de comer seus mortos em uma cerimônia funebre. Esses costumes também muito antigos, por acaso deveriam ser preservados? Copiados? Claro que não!

Outro costume antiquíssimo é a escravidão humana. O fato dela se perder na poeira do tempo e hoje muitos serem adeptos da prática, seria motivo suficente para legaliza-la? O mesmo se dá com o uso das drogas.

O instrumento mais viável ainda é a repressão ao tráfico, campanhas de conscientização da população quanto aos efeitos das drogas e tratamento aos viciados. O resto é conversa mole.

No que concerne ao individuo, ele é livre para pensar e agir como queira. Alguem é impedido de usar maconha ou cocaina? Não! Alguem impede outro alguem sob efeito de lei de procurar a substância para uso? Também não!

E se depois de tudo isso resta alguma dúvida, proponho que os defensores do matinho façam o seguinte exercício: conversem com familiares de viciados e de vítimas de traficantes. Vejam o que eles acham de legalizar a droga que escravizou seus parentes ou por conta do tráfico teve familiares mortos.

Pois é...

domingo, 11 de maio de 2008

Cada coisa em seu lugar e um lugar para cada coisa - Uma análise sobre a questão da cotas para negros nas universidades.

Em Janeiro foi publicado no site Jornal de Debates, um artigo que escrevi sobre a questão das quotas para negros em universidades. Reproduzo agora o artigo nesse blog.




Procurando deixar de lado as ideologias, sou tentado, ao fazer a análise do assunto em pauta, deixar cada coisa no seu lugar na discussão, procurar um lugar para cada coisa buscando enxergar aonde estão os verdadeiros problemas.

Vira e mexe, os tópicos de discussão na sociedade, certa forma, voltam a vida como esse proposto, bastando que uma ação ou outra se manifeste na sociedade civil.

A dificuldade primeira que se apresenta a quem deseja expor sua opinião é a facilidade com que pode ser manchado com a pecha de reacionário ou acusado de ser membro de um partido fascista ou membro da KKK americana se sua opinião for contrária ao uso de cotas "raciais" para ingresso nas faculdades. Acho portanto necessário ao esboçar minha opinião sobre o assunto; esperando que cada coisa tenha seu lugar na discussão e que haja um lugar para cada coisa.

1) Cotas para pessoas "negras", na tentativa de minimizar preconceitos, distribuir renda e mobilidade social, são atitudes elogiaveis. A questão que fica é: Em um país fortemente miscigenado como o nosso, não teriam igualmente direitos similares os nativos popularmente denominados índios? E os mamelucos, cafuzos, mulatos claros? E os descendentes de populações vítimas de genocidio no século passado que buscaram segurança e conforto em nossos país e que sofrem preconceito, digamos assim, cultural; como islâmicos, judeus, ciganos? E os descendentes de brancos latinos; os "morenos"?

A rigor só não teriam direito à cotas, os descendentes de brancos loiros e ruivos...vejam só...basta uma observação meramente visual sem necessidade de análise mais ciêntifica para concluir que tais "brancos" são na verdade a minoria e sendo minoria, teria direitos assegurados. Conclusão lógica: Marcar pessoas pela cor da pele, dos cabelos e olhos implica em criar outros preconceitos no lugar dos antigos sem necessáriamente diminui-los ou elimina-los.

É verdade que alguns argumentam que criar cotas para negros em principio é bom porque precisa-se começar por algum lugar e os "negros" sofreram muito por conta da escravidão, etc; que hoje se mantêm por conta da pobreza, etc. É verdade! Como igualmente é fato que antes e durante o comercio de escravos no Brasil, os índios foram igualmente escravizados, tribos foram extintas e nem por isso alguem exige cotas para os mesmos; ao contrário, devem ser criadas reservas para os índios manterem sua "cultura" se distanciando da cultura ocidental. Também é verdade que milhares de pessoas descendem de imigrantes europeus que trabalharam quase como escravos no Brasil quando a escravidão foi banida de vez. Trocou-se na verdade os escravos que os "senhores" eram obrigados a alimentar e cuidar por "trabalhadores" com salários irrisórios e presos por dívidas feitas com os "senhores´ que agora cobravam tudo que os "trabalhadores" necessitavam. Então se o objetivo das cotas é fazer justiça com o passado; ela resulta em ser inócua com essa justiça por criar outras injustiças.

2) Me corrijam se eu estiver errado; mas a questão das cotas está resumida às faculdades públicas, federais e estaduais; não é mesmo? Faculdades particulares podem ceder vagas gratuitas até porque todas elas possuem isenção de impostos por conta da chamada "atividade ou fim social". Além do mais, o que o dono da faculdade particular faz com as vagas é no fim, assunto somente dele e dos alunos que pagam e pagam muito, diga-se de passagem, pelos cursos. Logo se a questão das cotas refere-se quase que exclusivamente às faculdades públicas, tradução, mantidas com dinheiro público, a questão diz respeito a toda a sociedade.

A constituição declara que todos os brasileiros são iguais perante a lei. A conclusão óbvia é que todos os brasileiros possuem o mesmo direito de cursar uma faculdade e se for uma faculdade pública, tradução, de graça, tanto melhor. Como é impossivel oferecer vagas para todos, em uma situação similar existente na questão "emprego" (já que o mercado possui menos vagas que a demanda exigida pela população e o serviço público exige qualificação via concurso público para profissionais entrarem no sistema governamental de trabalho, logo não é universal); o sistema de acesso é pelo mérito mediante a aplicação de uma prova de conhecimentos que recebeu o nome de vestibular. Quem passa no vestibular? Em geral quem se preparou melhor, quem adquiriu o bom hábito da leitura e consegue expor seus pensamentos de forma lógica e inteligente no papel, razão pela qual, a prova de redação possui um peso importante.

A experiencia demonstra que alunos que passaram pelo ensino pago se saem melhor no vestibular em comparação com os que passaram pelo ensino público (e aqui faço um parenteses para dizer que sempre haverá alguem dizendo que o ensino pago é tão ruim quanto o público e que muitos que estudaram em escolas públicas passaram no vestibular. Isso é verdade, entretanto deve-se considerar que o exposto fora desse parenteses é a situação comum de nossa educação, além disso a grade curricular de escolas públicas e particulares é ruim porque privilegia a decoreba, existe pouca ou nenhuma co-relação entre as matérias e os professores das escolas particulares em geral se formaram em faculdades particulares de segunda linha. No entanto as escolas particulares não contabilizam dias, semanas ou mesmo meses com alunos sem aula por conta de greves ou porque os professores faltaram e não há reposição além do que nas escolas particulares em geral embora não seja uma regra, os pais ou responsaveis acompanham mais de perto o desempenho e o dia-a-dia da escola e isso em geral não ocorre nas escolas públicas. Fecho o parenteses).

Ficamos assim em uma situação na qual quem fica com as vagas nas faculdades públicas são alunos egressos das escolas médias particulares. E quem preenche as vagas nas faculdades particulares são os alunos egressos das escolas médias públicas. Temos assim um circulo vicioso criado no fato de que aqueles que são menos afortunados social ou financeiramente passaram pelas escolas públicas mas não conseguem agregar conhecimento suficiente para se manter nas faculades públicas e por isso gastam o que não tem em faculdades particulares. Nesse ponto o quesito "preço" é importante, já que preços pequenos significam em geral qualidade pequena; dai a explosão de faculdades particulares em clara dicotimia com a qualidade do ensino oferecido. Estou exagerando? Basta verificar o número de baichareis em direito aprovados pela OAB para advogarem em relação ao número de inscritos ou mesmo ao número de pessoas que se formaram baichareis e isso demonstrará o exposto.Com o dinheiro farto dos impostos, as faculdades públicas possuem qualidade de ensino além de sem número de outras comodidades como alojamentos, refeições subsidiadas, transporte gratuito, etc.

O que temos então? Os pais que poderiam continuar pagando os estudos dos filhos, já que o fizeram durante o ensino médio, possuem agora o retorno do investimento nos filhos já que o custo da faculdade, agora zerado, fará o retorno do já investido. Ao mesmo tempo, os pais que não puderam pagar os estudos dos filhos, agora terão que faze-lo, ou os próprios com o próprio salário, impedindo o uso dos recursos em outras atividades ou necessidades da familia.

O governo "sensivel" a essa situação e reconheçendo o problema; faz o quê? Prouni e outros programas que cobrem os custos dos alunos em faculdades particulares e que não podem pagar suas despesas. Ou seja, assistimos a uma enorme transferencia de recursos públicos para faculdades particulares para cobrir a deficiência exposta acima, embora as mesmas possuam isenções tributárias por serem, como é mesmo? de utilidade pública.

Ao meu ver; as soluções são trabalhosas e de longo prazo:

A) As faculdades públicas devem considerar o histórico do aluno. Aonde estudou e quanto pagou e considerar o rendimento familiar. Assim quanto mais alto o rendimento familiar e mais cara foi a escola de ensino médio maior será a participação do aluno nos custos da faculdade. Quanto menor a renda familiar igualmente menor o custo.

B) Os alunos que receberam tudo de graça, devem ser concientizados que nada na verdade é de graça e que após a conclusão dos estudos o custo deverá ser ressarcido atrávez do trabalho dos mesmos nas escolas públicas de ensino médio.

C) Parte dos recursos das universidades públicas deveria ser gasta em convênios com escolas médias de forma que projetos, professores, etc, aumentassem a qualidade do ensino público diminuindo a diferença entre o público e o privado.

D) Professores possuem alguns benefícios como por exemplo a aposentadoria especial, salvo engano. Em geral também possuem estabilidade de emprego nas escolas de ensino médio e faculdades públicas. Considerando que a educação é, essa sim e não a telefonia, um área estratégica da nação, deveria ser proibido o direito de greve e de paralisação das atividades como tem sido a prática comum nos tempos atuais, o que prejudica sempre os alunos mais carentes.

E) Prazo para conclusão de cursos. Alguns alunos são "profissionais" da USP e de outras faculdades públicas. Logo deveria haver um prazo razoavel para a conclusão do curso findo o qual, ou o aluno passa a cobrir seus custos ou dá a vaga para outro mais competente fazer seu sonhado curso.

Quanto maior o conhecimento que uma pessoa possui, maior capacidade adquire de coloca-lo em prática. O conhecimento posto em prática transforma-se em sabedoria. Afinal existe uma diferença em conheçer um caminho e percorrer esse mesmo caminho. A aplicação do conhecimento torna os alunos mais conscientes de direitos e deveres e a sabedoria os livra de serem mera massa de manobra. Além disso uma melhor visão de mundo permite adquirir melhores hábitos e melhores hábitos em geral significam uma saúde melhor, emprego melhor, salário melhor, mobilidade social maior, etc. Logo conhecimento, ou melhor dizendo, educação deveria ser o discurso e alvo prioritário da nação como um todo.

Por fim, tentando dar um lugar para cada coisa nesse, acredito eu, já enfadonho (para quem lê), texto; temos que criar cotas para pessoas pobres e não necessárimente negras, brancas, coloridas, palmeirenses e corintianas. E isso só pode ser conseguido quando todos foram realmente iguais perante a lei como diz o discurso e para tanto, no caso em questão, precisamos como nação, investir recursos e qualidade no ensino médio público. O resto é consequência...positiva, para negros, brancos, mamelucos...para os brasileiros...para os seres humanos.