Mensalão - crimes prescrevendo

Na ocasião, como ocorreu com Collor, tivesse a oposição solicitado o afastamento do presidente teria obtido exito, a partir do depoimento de Duda Mendonça confessando ter recebido pagamento da campanha política no exterior sem declaração, em outras palavras caixa 2 com evasão de divisas.

No entanto, a oposição com "medo" da capacidade de arregimentar gente nas ruas que o PT sempre demonstrou preferiu sangra-lo esperando vitória nas urnas que não veio. Aliás foi preciso que petistas fossem presos com dinheiro grosso para comprar dossiês para a eleição se encaminhar ao segundo turno.

Agora, como sempre, boa parte dos 40 mensaleiros está ou estará sendo declarado absolvido por prescrição dos crimes praticados. Ou seja, mesmo tendo praticados crimes e havendo nos autos as provas para a condenação, esta não pode ocorrer, nem julgamento, nem condenação muito menos senteça porque o prazo para tais coisas prescreveu.

Agora a turma da limpeza de biografias irá cantar em verso e prosa a "inocência" dos acusados, todos vítimas de perseguição iracunda da oposição e que tudo não passava de farsa e golpe contra lula. Basta esperar para ver.

Segue reportagem spbre o tema:

Por Felipe Recondo, no Estadão (transcrito do blog do Reinaldo Azevedo):

O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de “ação central” do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.

Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo Estado ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe” do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição.

O primeiro sinal político concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão “é uma farsa”. E nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada.

Na Corte. Um dos fatos dessa articulação envolveu a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e mostrou a preocupação do governo com o futuro do mensalão na Corte Suprema. Numa sabatina informal com Fux, um integrante do governo perguntou ao então candidato: “Como o senhor votará no mensalão?”. Fux deu uma resposta padrão: se houvesse provas, votaria pela condenação; se não houvesse, pela absolvição. Foi uma forma de Fux não se comprometer.

A pergunta foi feita também a outros candidatos à vaga. Até o julgamento do processo, a presidente Dilma Rousseff deverá indicar mais dois integrantes da Corte. Nas novas definições, disseram integrantes do governo ao Estado, haverá a mesma preocupação com o julgamento.

Entre os atuais ministros do STF, causa também certa estranheza o fato de o ministro José Antônio Dias Toffoli participar do julgamento. Advogado do PT, ex-assessor da liderança do partido na Câmara e subordinado a José Dirceu na Casa Civil, Toffoli já participou do julgamento de recursos do mensalão.

Um dos ministros do Supremo lembra que o ex-ministro Francisco Rezek se declarou suspeito de participar do julgamento no STF do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Rezek fora nomeado ministro de Relações Exteriores no governo Collor e depois voltou ao Supremo, indicado também por Collor. Por isso, achava que não teria isenção para julgar o caso.

No governo. Há também em curso costuras políticas para fortalecer petistas réus do mensalão. Um exemplo recente dessa movimentação foi a nomeação do ex-deputado José Genoino, na época do escândalo presidente do PT, para o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo, a pedido de petistas.

O PT também conseguiu eleger para a comissão mais importante da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ), João Paulo Cunha (PT-SP), outro réu do mensalão. Segundo políticos que acompanham o processo, a indicação para a CCJ pode garantir-lhe uma certa blindagem.

Olha ai a religião cavalgando o movimento político novamente, como haviámos previsto

É chato ficar falando, mas em posts anteriores falei sobre o perigo descrito abaixo. A chance da Libia e outros se tornarem ditaduras religiosas mesmo com uma capa de democracia como ocorre no Irã, conflagrando ainda mais a situação no oriente médio é enorme.

Os primeiros sinais de divisão no movimento contra o regime de Muamar Kadafi estão surgindo em Benghazi. Correntes conservadoras descontentes com o perfil - na sua visão excessivamente secularista e liberal - do Conselho Provisório Líbio preparam o que chamam de uma “contrarrevolução”. De sua parte, pessoas ligadas ao Conselho afirmam que não vão tolerar esse tipo de oposição e seus participantes estão sendo perseguidos e presos

Jovens envolvidos nesse movimento disseram ao Estado que pretendem fazer uma manifestação na segunda-feira em Benghazi. “Não estamos contentes com o tipo de pessoas que assumiram a liderança da revolução”, disse um jovem de classe média alta que participa do movimento e falou sob a condição de não ser identificado. Citando pelo nome o advogado de direitos humanos Abdel-Hafiz Ghoga, vice-presidente do Conselho, o jovem continuou: “Eles são tolerantes com o consumo de álcool e de haxixe, a prática de sexo antes do casamento e coisas desse tipo”. “A Líbia é um país muçulmano e deve continuar assim”, continuou o jovem, que participa da organização do protesto de segunda-feira. Ele disse que o grupo quer acrescentar à bandeira da independência do país, adotada pelo movimento anti-Kadafi, a afirmação da fé islâmica: “Não há outro Deus a não ser Alá”.

“Estamos pegando essas pessoas e prendendo”, reagiu um voluntário que trabalha no Conselho. “Esta é nossa revolução e temos de protegê-la a todo custo”, continuou o homem, que não estava dando uma entrevista, mas comentando o assunto informalmente com o repórter. “Temos a situação sob controle.”

Já Mustafa Gheriani, porta-voz do Conselho, disse não ter conhecimento do assunto. “Prender não é a reação correta contra quem está expressando sua opinião”, afirmou ele. “Quem lhe disse isso não parece alguém que está participando da nossa revolução.” Por outro lado, Gheriani pôs em dúvida a representatividade do movimento “contrarrevolucionário”. “Acho muito difícil encontrar alguém disposto a fazer isso agora”, disse ele. “Não há discussões ideológicas entre nós neste momento em que estamos concentrados em derrubar o regime. Parece rumor plantado por Kadafi.

Por Lourival Sant’Anna, no Estadão, replicado por Por Reinaldo Azevedo

A visita do presidente americano ao Brasil - algumas considerações

Vamos lá, leitor-amigo; tecer algumas considerações agora que o ilustre visitante saiu das terras tupiniquins dirigindo-se para o outro lado dos Andes.

1. Embora a turminha bata de pés juntos jurando que essa visita foi importante; ela foi na verdade um passeio familiar pelos mais conhecidos cartões postais do Brasil, mundo afora que é o Cristo Redentor. É claro que teve principalmente na questão business, um objetivo claro de ampliar os negócios entre os paises; mas até a roupa da esposa e filha demonstrava despreendimento e casualidade mais propícias a férias do que viagem de negócios. A visita ao Cristo de noite sem poder observar a beleza da paisagem ao redor, mesmo dando um desconto pro fato de ter chovido adoidado; demonstra esse ar de passeio.

2. Ninguem talvez atente para isso; mas acho que visitar o Cristo Redentor que embora seja cartão postal da cidade é um local religioso, no caso da igreja católica; no mesmo dia que autorizou que as forças da otan em coalizão com outros paises bombardeassem um pais árabe cujo líder, concorde-se com ele ou não, chamou de nova invação cruzada; foi um desatino. Tivesse feito o discurso de noite e aproveitado o dia para passear no bondinho teria sido mais proveitoso.

3. Ao mesmo tempo o discurso foi uma glorificação da crescente revolta nos paises árabes dominados por ditaduras seculares. Colocar no mesmo balaio, protestos de cunho religioso com revolta armada em boa parte alimentada pelas forças que armam as células terroristas da al quaeda; é de um absurdo total. Que tais ditadores não prestam seja na pessoa física quanto na jurídica ninguem discute, embora EUA, França e Inglaterra tenham feito de tudo para embranquecer a biografia do sujeito. O que ocorre é que o risco de Israel se ver rodeado de nações árabes de orientação religiosa, logo capazes de fazer suas populações crerem estarem a serviço de Deus indo a guerra com Israel é um pulo. Ademais a população civil que agora serve de argumento para os demais paises tentarem tirar do poder esse sujeitinho mequetrefe, sofrerá mais tarde do mesmo modo que sofre no Irã e na Siria pra ficar em dois exemplos cuja parcela da população que se opoem sofre o diabo nas mãos do governo e no caso da Siria, que é uma ditadura secular que alimenta e arma terroristas, nada se fala contra essa ditadura.

4. Como já passou o carnaval, a familia "imperial" americana assistiu duas sessões de capoeira, luta mascarada de dança trazida da Africa pelos escravos e ambientada por aqui. Virou mais do que moda, é ato oficial, levar autoridades ou celebridades estrangeiras a visitar: a) favela do RJ; b) escola de samba; c) capoeira; d) futebol; e) timbalada. Não leiam como preconceito porque não é, mas com efeito, se o objetivo da visita fosse realmente comercial, business, talvez fosse o caso de fazer a visita durante a semana, leva-lo a São Paulo; conhecer obras do pac como a transposição do rio São Francisco, sei lá eu...mas como era uma visita quase de férias, trocou-se o ziriguindum telecoteco pela tonhónhóem...tonhónhóem do berimbau. Não me recordo direito, mas quando Bush veio ao Brasil, foi durante a semana, falou-se muito em negócios, verde, alcool, etc e não me lembro dele subindo favela ou participando de uma roda de samba...os leitores me corrijam por favor.

Ponto a Ponderar...

"...la espiritualidad se encontra no oriente....La ciência se encontra no ocidente...mas la paz só se encontra na Bolívia..."