quarta-feira, 9 de maio de 2012

Ahhhnn??? Não tô entendendo....

Vejamos...a Delta era uma das empresas mais sólidas do Brasil. (aos incaultos e que não estão no mercado, explico: com mais de 90% de suas receitas baseadas em obras públicas, significa que ela possue atestação, experiência e capacidade técnica, capacidade financeira, e está em dia com obrigações tributárias de toda ordem; porque senão não poderia participar de licitações públicas; mesmo considerando as que ela participa em caráter emergencial sem licitação, porque a ela é obrigada a apresentar as mesma idoneidades. Tudo entendido, sigamos daqui).

Envolvida na correnteza do cachoeira e algumas coisinhas a explicar no estado do RJ; a turminha altamente patriota que apareceu envolvida nos redemoinhos que o cachoeira causou; sairam a cantar exaltados sua idoneidade e a necessidade de rever contratos.

Com cerca de dois meses, a poderosa empresa começa a entregar os contratos nos quais participa em consórcio (tenho comigo que para preservar seus sócios); e tenta manter os contratos aonde está sozinha.

Agora negocia-se a venda do pontentado para a J&F Holding.

Até aí estranho essa corrida de carroça pra fugir dos indios jogando tudo fora pra carroça ficar mais leve se é que me entendem. Quem está no mercado, sabe a voracidade com que o time da Delta ia pra cima dos negócios; assim é de se estranhar que pelo receio do que virá a ocorrer, que é a dificuldade de receber dos contratos; consiga-se assim do nada um comprador que irá sofrer do mesmo problema, porque não é a carinha bonita e o sorriso largo do controlador que faz os contratos serem honrados, em especial na esfera pública, mas se os mesmo não possuem vicios insanaveis e se o que foi contratado está sendo entregue.


De qualquer forma, será curioso saber como se comportará a turminha, porque a futura nova controladora do poderosa empresa tem forte participação estatal através do BNDES.


terça-feira, 8 de maio de 2012

Europa

Um socialista venceu a eleição para presidente na França e pronto, a blogaiada progressista saiu valsando alegre os novos tempos e falando bobagem como sempre. O sujeito vai peitar a Alemanha e exigir crescimento.

Ocorre que a turminha aprendeu a nunca analisar as coisas pelo conjunto da obra, porque invariavelmente suas teses se mostram infundadas e optam pela ovação em capitulos.

Os mesmos que elogiam a eleição da esquerda na França esquecem que pelos mesmissimos motivos, a Espanha e Portugal elegeram a direita. A troca do norte ideológico dos partidos é natural em épocas de crise. A crise européia que é basicamente uma crise fiscal ao atingir todos os paises europeus em boa parte porque estão atrelados a mesma moeda e mesmos acordos monetários; obrigou os respectivos governos a adotarem o mesmo pacto de medidas. Isso é uma obviedade, a União Européia se para o bem tem políticas unicas para o mal, por assim dizer é imprescindivel que também sejam.

O problema europeu é fiscal, e apareceu na esteira da crise de 2008 que era puramente financeira, porque os paises europeus tem um gasto estatal em relação ao pib astronômico. Some-se a isso o efeito da crise financeira nas empresas que tiveram que desacelerar fortemente e da incapacidade de gerar empregos.

É preciso estabelecer um equilibrio das contas dos estados e criar uma ambiente mais salutar para as empresas investirem e com isso gerar os empregos necessários.

Sozinhos, os paises europeus poderiam tentar essa ou aquela receita; mas a unificação em um só moeda, o euro impede isso, pois o fracasso de um diminui o sucesso do outro.

Diante disso, o discurso dos extremos a depender de quem está no governo faz tanto efeito na população. Isso fica especialmente claro quando você assiste a Holanda trocando o governo de esquerda por um de direita, a França invertendo isso, e a Alemanha, que está sendo bem sucedida ao que tudo indica manterá o governo na mão da direita.

O discuro do novo presidente francês sobre o crescimento é correto; mas não existe e nem tem como haver a opção entre crescimento e equilibrio das contas publicas. Um crescimento especialmente ancorado em gastos publicos desequilibra qualquer esforço fiscal gerando inflação. Amarrar a economia de forma a obter superávits fiscais, diminui ou inviabiliza o crescimento. A chave do sucesso está em deixar livre o mercado de tal forma que ele possa gerar as condições necessárias para o crescimento e o estado crie as condições para que esse crescimento ocorra de forma sólida.


sexta-feira, 4 de maio de 2012

É cada uma...

Destaque no portal Globo informa que filha entrou com processo contra o pai por abandono e ganhou na justiça. Diante de tantos casos similares, parecidos e afins, porque esse ganharia destaque na Globo? - Fui ler as reportagens e apreciem o resumo.

Homem, empresário, teve um relacionamento a mais de 30 anos com uma mulher que engravidou. Não se casaram. A mãe entrou com ação de paternidade, ao que parece o relacionamento terminara antes dele saber que seria pai. Feito o processo, o sujeito cumpriu com suas obrigações legais, dando-lhe sobrenome e pensão. A filha cresceu, casou-se, teve filhos e é herdeira do homem quando este morrer. Recentemente entrou com um processo de reparação civil exigindo indenização porque não teve "amor" de um pai presente em sua vida. A justiça em primeira instância recusou a demanda porque falta de afeição não é tipificado como crime ou ação que permita demanda indenizatória. A filha recorreu e o STJ decidiu que amor não pode ser mensurado mas condenou o pai a pagar 415.000 reais de indenização. Em recurso, a quantia caiu para 200.000 reais. O pai vai entrar com recurso no STF.

Uma das âncoras de nossa sociedade organizada é que a justiça ampara-se na lei, no arcabouço legal do país. Juizes não são eleitos pelo povo, mas ou concursados, logo são os mais bem preparados profissionais da área do direito ou escolhidos pelo chefe do executivo nas cortes mais altas que considera o notório saber jurídico da pessoa. Isso faz com que suas decisões se transformem em balizas, formem a jurisprudência, ou como o nome indica, o bom senso jurídico. Essa jurisprudência permite que os casos judiciais semelhantes possuam um norte pelo qual o juiz deverá guiar-se na satisfação da justiça que se pleiteia seja do querelante seja da sociedade. E essa jurisprudência é a interpretação correta das leis e da carta magna de forma que a justiça não seja a opinião popular do momento nem a lei ancestral de eras passadas e já esquecidas mantidas pela pura tradição e completramente desfocadas da realidade. E por essa razão, a jurisprudência sofre mutações de forma que o conceito jurídico de justiça mais ou menos se amolde a realidade dos tempos e o poder legislativo a seu tempo, produza alterações nas leis, de forma que a jurisprudência se torna mais concreta e as leis tenham o mínimo de aderência aos tempos vividos.

Ocorre que os juizes tem andado bastante ocupados em determinar o que é correto ou não em termos de comportamento e ação e para isso pouco tem importado a letra da lei. De guardiões da leis, estão se tornando oráculos que determinam qual a vontade dos deuses, no caso, esse deus é a visão progressista que a lei deve se amoldar ao sistema e não o sistema a lei vigente.

E o ativismo jurídico que o STF tem mostrado em várias decisões, está contaminando as cortes inferiores e o que temos acima é um exemplo acabado disso.

A ninguem é possivel negar que uma relação de pais separados ou uma no qual o pai teve sua partenidade ordenada em juizo é sempre mais dificil que uma no qual os pais vivem juntos e criam juntos seus filhos. Existem casos de pais que tem um relacionamento excepcional com filhos que "apareceram" dessa forma. Tyler, vocalista do Aerosmith é um exemplo disso. Já Pele, um sujeito que é um exemplo de pessoa e de profissional, tinha um relacionamento frio com a filha, já falecida que teve de procurar a justiça para provar ser filha dele.

Sentimento é algo que embora seja esperado não pode ser exigido, por mais que nos pareça estranho que alguem não os tenha. E o que pode fazer a lei? Martim uther King era racional sobre isso, em sua luta pelos direitos civis para os negros americanos quando disse: "...A lei não pode obriga-lo a me amar, mas pode impedi-lo de me linchar...".

Guardadas as proporções devidas, a lei não pode obrigar pai algum a amar um filho, mas pode obriga-lo a sustenta-lo. E é esse o ponto. Esse pai em questão, pode ser considerado por nós o mais miserável dos homens por não ter estado presente na vida da filha, mas não pode ser processado por isso, apenas se deixou de lado a obrigação legal de sustenta-la e educa-la. E isso ele fez.

A filha na reportagem declarou que não é pelo dinheiro, mas pela falta de carinho. Por hipótese, se o pai fizesse uma declaração juramentada de que iria passar 2 horas com ela na semana e os fins de semana com sua familia (filha, netos e genro), ela abriria mão do dinheiro? Pois é!

E nem me atrevo a pensar, já que o pai é empresário, como o mesmo juiz julgaria o caso se o réu fosse um homem que vivesse de catar papelão na rua. Qual seria o valor dessa indenização ou seria levado a cadeia?