sexta-feira, 27 de maio de 2011

sem valores

As escolas devem ou pelo menos deveriam se preocupar em serem centros de distribuição de conhecimento.
As familias devem oi pelo menos deveriam se preocupar em serem centros de formadores de cidadãos, em outras palavras, se preocupar com a educação de seus membros.

Ocorre que no mundo torto em que vivemos, as escolas servem para tudo, desde ensinar jovens a usar a camisinha, até a repensar sua opção sexual já que o bissexualismo ou o terceiro sexo aumentam as chances da pessoa encontrar alguem de quem goste. Religião, civismo, filosofia são matérias de pauta da grade curricular. História e geografia são matéria distorcidas pelo militantismo partidário. Português deve ser ensinado em regra frouxa. Do outro lado, tornou-se mais que comum que aqueles que deveriam ser os principais protetores das crianças se tornem seus principais monstros.

Em um mundo com valores tão trocados; é surpreendente que ainda estejamos vivos para contar a estória.

Sobre os livros didáticos que ensinam o errado como sendo aceitável.

Saiu nos jornais. Reinaldo Azevedo cria postagens sobre o tema. Imediatamente os blogs "progressistas" passam a desqualificar a crítica. Agora com a VEJA trazendo atenção ao assunto, os mesmos irão dizer que existem interesses da editora em atacar livros didáticos que ensinam o que a norma culta condena como sendo certo.

Refiro-me a questão dos livros didáticos aprovados pelo MEC que ensinam por exemplo que "nós pega as bolas" pode ser usado embora quem o faça sofrerá "preconceito" por quem usa a norma culta. E por ai vai.

É fácil demonstrar que a bobagem acima exemplificada está errada. Temos a norma culta, que é o padrão construido e aceito da lingua. É aquele que bons livros didáticos e bons dicionários colocados lado a lado ensinam a usar com correção.

Ocorre que temos os regionalismos que dão tanto sabor a lingua falada e escrita e novas variantes como a linguagem utilizada na web. Embora tudo isso seja válido no dia a dia e em certos lugares especifícos, de modo algum eles tomam o lugar da norma culta. Conseguem imaginar um documento legal, não importa qual e para qual natureza, que absteve-se do uso da norma culta para, usando o coloquial local e o regionalismo com pitadas de "internês" determina-se direitos e deveres entre pessoas ou empresas nordestinas e gauchas?

Fatalmente os acordados não teriam entendimento cabal dos direitos de uns e outros. Um jornal não pode escrever artigos e notícias usando a norma culta porque precisa passar informações para um universo de leitores que abrange desde analfabetos funcionais até linguistas com doutorado e livre docência. Assim o coloquial, embora respeite as regras da lingua dá conta do recado.

Porque então aprovar um livro que ensina na contramão, aquilo que as crianças precisam aprender e que lhes será cobrado em sua vida profissional?

Estamos diante de um caso concreto que repete a piada do sofá, no qual o marido pega a esposa no sofá com seu melhor amigo e resolve o problema vendendo o sofá. No caso, a educação pública é o resultado regurgitado do caos e desordem com a incompetência e a ideologia a serviço de partidos.

A escola hoje é ou está sendo veiculo para ensinar os alunos religião, filosofia, civismo, educação sexual do ponto de vista dos militantes das causas gays e semelhantes nos quais os alunos heterosexuais deveriam repensar suas escolhas porque estão retraidas e os gays se valorizem como sendo resultado da evolução da espécie.

De fato o que se tem é que como os alunos estavam completamente despreparados para passar pelos vestibulares das faculdades de primeira linha e os professores de um modo geral ou estão despreparados ou são militantes partidários que nas horas vagas estão presentes fisicamente em sala de aula, se é que me entendem; o estado resolve então justificar e legalizar a ignorância. Começando pelos diversos enens que um após o outros privilegiam a visão estereotipada do mundo em matérias como história e geografia. Restava dar um jeito nos ultimos bastiões do ensino que é a lingua e matemática. A primeira pode ser bombardeada com livros didáticos como esse da polêmica que ensina que o "falar errado" pode ser uma opção aceitável ao falante (in)competente da lingua. Quanto a matemática veja bem...qual formula pode explicar enriquecimentos da noite pro dia?

As escolas fingem que sevem para ensinar crianças, os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem, os pais fingem que estão satisfeitos, as faculdades trocam os vestibulares pelo enem fingindo que optam pelo meritocracia, e todos nós fingimos que o mercado é formado por pessoas gabaritadas e profissionais. E que ninguem ouse reclamar...usando o português corretamente porque corre o risco real de se ver pregando no deserto.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

O STF se tornou casa revisora da CF.

Partamos de lugares comuns a todos:

a) todos tem direito a felicidade, etc e tal; b) todos são iguais perante a lei; c) não se deve promover o preconceito, etc e tal.

Vai dai que aqueles que ousam se declarar contra a decisão do STF praticamente por unânimidade de se aprovar o reconhecimento da união estável para homossexuais, automaticamente são tachados contra os itens acima.

E o que temos na prática? - Que para se ter o que um grupo considera ser o bom, belo e justo, se fez tábula rasa da Constituição Federal. Para quem não sabe ainda, o STF na qualidade de cabeça do terceiro poder da república, no caso o judiciário deve julgar se uma determinada lei é ou não é inconstitucional. Assim identificada ela perde o rigor e o vigor legal porque é base do acordo da sociedade que a Constituição Federal como Carta Magna está acima de leis ordinárias e o entendimento comum do que se pode ou não fazer. Logo, quando e somente quando provocado para tal, o STF deve dizer a luz da Constituição se uma determinada lei está de acordo ou não com ela. Se a Carta Magna em determinados itens ficou fora de moda, ultrapassada ou perdeu a eficácia (alguem ainda se lembra do artigo que dizia que o teto de juros seria de 12%, artigo nunca respeitado e que mais tarde foi retirado), cabe a outro poder da republica, no caso o legislativo fazer as mudanças e alterações. O STF não pode mandar mudar a Carta, mas dela ser o guardião e também não pode dar entendimento a um assunto alterando o que pretendia dizer o legislador. O STF pode decidir conforme a constituição ou seja, que a lei deve indicar o que a letra da lei ou a intenção do legislador queriam dizer. Ele, o STF não pode indicar algo diferente do que intencionou o legislador porque ao faze-lo, dotou a lei ordinária sob demanda maior que a carta magna por dar-lhe efeito mais profundo ou diferente do que planejava a carta magna.

E foi isso que ocorreu no caso da união estável. A Carta Magna é clara que para efeito de proteção do estado, será considerada estável a união entre homem e mulher. Analisem: Para efeito de proteção do estado. Isso significa que a Carta Magna nunca proibiu que homossexuais vivessem juntos em "uniões estáveis"; mas que não as considerava para efeito de proteção estatal. E para que não pairasse dúvidas, o legislador teve o cuidado de explicar que a união protegida pelo estado era entre homem e mulher.

Logo, o correto e justo a fazer seria que o congresso nacional fizesse uma emenda a esse artigo indicando que "para efeito de proteção do estado, será considerada estável a união entre dois cidadãos (ou dois seres humanos), de maior idade...! - O STF poderia alegar o que quisesse e até deixar indicado que o congresso poderia faze-lo; mas não poderia fazer o que fêz e somente o fez, porque o tema é considerado como sendo algo relacionado ao bom, nobre e justo.

Ora se vamos tornar a Carta Magna um objeto moldável ao sabor dos desejos e vontades; o que impedirá que o mesmo não seja feito para temas não considerados ou relacionados ao bom, nobre e justo?

Embora seja verdade que o estado é laico, logo não pode ser dirigido por vontades religiosas; igualmente é verdade que o estado não é ateu, ou oficialmente ateu. As decisões de governo e leis podem e devem proteger a minoria que pensa diferente mas ainda assim guiar-se pela maioria. O país é uma democracia representativa e como tal, os diferentes grupos estão ali representados cabendo aos mais organizados conseguirem o que desejam, sem no entanto desconsiderar a maioria.

Quero dizer com isso que o estado não deve proteger gays? Pode e deve. A Carta ainda declara que todos são iguais perante a lei; logo se um cidadão escolher um meio de vida, filosofia de vida ou seja lá o que for que seja diferente do que a maioria almeja ou religiões defendam, ele ainda assim é um cidadão. Ocorre que para ter acesso a todos os direitos é necessário seguir algumas regras. Licença maternidade não é um presente dado pelo legislador num arroubo de feminilidade. É um período extremamente importante de conexão entre mãe e filho. Um pai por mais extremoso que seja, não tem direito a um período perto do filho como as mães possuem e alguem pode dizer que um pai ame menos que a mãe seu filho? Qual a gritaria que existe em tornar esse tratamento desigual mais igualitário? - nenhum e porque isso ocorre? - porque nesse caso a lei trata de forma desigual os desiguais. A lei dá esse direito a mãe porque a conexão envolve a amamentação e o estress do dia-a-dia pode prejudicar a lactação. Um homem por mais ajuda que ofereça pouco pode fazer nesse sentido e a presença do pai se fará mais forte e particularmente poderosa tempos a frente. A lei proibe que um "justin bieber" brasileiro seja presidente, senador, deputado federal, etc, embora não o proiba de ganhar dinheiro com musica. O mesmo pode comprar vários automóveis mas legalmente estará proibido de dirigi-los. Em suma, a lei estabelece limites ao que podemos ou devemos fazer, por mais que queiramos faze-lo ou não.

Assim, ao decidir contra o texto constitucional, o STF tornou a Carta Magna sem efeito para aquele item e porque não para os demais. O mesmo texto declara que o estado deverá facilitar a conversão do mesmo em casamento. O que impedirá um casal homossexual, registrada e validada sua união estável exigir que uma igreja realize o casamento contra a vontade da mesma? Se um casal homossexual adotar um bebe recem-nascido poderá um dele solicitar o direito de licença-maternidade? - Nesse caso porque homens heterossexuais não podem usufruir dessa licença mas homossexuais sim?

Vivemos em um estado laico, e é muito fácil defender os direitos das santas, mas e os das pecadoras (trocando o sujeito do ditado popular por respeito as meninas leitoras)? - Nesse caso, temos que o estado deve proteger os direitos dos cidadãos mas essa proteção deve ocorrer dentro da lei e não mediante as vontades do momento.

Nem se discute que legalmente o pleito pode até ser justo; mas a forma escolhida pelo STF para atende-lo foi com certeza injusto.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Bin Laden morto, deixa um gostinho de "quero mais" no ar...

Os EUA usando comandos mataram Osama Bin Laden. O corpo foi jogado no mar.

Que o sujeito teve o fim esperado e merecido ninguem dúvida. Afinal ele deixou registrado para a posteridade ter sido o mandante do atentado ao word trade center, ato que teve o condão de alterar o curso da história.

Além dos resultados em mortos, rigorosamente todos nada tinham a ver com a politica americana e foram mortos porque os prédios eram simbolo da punjança ecônomica americana; o ato teve o efeito colateral de legitimar Bush a frente do poder americano, assegurando-lhe a reeleição com uma plataforma de luta contra o terrorismo. Isso porque devemos nos lembrar que na sua primeira vitória contra Gore, a eleição na Flórida demonstrou a ineficência do sistema eleitoral americano. Ora, se sua tentativa de reeleição poderia se tornar uma sucessão de tentativas de respostas sobre fraudes eleitorais, ela se tornou um passeio com uma ampla maioria depositando confiança nele que iria derrotar o terrorismo.

Pois bem, foi seu sucessor que teve uma imagem messiânica construida a partir da comparação com seu oposto satânico, e que ganhou antecipadamente um prêmio nobel da paz; que aprovou o ataque e o assassinato de Osama Bin Laden.

O erro, a meu ver, foi tê-lo assassinado sem o cuidado de filmarem a ação ou prende-lo vivo para numa espécie de justiça poética executa-lo no marco zero em nova iorque. Fuzilado ou enforcado isso pouco importa, mas a mensagem teria sido mais poderosa.

De qualquer forma, nada impede que grupos terroristas passem a agir por "ordens" de Bin Laden, o que geraria teorias conspiratórias de que o terrorista estaria na verdade vivo.

Vai ser um prato cheio para o Michael Moore que afirmou que Bin Laden tinha vinculos com Busch e deu a entender que o segundo sabia das intenções do primeiro.