sexta-feira, 3 de maio de 2013

Mensalão = Condenados entram com recursos, os embargos de declaração.

A turminha da pesada, condenada no processo do mensalão, entrou com os chamados embargos de declaração.

Entenda leitor amigo amigo o que são esses embargos. É um instrumento que tanto a defesa quanto a promotoria podem utilizar para deixar mais clara uma posição do juiz no acordão. Talvez a conclusão não bata com o texto ou datas para um mesmo ato sejam diferentes em partes diferentes do acordão que é o documento que unifica todos os votos.

Em nosso país, os votos dos 11 ministros do STF são juntados às notas taquigráficas das sessões plenárias. É criado um resumo desses votos. Essa massa de documentos enorme é o acordão com a decisão do STF. Em outros paises é apresentado um só voto informando que os juizes tais votaram com o relator sendo dissidentes e derrotados os juiz x e y. Quando o relator é vencido, o voto vencedor do dissidente é tratado como voto do colegiado informando-se que os juizes tais votos votos vencidos.

Ocorre que a grande maioria e olha que os advogados são todos estrelinhas, entraram com embargos de declaração mas o conteudo são de embargos infrigentes, coisa que o STF ainda vai julgar se aceitará ou não porque uma lei recente eliminou esse tipo de recurso embora o regimento interno do STF ainda os cite.

Alguns pediram que o relator seja outro já que o ministro Joaquim Barbosa é o presidente do STF. Me parece logico que se isso fosse correto, então o revisor também deveria ser outro porque o revisor é o vice-presidente. Também pedem que se aguarde que o executivo indique o novo membro do STF.

É o famoso juris experneandi.


quinta-feira, 2 de maio de 2013

Roberto Carlos por ser chamado de rei, acha que é imperador...

Saiu na VEJA desta semana que o cantor Roberto Carlos entrou com ação judicial impedindo que um livro que na verdade seria a versão publicada de uma tese.

Maíra Zimmermann, historiadora e professora de moda, escreveu o livro intitulando o mesmo como “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”.

Pelo tema, já que não conheço o conteúdo e considerando que a autora é professora de moda, me parece óbvio que o livro gira em torno da...moda, não é mesmo.

Ocorre que o cantor em questão é citado como liderando ao lado de outros dois o movimento que recebeu o nome de jovem guarda e o cantor entendeu por bem que falar de jovem guarda é falar dele e por isso não tem conversa. Pediu a proibição ou o recolhimento do livro.

Não vou entrar no mérito da questão, de uma pessoa ainda viva, mesmo pública; ter o direito de impedir que fatos pessoais venham a tona ou se tornem públicos. Ocorre que no caso em questão, o cantor deseja na prática transformar em um bem pessoal algo que é público, um movimento musical e que ocorreu a bem da verdade em todo mundo na esteira dos Beatles e dos Roling Stones, até porque a maioria dos cantores e cantores que participaram desse movimento cantaram versões das musicas dos beatles.

Pesquisem na web e descobrirá videos e mais videos de especiais da emissoras de televisão a respeito da jovem guarda reunindo os artistas da época e o Roberto Carlos não apareceu em nenhum. Parece óbvio até, porque ele logo se descolou desse movimento enveredando pela musica romântica e os demais se mantiveram mais ou menos presos àquela época e musicas e os revivals traziam um pouco de ar fresco e dinheirinho para carreiras na maior parte estagnadas. Roberto Carlos não precisava disso.

Agora, uma historiadora escreve sobre o movimento e ele se acha no direito de agir contra e pedir algo inconstitucional, que é a censura.

Pode até ser um excelente cantor, nem vou discutir o discutivel título de rei. Mas é inconcebível que se permita que ele exija coisas que somente um imperador exigia de seus súditos.


Apresentador da BBC admite ter abusado de 14 meninas.


BERNARDO MELLO FRANCO
DE LONDRES
O apresentador de TV britânico Stuart Hall, 83, admitiu ter abusado sexualmente de 14 meninas de 9 e 17 anos de idade, entre 1967 e 1985.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2), durante seu julgamento por acusações de pedofilia num tribunal de Preston, no norte da Inglaterra.


Andrew Yates/AFP
Apresentador Stuart Hall, da BBC, em fevereiro; ele admitiu nesta quinta ter abusado sexualmente de 14 meninas
Apresentador Stuart Hall, da BBC, em fevereiro; ele admitiu nesta quinta ter abusado sexualmente de 14 meninas

Hall vai permanecer em liberdade até a leitura da sentença, em 17 de junho. Ele deixou o tribunal sem falar. Seu advogado disse que ele pede perdão às vítimas.
Há dois meses, o apresentador se disse inocente e chamou as acusações eram "caluniosas, cruéis e espúrias". Ele também pôs em dúvida a demora para os casos virem à tona.
Hall é um dos rostos mais conhecidos da TV britânica. Atuou na BBC durante 53 anos em diferentes funções, como repórter, apresentador de programas de variedades e comentarista esportivo.
No fim de 2011, ele foi condecorado pela rainha Elizabeth 2ª com a Ordem do Império Britânico. Quando as acusações foram divulgadas, no fim do ano passado, a BBC o suspendeu de suas funções até que o caso fosse esclarecido.

CASO JAMES SAVILE
No ano passado, outro escândalo de pedofilia envolvendo o ex-apresentador da BBC James Savile (1926-2011) chocou o Reino Unido. Segundo a polícia londrina, ele teria sido responsável por 450 casos de abuso sexual de menores e adultos.
As acusações só vieram à tona depois de sua morte. A BBC foi acusada de encobrir o caso quando já tinha informações suficientes para divulgá-lo, e dois editores do programa "Newsnight" foram substituídos.

Morre sobrevivente mais idoso dos campos de concentração

Morre sobrevivente mais idoso dos campos de concentração

De Viena

  • Beate Rammerstorfer/Efe
    Leopold Engleitner faleceu aos 107 anos Leopold Engleitner faleceu aos 107 anos
O homem mais idoso que sobreviveu aos campos de concentração nazistas, o austríaco Leopold Engleitner, faleceu no dia 21 de abril aos 107 anos, informou nesta quinta-feira o jornal austríaco Salzburger Nachrichten.

A sobrevivente mais idosa é Alice Herz-Sommer, nascida em 1903.

O falecimento só foi anunciado nesta quinta-feira para respeitar a vontade expressada por Leopold Engleitner antes de morrer.

Engleitner, nascido no dia 23 de julho de 1905 perto de Salzburgo, foi internado sucessivamente nos campos de concentração de Buchenwald, Niederhagen e Ravensbruck por ter se negado a integrar as fileiras das Forças Armadas alemãs durante a Segunda Guerra Mundial por razões religiosas.

A vida de Leopold Engleitner, que era Testemunha de Jeová, foi registrada em uma biografia publicada em 1999, "Ungebrochener Wille" ("Uma vontade de ferro"), e em um documentário.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Empresas e Esoterismos

Segue nota do Radar no site da VEJA. Depois eu volto.

"...Eike Batista contratou uma “consultora esotérica” para tentar espantar o péssimo momento do grupo EBX. O diagnóstico até agora é complexo: o sol, símbolo do grupo, estaria “girando para o lado errado”, ou seja, para o lado esquerdo. Assim, a comunicação visual da holding será trocada.

A moça, chamada no grupo de “consultora filosófica e psicológica”, andou pelo edifício-sede na segunda-feira passada para “carregar de energias positivas” os projetos do grupo. Na quarta-feira, chegou a viajar até o Porto do Açu, no helicóptero de Eike. Para alguns diretores, a ação da “consultora” foi explicada como sendo um “diagnóstico cultural” do grupo – seja lá o que isso signifique..."

Voltei...

Vejamos, as forças cósmicas até agora pouco se lixaram pro sol do logotipo girando pra esquerda, pra baixo, pra cima ou em ziguezague; porque o sujeito estava entre os maiores bilionários do mundo. Ai de uma hora pra outra, cismaram com o logo e a coisa começou a desandar. 

Isso segundo uma consultora esotérica que não deve ter feito o trabalho apenas em troca de donativos para uma creche não é mesmo?

Aiai...e eu, idiota que sou, achando que as finanças do sujeito estavam indo de mal a pior porque ele ao plantar apenas ventos estaria a colher as tempestades...opa, olha eu dando uma de consultor de assuntos supra-naturais...

Recomendo ao executivo em questão, caso as coisas continuem ruins, que contrate os serviços dos irmãos Winchester da série Supernatural. Na luta contra as influências espirituais, talvez seja preciso usar de força além de apenas mudar os logos...

Fico imaginando o Jorge Paulo Lemann, se preocupando com o logo da InBev ao invés de fazer a empresa crescer no mundo real e não só no virtual...


 

terça-feira, 23 de abril de 2013

Mais um atentado terrorista...

Enquanto as nações se preocupavam com um perfeito idiota, o ditador da Córeia do Norte na sua bravata militar que o transformou em uma espécie de Brancaleone as avessas; os atentados em Boston mostraram que o perigo real e imediato foram bombas caseiras construidas com panelas de pressão e pregos.

Dois jovens mulçumanos vivendo nos EUA tornaram-se terroristas de sucesso, driblando a vigilância americana e ao estilo McGyver causaram mortes e destruição.

Depois de um morto e o outro ferido gravemente, perebe-se um esforço quase insano da imprensa de evitar o termo mulçumano trocando-o por fundamentalista religioso.

Na verdade, é óbvio que a religião mulçumana como instituição assim como a cristã, a judaica, a budista, e por ai vai defendem a vida e não apoiam esses tipos de atos. A discussão que precisa ocorrer e não ocorre é porque sob o manto de uma religiosidade mais profunda ou mais aguerrida, pessoas passem a enxergar as outras como alvos.

Diferentemente do terrorista padrão que se mata ao explodir a bomba no corpo, no veiculo ou derrubar o avião em um prédio; os dois irmãos chechenos escaparam com vida do local do atentado.

Me parece portanto que o recado era politico e não religioso e o fato de serem mulçumanos não implicou necessáriamente em torna-los terroristas, mas os exemplos de terroristas mulçumanos pode tê-los motivado.

De qualquer forma mais um exemplo de como nesse mundo caótico, o perigo pode estar em qualquer lugar, a qualquer tempo.

terça-feira, 26 de março de 2013

As coisas fora de lugar e as campanhas do ódio

Ultimamente, pipocam na mídia pessoas e grupos que escolheram no lugar do debate de idéias a inclusão da mordaça como parte da indumentária destinada aos outros, as gentes que porventura pensem e falem algo que seja contrário ao desejo e vontade daqueles.

No caso desse pastor que foi alçado a presidente de uma comissão de minorias, tenho ficado impressionado com a movimentação de militantes contra o sujeito.

Antes de qualquer coisa porém, é preciso deixar claro que não tenho por objetivo defender o dito pastor. Na verdade acho até que a legislação deveria proibir que líderes religiosos que ostentem qualquer tírulo, pastor, padre, bispo, apóstolo, pai de santo e por ai vai não poderiam ter cargos eletivos. O mesmo para aqueles que portam bandeiras especificas e militam em determinados movimentos. Mas enfim, do momento que a legislação permite, me parece um tanto óbvio que esses possuem a mesma legitimidade de falar, pensar e defender a plataforma que quiserem da mesma forma que é legitimo o falar, pensar e defender de alguem que seja ateu ou da turminha dita politicamente correta.

E é apenas disso que se trata.

Até porque a mesma turminha que hoje desce o porrete no pastor em questão, é a mesma que se calou quando ele apoiou a atual presidente da república quando da campanha política para a Presidência. E não é preciso e nem desejo que acreditem em mim porque estou a dizer isso. Basta uma pesquisa na web e você leitor poderá assistir videos desse apoio. Naquela época como agora, ele tinha as mesmas idéias, pensamentos e plataforma tão "odiosas" que servem agora para acusa-lo.

Que nome se dá a esse tipo de atitude? - Analisemos agora a questão de fundo e depois voltaremos a essa pergunta.

A tal comissão de minorias não é uma comissão sobre assuntos negros ou assuntos homossexuais, tão somente e que são as duas acusações contra o pastor.

Essa comissão até pouco tempo estava nas mãos dos ditos partidos de esquerda. Era um nicho quase de propriedade por uso capião do PT e durante todo esse período, pouca coisa avançou na pauta tão incensada dessa turminha militante.

E o protesto dessa turma é, no meu particular sentir, extremamente seletivo. Apenas a guisa de exemplo, consideremos:

- Os índios, me parece, são uma minoria etnica,  na falta de uma expressão melhor, do país e qual a gritaria que houve até o momento contra a inexistência de sequer um membro dessa minoria no congresso ou nessa comissão específica?

- Ciganos sem sombra de dúvida são um grupo minoritário na população brasileira. Qual a gritaria que houve até o momento contra a inexistência de representantes deles no congresso ou nessa comissão específica?

E o que dizer das minorias sociais, como os sem teto, sem terra e assim por diante? - silêncio sepulcral dos ditos humanistas e progressistas que se esgoelam no congresso e na mídias, em especial na imprensa quanto a permanência do tal pastor apenas e tão somente por ser ele contrário a PL 122, ou a lei da homofobia.

A questão de fundo portanto, é que o dito pastor por ser contra a dita lei da homofobia merece a mordaça e não pode expressar opiniões, e não importa aqui se são corretas ou não; sequer ter cargos, porque os militantes entendem que somente os que tem opiniões semelhantes às deles tem direito à tribuna e aos cargos. É claro, nas eleições, os agora amordaçados poderão expressar opiniões desde que em apoio aos candidatos dessa turminha militante como ocorreu com esse pastor, como já ocorreu.

É sintomático nesse sentido perceber que um outro pastor que igualmente se posiciona contra a PL 122 sofre igual pressão e porrete nas costas para se calar em qualquer cisrcunstância porque além do pecado de ser contra a PL 122, ele pratica a heresia de apoiar candidatos da oposição.

E também é bom recordar que outro religioso que se proclama bispo de uma igreja que apoia o governo de plantão e inclusve é ministro no atual governo, também já se posicionou contra a PL 122 mas pelo extensivo apoio de seu partido e de sua igreja, sua posição contrária é simplesmente ignorada.


Quanto às ditas acusações de homofobia e racismo do pastor, convenhamos; o sujeito pode ser considerado para todos os efeitos tão incensados pela militância como negro, já que sua mãe é negra.

O cerne da lei da homofobia é que um homossexual não pratica homofobia se xinga outro homossexual de gay, viado e por ai vai. Se no entanto, o impropério vier de um heterosexual sobre um homossexual então é homofobia. Aplique-se o principio para a questão do racismo e o que temos é que um negro somente sofre o crime de racismo e/ou preconceito se o emissor tiver outra cor de pele. Logo por conclusão lógica, já que as palavras tem peso pelo seu significado, esse deputado emq questão jamais poderia ser acusado de racism porque ele é para todos os efeitos, negro como já dito.

Qual a base então para a acusação de racismo? Foi um leitura ou melhor um entendimento idiota de um texto biblico segundo o qual os negros seriam amaldiçoados por conta da maldição de Noé contra Canaã seu neto. Ocorre que segundo a Biblia, a raça negra por assim dizer teve sua origem em Cus e possivelmente de Pute, outros filhos de Cã e que não foram "amaldiçoados". Então é o caso do pastor ter feito uma leitura errada da Biblia. Isso é ruim, já que se trata de um pastor, mas ainda assim não é crime.

A base da acusação de homofobia é sua posição contrária a PL 122. Até onde eu sei, se posicionar contrário a um projeto de lei não é crime. E diga-se de passagem, seu discurso não é que homossexuais não tem direitos, mas que esses direitos devem ser obtidos através da Constituição. Logo são as alterações na constituição que preservam os direitos e não através do ativismo jurídico ou imposição de um entendimento que a letra da lei não possui. Convenhamos...

Gostaria de ver um debate de idéias. Que o deputado eleito pelo coeficiente eleitoral de seu partido, já que não teve votos populares para se eleger e que é o grande defensor da PL 122 e adversário do  dito pastor, derrube item por item, as argumentações de quem é contra o projeto de lei.

Que use fatos e números. O que vi até agora no entanto, são chavões, gritos e nariz empinado.

Em resumo, se a presença do pastor que é deputado é ruim porque ele é contra o projeto de lei e irá fazer de tudo para impedi-lo, a presença do deputado que é militante também é ruim porque ele é a favor do projeto e irá fazer de tudo para aprova-lo. Dito de outro modo, a tal da comissão de minorias deveria ser formada por pessoas estritamente neutras. Existem? Pois é!

E para finalizar, voltemos a pergunta feita. "Que nome se dá a esse tipo de atitude?"da militância emperdenida que é tão fundamentalista e extremista em sua posições mas se cala quando lhe convém? - Alguns chamam esse tipo de atitude como pragmatismo político.

Na verdade trata-se de pura e simples hipocrisia.