segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Brumadinho - O que deve ser considerado


No meio da emoção e da comoção, as coisas podem ficar misturadas. De pronto as redes sociais e a turminha mais a esquerda começou a ligar o caso á privatização da Vale ocorrida em 1997, portanto, lá se vão 21 anos.

Entendo portanto que vale a pena algumas considerações:

1. As vítimas do evento são todos os direta ou indiretamente afetados. No entanto, os únicos entes que não podem ser classificados como vítimas são a empresa, seus acionistas e diretores e o governo em todas as suas esferas.

2. Não, o evento não é resultado da privatização; porque se fosse assim , a P36, plataforma da Petrobrás que explodiu e afundou, jamais teria ido a pique com pelo menos 10 mortes e prejuízos ao meio ambiente.

3. O evento não é um acidente ambiental, como se voce sem querer, despejasse óleo de cozinha no jardim. O evento foi um crime ambiental e criminal, porque a empresa embora tenha o tamanho e a importância que tem, não se preocupou em substituir a tecnologia de represamento, que está em desuso praticamente no mundo todo, justamente pelo alto grau de perigo de acidentes. Se a empresa tivesse alterado sua operação, fosse exemplar nesse sentido e por um azar desses, ocorresse um terremoto de proporções suficientes para causar o derramamento da lama, ai sim, se poderia chamar de acidente ambiental.

4. A Vale deveria ter aprendido a lição com o evento de Mariana, que foi idêntico e em uma de suas empresas coligadas e as mortes e prejuízo que causou na época deveria ter feito a Vale eliminar o problema. Se ela estivesse nos EUA, a empresa teria pago milhões de dólares em indenizações e os diretores possivelmente presos. Aqui, sequer as multas ambientais foram pagas na totalidade e os sobreviventes moram acampados por casas que na maioria não saíram do papel.

5. O governo é culpado em suas esferas porque não fiscalizou com a atual lei ambiental em vigor, as instalações. Ao contrário, o ultimo governo estadual afrouxou as regras ambientais para Brumadinho. Não, não foi essa mudança que gerou o evento, mas o descaso da empresa em aumentar a produção, baixando as regras de exigências ambientais em um local cuja tecnologia recomendava prudência e não ousadia.

6. As regras ambientais são rígidas demais? - Sem dúvida. Um empreendedor gastar milhões de reais em estudos de impacto ambiental para obter licenças ambientais que levam 10 anos para serem liberadas e quando o são, o projeto está obsoleto o que exige novas licenças baseados em novos estudos que gastam outros milhões, é absurdo e precisa ser ajustado. Agora a fiscalização nas operações das empresas não pode ser tratada como comezinha ou para "inglês ver", porque é essa fiscalização que gera conforto para a população e credibilidade para a empresa.

Enfim, que os sobreviventes de Brumadinho não sejam tratados como cidadãos de segunda categoria como os de Mariana são tratados; que diretores e responsáveis técnicos respondam civil e criminalmente pelo evento; que a empresa pague a reconstrução de todo o entorno indenize com correção as famílias das vitimas e sobreviventes; que o governo fiscalize com lupa as operações da empresa e de outras similares é o mínimo que se espera.

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