A turminha da pesada, condenada no processo do mensalão, entrou com os chamados embargos de declaração.
Entenda leitor amigo amigo o que são esses embargos. É um instrumento que tanto a defesa quanto a promotoria podem utilizar para deixar mais clara uma posição do juiz no acordão. Talvez a conclusão não bata com o texto ou datas para um mesmo ato sejam diferentes em partes diferentes do acordão que é o documento que unifica todos os votos.
Em nosso país, os votos dos 11 ministros do STF são juntados às notas taquigráficas das sessões plenárias. É criado um resumo desses votos. Essa massa de documentos enorme é o acordão com a decisão do STF. Em outros paises é apresentado um só voto informando que os juizes tais votaram com o relator sendo dissidentes e derrotados os juiz x e y. Quando o relator é vencido, o voto vencedor do dissidente é tratado como voto do colegiado informando-se que os juizes tais votos votos vencidos.
Ocorre que a grande maioria e olha que os advogados são todos estrelinhas, entraram com embargos de declaração mas o conteudo são de embargos infrigentes, coisa que o STF ainda vai julgar se aceitará ou não porque uma lei recente eliminou esse tipo de recurso embora o regimento interno do STF ainda os cite.
Alguns pediram que o relator seja outro já que o ministro Joaquim Barbosa é o presidente do STF. Me parece logico que se isso fosse correto, então o revisor também deveria ser outro porque o revisor é o vice-presidente. Também pedem que se aguarde que o executivo indique o novo membro do STF.
É o famoso juris experneandi.
sexta-feira, 3 de maio de 2013
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Roberto Carlos por ser chamado de rei, acha que é imperador...
Saiu na VEJA desta semana que o cantor Roberto Carlos entrou com ação judicial impedindo que um livro que na verdade seria a versão publicada de uma tese.
Maíra Zimmermann, historiadora e professora de moda, escreveu o livro intitulando o mesmo como “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”.
Pelo tema, já que não conheço o conteúdo e considerando que a autora é professora de moda, me parece óbvio que o livro gira em torno da...moda, não é mesmo.
Ocorre que o cantor em questão é citado como liderando ao lado de outros dois o movimento que recebeu o nome de jovem guarda e o cantor entendeu por bem que falar de jovem guarda é falar dele e por isso não tem conversa. Pediu a proibição ou o recolhimento do livro.
Não vou entrar no mérito da questão, de uma pessoa ainda viva, mesmo pública; ter o direito de impedir que fatos pessoais venham a tona ou se tornem públicos. Ocorre que no caso em questão, o cantor deseja na prática transformar em um bem pessoal algo que é público, um movimento musical e que ocorreu a bem da verdade em todo mundo na esteira dos Beatles e dos Roling Stones, até porque a maioria dos cantores e cantores que participaram desse movimento cantaram versões das musicas dos beatles.
Pesquisem na web e descobrirá videos e mais videos de especiais da emissoras de televisão a respeito da jovem guarda reunindo os artistas da época e o Roberto Carlos não apareceu em nenhum. Parece óbvio até, porque ele logo se descolou desse movimento enveredando pela musica romântica e os demais se mantiveram mais ou menos presos àquela época e musicas e os revivals traziam um pouco de ar fresco e dinheirinho para carreiras na maior parte estagnadas. Roberto Carlos não precisava disso.
Agora, uma historiadora escreve sobre o movimento e ele se acha no direito de agir contra e pedir algo inconstitucional, que é a censura.
Pode até ser um excelente cantor, nem vou discutir o discutivel título de rei. Mas é inconcebível que se permita que ele exija coisas que somente um imperador exigia de seus súditos.
Maíra Zimmermann, historiadora e professora de moda, escreveu o livro intitulando o mesmo como “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”.
Pelo tema, já que não conheço o conteúdo e considerando que a autora é professora de moda, me parece óbvio que o livro gira em torno da...moda, não é mesmo.
Ocorre que o cantor em questão é citado como liderando ao lado de outros dois o movimento que recebeu o nome de jovem guarda e o cantor entendeu por bem que falar de jovem guarda é falar dele e por isso não tem conversa. Pediu a proibição ou o recolhimento do livro.
Não vou entrar no mérito da questão, de uma pessoa ainda viva, mesmo pública; ter o direito de impedir que fatos pessoais venham a tona ou se tornem públicos. Ocorre que no caso em questão, o cantor deseja na prática transformar em um bem pessoal algo que é público, um movimento musical e que ocorreu a bem da verdade em todo mundo na esteira dos Beatles e dos Roling Stones, até porque a maioria dos cantores e cantores que participaram desse movimento cantaram versões das musicas dos beatles.
Pesquisem na web e descobrirá videos e mais videos de especiais da emissoras de televisão a respeito da jovem guarda reunindo os artistas da época e o Roberto Carlos não apareceu em nenhum. Parece óbvio até, porque ele logo se descolou desse movimento enveredando pela musica romântica e os demais se mantiveram mais ou menos presos àquela época e musicas e os revivals traziam um pouco de ar fresco e dinheirinho para carreiras na maior parte estagnadas. Roberto Carlos não precisava disso.
Agora, uma historiadora escreve sobre o movimento e ele se acha no direito de agir contra e pedir algo inconstitucional, que é a censura.
Pode até ser um excelente cantor, nem vou discutir o discutivel título de rei. Mas é inconcebível que se permita que ele exija coisas que somente um imperador exigia de seus súditos.
Apresentador da BBC admite ter abusado de 14 meninas.
BERNARDO MELLO FRANCO
DE LONDRES
O apresentador de TV britânico Stuart Hall, 83, admitiu ter abusado
sexualmente de 14 meninas de 9 e 17 anos de idade, entre 1967 e 1985.
DE LONDRES
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2), durante seu julgamento por acusações de pedofilia num tribunal de Preston, no norte da Inglaterra.
| Andrew Yates/AFP | ||
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| Apresentador Stuart Hall, da BBC, em fevereiro; ele admitiu nesta quinta ter abusado sexualmente de 14 meninas |
Hall vai permanecer em liberdade até a leitura da sentença, em 17 de junho. Ele deixou o tribunal sem falar. Seu advogado disse que ele pede perdão às vítimas.
Há dois meses, o apresentador se disse inocente e chamou as acusações eram "caluniosas, cruéis e espúrias". Ele também pôs em dúvida a demora para os casos virem à tona.
Hall é um dos rostos mais conhecidos da TV britânica. Atuou na BBC durante 53 anos em diferentes funções, como repórter, apresentador de programas de variedades e comentarista esportivo.
No fim de 2011, ele foi condecorado pela rainha Elizabeth 2ª com a Ordem do Império Britânico. Quando as acusações foram divulgadas, no fim do ano passado, a BBC o suspendeu de suas funções até que o caso fosse esclarecido.
CASO JAMES SAVILE
No ano passado, outro escândalo de pedofilia envolvendo o ex-apresentador da BBC James Savile (1926-2011) chocou o Reino Unido. Segundo a polícia londrina, ele teria sido responsável por 450 casos de abuso sexual de menores e adultos.
As acusações só vieram à tona depois de sua morte. A BBC foi acusada de encobrir o caso quando já tinha informações suficientes para divulgá-lo, e dois editores do programa "Newsnight" foram substituídos.
Morre sobrevivente mais idoso dos campos de concentração
Morre sobrevivente mais idoso dos campos de concentração
De Viena
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Beate Rammerstorfer/Efe
Leopold Engleitner faleceu aos 107 anos
A sobrevivente mais idosa é Alice Herz-Sommer, nascida em 1903.
O falecimento só foi anunciado nesta quinta-feira para respeitar a vontade expressada por Leopold Engleitner antes de morrer.
Engleitner, nascido no dia 23 de julho de 1905 perto de Salzburgo, foi internado sucessivamente nos campos de concentração de Buchenwald, Niederhagen e Ravensbruck por ter se negado a integrar as fileiras das Forças Armadas alemãs durante a Segunda Guerra Mundial por razões religiosas.
A vida de Leopold Engleitner, que era Testemunha de Jeová, foi registrada em uma biografia publicada em 1999, "Ungebrochener Wille" ("Uma vontade de ferro"), e em um documentário.
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