sexta-feira, 30 de abril de 2010

Sobre a anistia II

Como era de se esperar, o voto do ministro Eros Grau teve apoio da maioria com excessão de dois ministros.

É curioso que nos votos dissidentes, o primeiro tenha deixado a decisão de avaliar se a anistia cobriria esse ou aquele acusado nas mãos de um juiz e o segundo optou por tirar da cobertura da anistia os crimes considerados em nossa atual constituição como impedidos de serem anistiados.

Ainda que convenhamos, isso fosse o justo e correto, nenhuma lei pode ter sua aplicação de forma retroativa no tempo e como bem observado pelos ministros Marco Aurélio e o atual presidente do supremo, os crimes estão prescritos.

Assim as decisões a favor do demandante, mesmo que se formasse maioria partir delas o resultado seria inócuo.

O fato mais curioso em torno do assunto é a questão que se levanta a partir dos autores da demanda: A OAB que é a associaçào dos advogados, mais do que ninguem conhece o tempo de prescrição dos crimes e a história por detrás do processo da anistia.

Porque esa instituição nào entrou com essa mesmíssima demanda a 10 anos atrás quando os crimes ainda poderiam ser alvo de investigação criminal? Me parece portanto que a instituição partiu de um jogo de cena já sabendo previamente qual seria o resultado obvio do julgamento.

O que me parece, o que deseja a sociedade, é realmente conhecer os fatos a cerca do período e o atual governo, cuja popularidade está na estratosfera poderia e deveria abrir os arquivos.

Porque não o faz, acho eu pelos motivos expostos no post anterior.

Ainda voltarei ao tema em resposta a um leitor que se auto denominou Luiz Brasileiro.

Sua argumentação é um primor de lógica e sensatez e vale a pena comentar suas equilibradas observações.

Aguardem

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Sobre a Anistia

Ainda haverá os votos dos demais ministros do STF. Mas se os elogios ao relator, o Ministro Eros Grau, que diga-se de passagem foi cassado pela ditadura militar e torturado; se confirmarem em voto acompanhante e favorável ao mesmo; a recusa em considerar a lei da anistia inconstitucional é certa e líquida.

O governo deveria tornar público os documentos que possui a respeito do período. A anisitia impede que criminosos, de um lado e de outro sejam processados e punidos, mas não impede que o que ocorreu de fato seja um dado publico e notório.

Mas o governo não libera por dois motivos: o primeiro é o eterno medo da caserna, dos militares se rebelarem e começar tudo de novo. Convenhamos que a história do Brasil como república começou com uma golpe militar e o país passou mais tempo sob estados de sítio e ditaduras que sob a égide da democracia.

E de outro lado, fica constatado um fato que incomoda os hoje "herois da democracia" que a luta armada e os diversos grupos de esquerda que se insurgiram contra a ditadura militar o fizeram não por amor a democracia e a querendo implantada no país mas lutavam por outra ditadura, essa de esquerda como a de Cuba, China, Coreia do Norte, pra ficar nos exemplos atuais, porque na época havia a URSS a toda em plena guerra fria.

E não é preciso acreditar em mim, ou me xingar isso, porque reproduzo fala do Gabeira que foi de grupo terrorista, participou da luta armada e do sequestro do embaixador americano, foi preso, torturado, exilado, anistiado e declara isso a qualquer um que lhe perguntar.

Mas de qualquer forma, os documentos oficiais deveriam se tornar públicos. Assim saberiámos quem foi um torturador covarde e quem queria trocar um ditadura nacionalista de direita digamis assim por uma ditadura populista de esquerda.

Aliás por mim, a lei da anistia deveria ser alvo de extinção pelo legislativo tornando-a sem efeito da data de promulgação até os dias presentes. Assim quem foi condenado corretamente que cumpra as penas, quem não foi julgado que o seja e a fábrica de indenizações tenha a montanha de dinheiro devolvida.

É até correto, que alguem perseguido e que uma vez preso tenha sido torturado, que seja indenizado. O que nào dá pra aceitar é que alguem escolha o caminho das armas, mate pessoas, no processo escolhido seja morto e agora a familia receba indenização por algo que no fundo tenha sua gênese na escolha do sujeito que não precisaria ser a luta armada, assalto a bancos e assassinato de guardas de banco, ou pessoas passando na rua no momento errado.

Sobre Belo Monte

Algumas considerações merecem ser feitas:

1- O local é ruim é prejudica a Amazônia e a população que por lá vive.

Venhamos e convenhamos, quem acha isso, deveria viver alguns meses com a população ribeirinha, mas vivendo como eles vivem, sem energia e conforto e depois e somente depois disso, pode voltar para casa e debaixo de um ar-condicionado usar um lap-top e ficar a escrever bobagens desse tipo. Quem conhece o setor de energia sabe que o norte é atendido pelo sistema isolado com usinas alimentadas a diesel, cujo grau de poluição ou contribuição ao aquecimento global agora denominado "mudanças climáticas" é dezenas de vezes maior que uma usina hidro-elétrica.

2- A usina vai privilegiar as industrias eletrointensivas que querem se instalar na região.

Outra besteira. Que se note. Porque os estados do norte e nordeste possuem baixo grau de industrialização, em outras palavras, oferta de empregos mais qualificados? Porque as industrias não tem como produzir sem energia. Logo, se industrias querem por lá se instalar, irão gerar empregos. Ademais, as grandes industrias eletrointensivas são em geral clientes do mercado livre de energia. O que significa que o fato da usina ser construida naquele local e um industria lá se instalar, a energia da usina não irá diretamente para a industria. Porque? Por que a usina permitirá a intregaçào do norte ao sistema interligado. Então a energia da usina irá para o sistema interligado e o sistema interligado é que fornecerá para industrias da região, sejam eles, clientes livres ou consumidores cativos de uma determinada distribuidora.

3- O governo deveria priorizar a energia eólica e a solar, além de bio-massa ao invés de usinas hidroelétricas.

Outra besteira. Primeiro porque o governo dá atenção a essas matrizes. Ocorre que elas ainda são alternativas porque ou não podem forncecer o percentual de energia necessária ou porque dependem de fatores geográficos que não podem ser controlados ou porque o custo dos equipamentos para montar esses tipos de usinas ainda é muito caro.

Seria interessante por exemplo, aproveitar o sol inclemente do agreste para montar uma gigantesca usina solar. Existem exemplos bem sucedidos desse tipo de empreendimento na Espanha. Ocorre que o custo de montar um usina dessas que depende basicamente de espelhos e tubos de vidro especiais, depende tamb[em de uma rede de transmissão para interligar o sistema. Quanto a usinas eólicas, existe uma planta bem sucedida no Nordeste mas a planta instalada no Sul ainda fornece uma energia cara e sua capacidade porque os ventos no sul são menos intensos, está abaixo da capacidade da mesma.

Isso signfica na prática que a energia produzida em sistemas alternativos é mais cara que a energia produzida por recursos hídricos. É simples assim.

Se a geração possui um custo muito alto, as distribuidoras irão impactar suas tarifas para seu consumidor final.

E ai alguem lembrará agora da bio-massa. Essa já teve apoio pelo programa proinfa e essa energia tinha um subsídio de 50% na taxa de transmissão, além da compra obrigatória pela Eletrobrás se o gerador não tivesse clientes para sua produção. Alguem é ingênuo de achar que esse desconto de 50% no proinfa foi pago pela Eletrobrás do proprio bolso? Saiba o leitor que em sua fatura de energia existem mais de 20 tributos inclusos e alguns deles para financiar esse custo da Eletrobrás.

Portanto, amigo leitor, não existe mágica ou panacéia nesse assunto.

3- O leilão é um sucesso e demonstra o acerto do governo em relação ao anterior.

Ledo engano. E não estou eu aqui a criticar de forma simplória que o BNDES financie 80% da construção ou que a Eletrobrás seja sócia do empreendimento.

Nesse aspecto, o BNDES está ai pra isso mesmo, pelo menos em tese e colocarem a estatal de eletricidade no jogo é o mesmo jogo ou prática de colocarem a Petrobrás como partner dos projetos relacionados ao pré-sal, queiram as empresas ou não.

O que ocorreu é que a explicação dada é ridicula.

A Eletrobrás é a vitoriosa não importando que consorcio ganhasse o leilão; e as empresas, em sua maioria empreiteiras que estiverem no consorcio vencedor serão as empresas que construirão a usina. Em outras palavras, o governo poderia ter aprovado a construção da usina pela Eletrobrás e essa através do processo licitatório como determina a lei, escolheria a ou as empresas que construiriam a usina.

Mas optou por uma pantomima de leilão, no qual as empreiteiras pagaram para fazer parte de um consorcio e com isso, o beneficio de construir a usina e ainda participar dos lucros da mesma.

Depois reclama da privataria do governo anterior, que aliás, mais uma vez teve uma vitória na justiça declarando que a privatização da telefonia (que também contou com fundos de pensão e financiamente do BNDES), correta e plenamente legal.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

A questão da Igreja, Celibato e Pedofilia

Vez ou outra, ouvez e outra também a igreja católica se vê as voltas com acusações de padres pedólifos e na esteira dessas acusações a velha discussão sobre a ordem de padres serem celibatários.

A uma enorme gama de confusão no assunto bem como falsos argumentos.

Boa parte das pessoas reclama da exigência do celibato para serem padres e as críticas partem quase na totalidade de pessoas fora da igreja ou leigos frequentadores da mesma, em defesa da sexualidade. Como padres podem orientar sobre sexo se não o praticam. Ocorre que se assim fosse, medicos não poderiam ser obstretas porque nunca poderão gerar filhos, logo não podem orientar adequadamente. A questão é que se discute o suposto norte moral da igreja quanto a prática do sexo e uma meio de suplantar uma posição conservadora seria eliminar essa necessidade do celibato.

O problema do argumento é que o celibato não é ausência de sexo, mas permanecer solteiro. A questão do sexo está ligada a outra premissa, a da castidade.

Em outras palavras, boa parte dos críticos deseja que a igreja se adapte ao mundo moderno e seus atuais valores deixando de lado seus valores antigos. E nesse ponto, a hipocrisia da classe clerical catolica e de outras igrejas soma força aos argumentos, porque papas e bispos proeminentes da igreja ao longo da história foram useiros e vezeiros nas práticas mundanas, digamos assim, e o aobservância da castidade, da humildade, etc sempre foram relegados ao terceiro quando não ultimo plano.

Isso não significa que sou favorável ao dogma do celibato, porque a bíblia, que no fim deveria ser o unico guia moral a ser respeitado pelos cristãos e especialmente por aqueles que se portam como pastores do rebanho; em momento algum defende o celibato. É bem verdade que tanto Cristo como o apóstolo Paulo elogiaram quem desejava permanecer solteiro para dedicar-se a Deus, mas em momento algum determinaram como regra. Ao contrário, o texto sagrado em diversas ocasiões menciona que os posição de liderança deveriam ser maridos de uma só esposa, ajuizados nos hábitos. Observa-se que seria sinal do abandono da fé o proibir o casamento e por fim, Pedro que alguns consideram ser o primeiro papa era casado, tanto que sua sogra foi curada por Cristo.

Tem uns imbecis que dizem que Pedro ficou viuvo ou que abandonou a esposa para seguir cristo, mas Paulo menciona no presente que ele tinha direito de ter uma irmã (na fé), como esposa, assim como os irmãos de Cristo (obviamente Tiago e Judas, ecritores de cartas contidas no Novo Testamento ou Escrituras Gregas), e Cefas (o outro nome de Simão ou Pedro).

Então o celibato clerical é um ordenamento da igreja sem apoio ou fundamento bíblico. ponto.

A questão da pedofilia está ligada ao caráter. A visão do sexo como algo vil e pecaminoso (quando pecaminoso é a prática do mesmo fora das condições aprovadas pela bíblia), torna um sujeito alvo de pressão. Se ele é alvo de agressão sexual na infância, a tendência de se tornar igualmente um predador sexual é enorme. Some-se a influência de uma padre ou bispo sobre sua comunidade e está armado os meios para esse padre praticar algo que não é o celibato ou o estado de solteiro ocasionar, mas sim o caráter e o pouco apego a bíblia e as leis.

Um pedofilo é um predador sexual antes de tudo porque pode ter sido vítima de um quando criança. Pode ser também por conta de mau caratismo. Pode até ser por problemas mentais. Sendo assim, por qualquer motivo que seja, não poderiam ser líderes religiosos com enorme poder e influência sobre pessoas que podem e efetivamente se tornam vítimas.

Um homem casado tem por obvio maior capacidade de comprêensão dos problemas humanos, o que não impede alguem soleiro de saber aconselhar, mas falta um tanto quanto daquela famosa experiência prática. É possivel que padres casados eliminassem o problema da pedofilia? Não, porque um pedofilo será um pedofilo, seja ele casado, solteiro ou viuvo.

A solução seria uma atitude mais firme da instituição expulsando dos quadros tais homens e deixando que a justiça cuide do caso do jeito que achar melhor e dando apoio e suporte espiritual e emocional às vitimas. Assim a instituição se preserva, os agressores respondem pelos crimes e as vítimas recebem o apoio merecido.

Emiminar o celibato em si, seria uma atitude correta já que a biblia não o exige, mas não resolveria o problema.

terça-feira, 20 de abril de 2010

A questão do Irã

Vez ou outra, a Coreia do Norte, uma ditadura sanguinária diga-se de passagem; manda foguetes pelos ares rosnando contra paises próximos como a Coréia do Sul, Japão e EUA. Na ultima vez, os rosnados militares terminaram quando a comunidade internacional enviou comida e dinheiro.

O Irã não aceita negociar com a comunidade internacional e seu objetivo claro, tático e tácito é possuir armamento atômico. Dessa forma desestabiliza o oriente médio, já que Israel, detentor não declarado de armamento nuclear, venceu todos os paises que se lançaram em guerra contra ele.

O problema é que quando um Chavez bravateia que irã a guerra com os EUA, ou a Colombia, ou seja lá quem ele acha ser inimigo, isso ainda é mera bravata, porque ele sabe bem disso, ficaria completamente isolado. O chamado louco de Caracas não é burro, convenhamos.

Agora, com o Irã, que se diz guiado por deus, cujo texto considerado sagrado pode ser interpretado como dando aval a uma guerra contra os infiéis (embora essa leitura seja muito enviesada do alcorão); o que impede o "estranho" que não tem limites morais de atirar contra o próprio povo quando este protesta, de mandar um missel atômico na capital israelense?

Digamos que ele em cerca de tres anos, consiga controlar a tecnologia e crie armas atômicas. Seria o caso de somente então fazer as sanções? E se Israel resolve fazer como fez com a Líbia e acabar com a conversa mole, bombardeando as instalações iranianas?

A situação de fato, está bastante similar a Alemanha da década de 30. Seu chanceler exigia o rearmamento de seu país que estava proibido com base no acordo de armistício de 1918 e o fez a revelia do que pensavam os demais paises. A Inglaterra dormia evitando um confronto, quando a Alemanha anexou territorios de outros paises, fez acordos com a URSS e com o Vaticano e quando a Inglaterra acordou, toda a Europa praticamente estava sob domínio alemão. Naquela ocasião como hoje, havia aqueles que defendiam o dialogo com a Alemanha que no fundo nada queria dialogar porque se achava com o direito divino de espaço e comando.

Acabou resultando naquilo que chamo de ultima guerra justa entre injustos com mais de 60 milhões de mortos.

Uma mesa de negociação desse nivel com tanto potencial perigo, não é uma mesa de bar aonde se discute o jogo do campeonato tomando cerveja, cachaça ou uisque.

Até porque, as vítimas de um novo conflito não serão "apenas" milhões.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Uma questã de seletividade

Um blog nunca, repito nunca é isento na acepção da palavra. Um blog essencialmente exibe a opinião do blogueiro. Na verdade sua predileção por determinado assunto, ponto de vista, doutrina, crença e ideologia.

O problema surge quando o blogueiro se declara ou apresenta a imagem de isento, quando suas postagens apresentam a imagem oposta.

A nota da vez que fica como exemplo, são as falas dos atuais candidatos melhor posicionados nas pesquisas, e como certos blogs trataram a questão.

A primeira fala é da Sra Dilma candidata petista. Em um evento, a rigor, proibido por lei, a mesma discursando falou que não fugia mesmo que apanhasse. Como a unica vez que chegou perto da violência física foi no seu temp de guerrilheira quando fazia parte de grupos terroristas contra a ditadura militar que governou o país na década de 60 até inicio dos anos 80; a frase automáticamente acaba inferindo a comparação com aqueles que fugiram, no caso o candidato da oposição. A imprensa percebeu, repercutiu e quem é aliado dela, relativizou e quem é adversário desceu o porrete. E os blogs, que se autodenominam a quintessência da verdade? Pau na imprensa golpista, etc e tal.

Luis Nassif em seu blog, que se declara isento nas questões, postou um artigo defendendo a candidata demonstrando que ela nada falou ou melhor que nâo se referia a adversários.

A segunda fala é do presidente da republica. Ele citou o evento da campanha da oposição e mencionou que o ápice do discurso foi a declaração do ex-governador mineiro favorável a privatização das estatais.

Como na outra fala, a imprensa repercutiu a fala. E os blogs? Pau no ex-governador. Ai vem o Reinaldo Azevedo por exemplo e posta o discurso provando que o presidente, pra dizer o mínimo equivocou-se na fala.

Luis Nassif em seu blog, que se declara isento nas questões, até o presente momento nada postou sobre a fala do presidente e que nada tem a ver com o que foi dito realmente.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Nada está ruim que não possa piorar

Feriados religiosos, texto sagrado, etc

Mais uma data festiva religiosa que mistura o Cristo com rituais pagãos num idiossincrasia religiosa que pouca gente para para pensar.

Andei assistindo ao sem número de programas na televisão paga mostrando que os principais, chamemos assim, dramas bíblicos, como o exôdo e suas inigualáveis 10 pragas, ou a morte de Cristo, o dilúvio, etc e tal, são na verdade a transposição para o texto escrito de tradições orais mais antigas. Ou seja, um ou uns desconhecidos escribas juntaram em um texto de ficção, estórias orais contadas a milênios e diferentemente de outras nações, deram a essas estórias ficcionais um sentido moral.

Pois é. A sustentar tal conclusão, os digamos assim, especialistas, se apoiam em três premissas: (a) não existem provas arqueológicas dos ditos acontecimentos bíblicos; (b) existem causas naturais que explicam alguns de tais acontecimentos; (c) nào existem mais os textos originais.

O problema das três premissas, seu uso como uma condição fundamentada para alicerçar a tese de que o texto sagrado é fruto de um ideal humano pura e simplesmente ombreada por outras grandes obras de ficção do passado e presente é que seu obejtivo unico e exclusivo é tirar da equação a questão do autor ser no caso divino, O Deus.

Por que aceitar essa parte da equação obrigatóriamente leva a aceitação de sua existência e Ele existindo, somos que obrigados a dar peso a sua voz e ao faze-lo, sermos responsáveis por nossos atos a partir de seu ponto de vista.

Existe uma outra questão. Ninguem discute, nesse mundo atual de doenças ligadas aos costumes e o efeito cada vez mais perniciooso do jogo comercial e político sobre a vida no planeta, que as questões morais da bíblia são importantes hoje e qualitativamente melhores que as opções adotadas pela sociedade. Logo, se não posso descontruir esses valores morais, posto serem superiores na comparação, a tendência é desqualificar os apectos históricos e ciêntificos na tentativa de minimizar esses padròes ou limita-los no tempo passado como a visão da época tão somente.

Então é preciso, recapitulando; tirar Deus da equação e limitar no tempo as preciosas questões morais restando o quê? Um conjunto de fábulas de fundo moral; um texto que fundiu tradições orais mais antigas.

Sendo assim, porque dar-lhe valor atual, reliogoso ou não? Esse é o cerne da questão.

E que se note: as três premissas normalmente utilizadas em si podem ser usadas por exemplo contra Shakespeare e ninguem nega a autênticidade de seus escritos, ou mesmo de Julio César como autor de "As guerras gálicas" e nem se fale de Homero.

O fato de serem ausentes provas arqueológicas, vejam voces, não poder ser argumento porque é preciso considerar: - Todos os locais foram escavados? O que foi achado foi corretamente interpretado?

O fato de causas naturais serem a fonte de certos acontecimentos, também não pode ser argumento convincente, porque a lógica desse argumento é falha, afinal se o que se espera é Deus usando de forças sobrenaturais, o que o impede de usar as forças naturais? E a sincronidade de eventos naturais com a necessidade do momento do determinado personagem bíblico?

Por fim, parcialmente tratado, o fato de não existirem os originais, temos as cópias sendo que as mais antigas mostram que o texto que temos hoje é praticamente o mesmo.