quinta-feira, 26 de abril de 2012

Cotas e a decisão "normativa" do STF

Sou desfavorável aos sistemas de cotas, especificamente falando das cotas denominadas raciais nas faculdades.

Já expliquei isso em outros artigos. Entendo que essas cotas deveriam ser sociais. Até 10 salários mínimos de renda familiar e não possuindo bens, os cidadãos poderiam fazer uso de cotas para entrar nas faculdades federais.

O STF está julgando um caso a respeito do tema que servirá obviamente de jurisprudência. O resultado será de 8 a 2 pela constitucionalidade das cotas.

Ninguem em sã consciência é contra que mulheres grávidas, pessoas com deficiências físicas e idosos merecem tratamento diferenciado a frente dos demais. A situação em si permite enxergar a necessidade e pouco importa no caso se a mulher é branca ou negra, se o idoso é mulato ou japones ou se a pessoa deficiente é rica ou pobre. A ninguem, ocorreu a idéia de questionar se esse tipo de atendimento preferencial é inconstitucional já que a carta magna sentencia que todos são iguais perante a lei sem distinção.

As mulheres, é nesse caso pouco importa se elas são humildes ou bem de vida, brancas ou negras, com ótima saúde ou sem ela; são o grupo de pessoas mais perseguido, se é que posso usar o termo, na história da humanidade. Muitas em pleno séculos XXI ainda morrem nas mãos de maridos e companheiros, são escravas de lares, cumprem mais que dupla jornada de trabalho, suas remunerações são históricamente menores que as dos homens, são vítimas contumazes de estupro como arma de guerra, sofrem mais que o dobro de agressões sexuais muitas vezes dentro das próprias famílias e por ai vai.

Analisem os quadros dos principais escalões do governo federal. Seguramente os cargos de ministro da economia, do BNDES, do BB, pra ficar na área financeira, geralmente a mais importante e visivel está nas mãos de homens e as mulheres comandam ministérios inexpressivos. Não vale apontar a casa civil, porque no governo Lula esse ministério com Dirceu e Dilma era forte e agora sequer se houve falar dele.

E com tudo isso, aonde estãos as cotas para mulheres?

De fato, o principio das cotas raciais para adentrar nas faculdades tem um norte meritório, porque a digamos assim parte da população brasileira negra ocupa  também a maior parte dos extratos sociais mais humildes ou baixos. Isso significa pouco estudo, se tem foi adquirido nas escolas públicas, de notória deficiência e dá-se com favas contadas que consiga competir com os outros. Ocorre que no campo "outros" há uma enorme gama de pessoas não necessáriamente brancas de olhos azuis que estão na mesma situação, nordestinos por exemplo que passam pela mesma dificuldade e não terão a mesma chance por não se classificarem como negros.

E  não questiono o mérito da idéia mas sua pertinência diante de um país fortemente miscigenado. E é nesse sentido que tecer comparações com os Estados Unidos por exemplo é algo descabido, porque lá o rascismo é de tal ordem que embora os escravos tivesse sido libertos, não se deu a eles a plena cidadania, coisa que começou a ser discutida nos anos 60 do século passado. Leis segregacionistas impediam cidadãos negros de sentar lado a lado com brancos em transportes coletivos, restaurantes, escolas e faculdades. A parte pobre da cidade era sempre o bairro negro. Diante de tal horror social as ações afirmativas e politicas de cotas fazem todo o sentido do mundo para diminuir o espaço criado entre negros e brancos. E que se note; se a plena igualdade jurídica e material fosse atingida, ainda assim haveria o rascismo e o preconceito, porque como dizia Martin Luther King "...nenhuma lei pode obriga-lo a me amar, mas pode impedi-lo de me linchar...".

No caso brasileiro, temos um padrão de comportamento chamado de universalidade. Nosso sistema de saúde atende a todos indistintamente mediante o SUS. Como o custo de tal proeza é por demais oneroso, o atendimento é sofrivel e quem já penou em fila de atendimento sabe do que estou falando, mas vejam vocês, o sistema de saúde americano não é universal e se você não tiver um plano de saúde, esqueça...

No caso brasileiro, as escolas públicas atendem a todos pouco importando a cor e o tamanho do bolso. Como é uma proeza manter todos dentro da escola, o resultado prático que é oferecer e fazer reter conhecimento é sofrivel; mas vejam vocês, o sistema educacional americano não é aberto a todos, mas utiliza a meritocracia acadêmica e esportiva para preencher suas vagas com a distinção feita a cotas raciais pelos motivos expostos.

Diante disso tudo, cotas raciais deveriam ser sociais como dito e dessa forma a parcela da população negra obviamente seria atendida e não deixaria de lado uma parte significativa da população que merece um tratamento diferenciado por conta do atendimento universalizado que faz de conta que ensina, faz de conta que cura...e faz de conta que o sistema não é rascista e preconceituoso.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

A decisão do STF - aborto de anencéfalos

Pelo andar da carruagem, o STF irá legitimar o aborto de fetos anencéfalos, ou seja, fetos sem cérebro.

A discussão é antiga. De um lado, o sentimento da mulher que sabendo a partir da 12ª semana que o feto irá se desenvolver até o nono mês quando nascerá ou morto ou morrerá minutos ou horas depois porque não terá o cérebro controlando os movimentos automáticos do corpo como a respiração e o batimento cardiáco; que deve ser terrivelmente angustiante.

De outro, o valor da vida e o fato daquela criança por assim dizer merecer vir ao mundo mesmo que seja para deixa-lo minutos depois.

Eu que sou contra o aborto, me coloco no lugar dessas familias e sinceramente não sei se gostaria de viver angustiantes noves meses sabendo que tudo será em vão. Por isso vou tentar aqui fazer uma análise o mais distante possivel da comoção do tema.

O STF foi chamado a falar sobre a legitimidade do aborto de crianças neste estado. Me parece portanto que a discussão deveria terminar em um frio e singelo NÃO. Explico o porquê. A lei permite o aborto, que é a interrupção da gravidez por meio mecânico ou medicamentoso em apenas duas situações: a primeira se a gestação é resultado de estupro e a segunda se há risco de vida para a mãe. Me parece óbvio que não é porque a constituição assim reza, que toda mulher que passe por uma dessas situações é obrigada a praticar o aborto. O pensamento religioso de algumas denominações não aceita o aborto sequer nessas condições permitidas pela lei.

O que temos então é que mesmo a lei permitindo o aborto dadas as pré-condições definidas, a mulher poderá decidir se o pratica ou não. Algumas poderão amar seus filhos e eles nunca a farão lembrar com amargura do momento terrivel quando ele foi concebido e outras preferirão morrer deixando que a familia cuide de seus filhos a escolher mata-lo para sobreviver. Outras, irão nas direções opostas e sinceramente, nesses casos, é dificil a qualquer um julgar o acerto ou o erro das decisões, não é mesmo?

O caso do feto sem cérebro, no entanto, não pode ser classificado como resultado de um ato hediondo como o estupro, pois na verdade foi resultado de um ato de amor e também não se pode afirmar que o feto por ser anencéfalo seja um risco a mãe, porque em geral ele cresce até os noves meses como qualquer feto saudável e a opinião do juiz Marco Aurélio de que segundo médicos, ele pode ser um risco, é uma tremenda bobagem, porque toda gestãção humana tem seus riscos e se assim fosse, todos seriam passiveis de aborto o que não é o caso.

Então, se o caso concreto não pode ser enquadrado como resultado de estupro e enquadra-lo na questão de risco a saúde da mulher é uma distorção da verdade; o que temos é que o fato do feto estar se formando com uma deficiência que impedirá a vida fora do útero não é motivo legal para legalizar o aborto.

Essa é a questão. Acho meritório que no caso específico de fetos anencéfalos, a questão da interrupção da gravidez surja especialmente pelo pesadelo que deve ser a angustia mental de carregar um feto sabendo que irá morrer e por isso o tema deveria ser encaminhado pelas vias corretas, ou seja; que o legislativo alterasse a constituição federal ou o código penal incluindo a terceira situação no qual o aborto seria admitido ou permitido.

Não é possivel, embora isso é o que ocorrerá, que o STF se transforme em casa revisora de lei quando esse papel cabe a outro poder da república.

Essa facilidade por assim dizer abre as portas, no meu entender para que novas ações sejam movidas para abortar fetos com deficiências que embora não impeçam totalmente a vida fora do útero com certeza trazem fortes sentimentos de angustia para a mãe; ou não será tão angustiante quanto, uma mãe saber que seus filhos por nascer são gêmeos siameses grudados ou dividindo partes do corpo?

O estado deve ser laico, e isso significa que não pode ditar-se pelo pensamento religioso nem pode declarar-se ateu. Ocorre que um juiz deve nesse caso obstar uma decisão porque ela se baseia no entendimento do que Deus quis dizer na bíblia mas deve apoiar uma decisão baseada no pensamento de uma escola filosófica ou no que a ciência determina?

Na verdade o juiz deverá julgar considerando a intenção do legislador, respeitando os diferentes credos que formam, queiram ou não, a cultura do povo, da nação e é lógico, não relegando o conhecimento cientifico moderno.

Esse equilibrio me parece deixou de ser dado no voto do relator Marco Aurélio que abraçou a ciência, irônicamente, como se verdade revelada fosse e jogou para escânteio as premissas religiosas do povo para o qual ele, como juiz trabalha.

Eu reconheço como legítima a preocupação do juiz com o sentimentoda mâe; mas o STF não é o forum adequado para essa decisão. O forum adequado era a Câmara Federal.


sábado, 7 de abril de 2012

Imbecilidades...


07/04/2012 12h34 - Atualizado em 07/04/2012 12h34

Adolescente é preso por postar desenhos do profeta Maomé no Facebook


Um menino de 17 anos, de Assiut, no Egito, foi condenado a três anos de prisão por fazer upload de cartoons do profeta Maomé em seu Facebook. Os desenhos do cristão Gamal Abdou Massoud foram considerados ofensivos à religião muçulmana.
Desenhos de Maomé, publicados no Facebook, foram considerados crime (Foto: Reprodução)Desenhos de Maomé, publicados no Facebook,
foram considerados crime (Foto: Reprodução)
Massoud foi julgado em uma corte especial para menores de idade, mas nem assim escapou da detenção. Na região, este é considerado um dos maiores crimes.
Ofender o profeta é uma falta grave. Vale lembrar que, em 2006, um cartunista dinamarquês fez uma charge de Maomé em um jornal local e se tornou alvo de muitas críticas, e recebeu inclusive ameaças de morte da comunidade muçulmana.
Via Daily Dot

terça-feira, 3 de abril de 2012

Quando a pessoa troca a individualidade pela caricatura...

O SBT em seus programas de fim de semana, na procura pela audiência e pela popularidade tenta se alavancar em assuntos que por si mesmos se tornaram ou são populares. Todas as emissoras fazem isso; mas o SBT parece que se tornou mestre nesse tipo de coisa mais digamos assim popularesco.

A mais recente que tive o desprazer de assisitir quando pulava de canal em canal repetia algo que também para meu azar me deparei na semana anterior e que me levou a sentir aquela sensação de vergonha alheia, sabe como é né, quando a pessoa é incapaz de sentir vergonha, por ser sem-vergonha e você acaba sentido a mesma no lugar dela por uma questão de decoro.

Embora a formula seja velha, ela se repete com certa constância sempre que algo atinge uma certa unânimidade midiática.

Refiro-me a exposição de uns coitados cujo maior mérito seria vestir-se e agir de tal forma que pareçam com o Neymar, o atual "mais famoso" jogador do Santos.

Nada contra o Neymar. Seria rídiculo esperar que ele com a idade que tem, vista-se como se um velho fosse. E somando a idade com o dinheiro na conta conta bancária, tem  mais é que se divertir. Se isso é resultado de ser um excepcional jogador de futebol trazendo alegrias para o meu time de coração, melhor ainda não é mesmo?

Ocorre que procurando capitalizar a popularidade do jogador e transforma-la em pontos no ibope, a emissora faz o quê? Chapa a tela com "sósias" do jogador.

Pode ser uma estratégica pobre e rídicula, mas faz parte do jogo das emissoras. O que me assombra é que existam jovens dispostos a abrir mão de sua individualidade para serem vistos como uma caricatura do jogador. E se o programa não explora as possiveis habilidades com a bola dessa turma de "clones", o que resta? Imitar o cabelo, a forma de se vestir e de como chamarei...dançar, duas músicas específicas que se tornaram meio que icônes porque o jovem ídolo fez publicidade delas.

É natural que as pessoas se mirem em determinados comportamentos e acabem associando suas formas de agir, de pensar, suas visões de mundo, em parte a partir de tais estereótipos. Lembro-me que na década de 80 as meninas imitavam a forma de se vestir da Madona, mas não consigo me recordar de programa de televisão buscando sósias da mesma. Houve época que um grupo e vou cita-la aqui apesas da ânsia que estou sentido só de lembrar, chamado de Menudo...arghhh... fez sucesso mas a televisão não foi atrás de adolescentes meio idiotas imitando o grupo. A mesma emissora que cito neste post criou dois ou tres grupos de jovens cantores que seguiram o modelo do grupo porto riquenho e fizeram sucesso. E se é verdade que pode-se dizer que aquele grupo abriu as portas para um Rick Martin, igualmente é verdade que um grupo brasileiro abriu as portas para um Rodrigo Faro que a crítica define como um ótimo apresentador de programas de televisão.

É bem verdade que ícones como Michael Jackson trouxeram na sua esteira os seus clones que dançavam como ele, alguns cantavam como ele e coitados, tentavam ser como eles sem ter a mesma grana no bolso e a fama; mas que se note, dançavam e cantavam e não apenas se vesntiam de forma parecida usando óculos escuros enormes como o ídolo sendo portanto apenas caricaturas, não do jogador, muito menos da pessoa, mas copiando a imagem ele ostenta publicamente para fins de marketing.

Trocar a própria individualidade para ser uma caricatura...sobra o quê depois que o programa acaba, a porta se fecha e o ídolo larga a imagem descolada por outra?

Tristes Tempos....