No entanto, a oposição com "medo" da capacidade de arregimentar gente nas ruas que o PT sempre demonstrou preferiu sangra-lo esperando vitória nas urnas que não veio. Aliás foi preciso que petistas fossem presos com dinheiro grosso para comprar dossiês para a eleição se encaminhar ao segundo turno.
Agora, como sempre, boa parte dos 40 mensaleiros está ou estará sendo declarado absolvido por prescrição dos crimes praticados. Ou seja, mesmo tendo praticados crimes e havendo nos autos as provas para a condenação, esta não pode ocorrer, nem julgamento, nem condenação muito menos senteça porque o prazo para tais coisas prescreveu.
Agora a turma da limpeza de biografias irá cantar em verso e prosa a "inocência" dos acusados, todos vítimas de perseguição iracunda da oposição e que tudo não passava de farsa e golpe contra lula. Basta esperar para ver.
Segue reportagem spbre o tema:
Por Felipe Recondo, no Estadão (transcrito do blog do Reinaldo Azevedo):
O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de “ação central” do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.
Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo Estado ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe” do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição.
O primeiro sinal político concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão “é uma farsa”. E nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada.
Na Corte. Um dos fatos dessa articulação envolveu a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e mostrou a preocupação do governo com o futuro do mensalão na Corte Suprema. Numa sabatina informal com Fux, um integrante do governo perguntou ao então candidato: “Como o senhor votará no mensalão?”. Fux deu uma resposta padrão: se houvesse provas, votaria pela condenação; se não houvesse, pela absolvição. Foi uma forma de Fux não se comprometer.
A pergunta foi feita também a outros candidatos à vaga. Até o julgamento do processo, a presidente Dilma Rousseff deverá indicar mais dois integrantes da Corte. Nas novas definições, disseram integrantes do governo ao Estado, haverá a mesma preocupação com o julgamento.
Entre os atuais ministros do STF, causa também certa estranheza o fato de o ministro José Antônio Dias Toffoli participar do julgamento. Advogado do PT, ex-assessor da liderança do partido na Câmara e subordinado a José Dirceu na Casa Civil, Toffoli já participou do julgamento de recursos do mensalão.
Um dos ministros do Supremo lembra que o ex-ministro Francisco Rezek se declarou suspeito de participar do julgamento no STF do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Rezek fora nomeado ministro de Relações Exteriores no governo Collor e depois voltou ao Supremo, indicado também por Collor. Por isso, achava que não teria isenção para julgar o caso.
No governo. Há também em curso costuras políticas para fortalecer petistas réus do mensalão. Um exemplo recente dessa movimentação foi a nomeação do ex-deputado José Genoino, na época do escândalo presidente do PT, para o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo, a pedido de petistas.
O PT também conseguiu eleger para a comissão mais importante da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ), João Paulo Cunha (PT-SP), outro réu do mensalão. Segundo políticos que acompanham o processo, a indicação para a CCJ pode garantir-lhe uma certa blindagem.
9 comentários:
A total ausência de isenção dos meios de comunicação expressa por seus pistoleiros, assassinos da honra alheia, é expressa nas seguintes assertivas: justiça só é justiça quando condena, absolvendo ou declarando a prescerição não EXISTE justiça.
Ajunto a estas a seguinte assertiva também deduzida dos raciocínios da turma da direita expostos no texto em comento: se o acusado for pobre ou de esquerda os juizes que o absolverem são uns canalhas, vendidos, ou se Ministros do STF, foram subornados pela indicação do Presidente da República e pelo Senado que aprovou respectivas indicações nos termos do parágrafo único do artigo 101 da Constituição Federal.
A verdade precisa ser dita: nosso Judiciártio em seu órgão máximo profere decisões que equivalem a um monte de lixo. Como prova ofereço a decisão proferida na interpretação da Lei de Anistia de 1979, uma interpretação da lei contra a clara disposição do texto legal e da Convenção dos Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica (do qual o Brasil é signatário), anistiando os criminosos comuns cometedores dos crimes de tortura, estupro, ocultação e destruição de cadáveres, homicídio qualificado e sequestro.
Contudo, obserrvando a mínima isenção temos que aceitar as decisões deste Judiciário faccioso e corrupto mesmo quando injustas ou francacamente produto da canalhice e corrupção, enquanto não o modificarmos.
A direita não aceita esta mínima isenção. O poder para estes bossais tem que ser um instrumento para perseguir e encarcerar os que lutam pela distribuição de renda, a esquerada e eventuais aliados.
A cristalização deste pensamento está no fato de sermos um país de quase 200 milhões de habitantes reféns de uma minoria enquistada nas forças armadas - que mantém a sociedade sob constante ameaça de violência ditatorial -, e no Judiciário que se afina com este pensamento esquizofrêncio e infenso a uma das principais conquistas da civilização, a legalidade. O Judiciário brasileiro não garante a execução das leis, inventa o que imagina existir nas leis, decide de maneira absolutamente arbitrária e corrupta, violando garantias e direitos assegurados na Constituição, constatada a natureza sistêmica da corrupção envolvendo os três poderes da República.
A natureza bárbara, violenta e sem a mínima isenção da direita a conduz a ser escrachada em seus propósitos persecutórios: ou servem a seus desígnios cem por cento ou são etiquetados como corrompidos pela esquerda. Esta é a situação dos Ministros do STF que não condenaremn os réus do que os caras do PIG denominaram de "mensalão".
Vamos lá Luiz:
Justiça é a condenação após avaliadas as provas ou a absolvição não importando quais provas de acusação existam. Dito de outro modo, justiça é quando o réu tem suas ações condenadas ou absolvidas por conta das provas apresentadas. A prescrição dos crimes que existe em nosso sistema legal serve para dois motivos básicos, tornar o processo o mais justo possivel com amplo direito a defesa mas impedir que o mesmo se arraste por toda um vida. Além disso, existe o segundo motivo, proteger os inocentes e os bons cidadãos de serem perseguidos por toda sua vida por algo cometido no passado distante. Se um crime prescreve quanto a capacidade de puni-lo, não se pode falar em justiça mas em falha do sistema judicial. Essa é a principal razão das discussões a respeito da reforma judicial em torno de uma única questão: como preservar o direito de defesa e tornar o processo célere o suficiente para que a sociedade veja o crime sendo realmente punido ou inocentes absolvidos e não como é hoje com culpados em alguns casos a olhos vistos saírem livres porque esgotou-se o tempo de julga-los seja prela prescrição do crime seja pela idade. Você é um argumentador mas comete uma falha de lógica argumentativa tão somente para criticar a mídia; quando deveria criticar os reais vilões que são os mensaleiros.
Seu argumento sobre um pobre ou de esquerda ser absolvido se choca com a realidade. Primeiro, porque pobre e esquerda não são opções que podem se alternar haja o uso do temo “ou”. Segundo; Collor que foi absolvido por falta de provas técnicas e não se poderia discordar que o mesmo não pode ser citado como sendo de esquerda, ao contrário; sofreu ataques incessantes por parte dessa mesma mídia que você considera malvada e convenhamos ela estava certa nisso. Curiosamente, após o mesmo apoiar o governo Lula, começou o embraquecimento de sua estória ao ponto do Luis Nassif falar em golpe legislativo contra ele, se esquecendo que foi o PT a grande estrela das cpis que levaram ao afastamento do então presidente. De outro lado, tivemos a recusa em processar o agora ministro Palloci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro que depôs contra ele. E não houve gritaria da mídia malvada contra o STF porque o mesmo se baseou no principio da falta de provas contra o acusado. Portanto seu argumento se perde por conta da visão ideológica e militante por demais exarcebada no texto.
O judiciário profere decisões que são o arcabouço legal de nossa sociedade e seria o caso de você demonstrar qual delas por exemplo fere a constituição, ou privilegia um grupo pequeno em relação a sociedade como um todo.
Você volta na mesma velha questão da anistia em um texto sobre os mensaleiros petistas. Nenhuma lei, vou repetir, nenhuma lei pode ser promulgada com efeito retroativo. Além disso, nenhuma lei pode ser revogada sem avaliar os efeitos que a revogação pode gerar. Crimes correlatos aos políticos foram abarcados pela lei de anistia. A história demonstra que a lei da anistia ocorreu com pressão da sociedade e da OAB na ocasião, já que a ditadura queria uma anistia apenas para o lado do governo. Então a revogação da lei teria que ser para os dois lados em luta por assim dizer.
Voce fala em esquerda e direita como se não enxergasse que estamos a falar simplesmente de roubo do dinheiro público. Só isso. E uso indevido do dinheiro público é ruim seja o governo liderado pela direita, pela esquerda ou por aliens.
Os caras do pig? Voce deve estar de brincadeira...Foi o Roberto Jefferson, então aliado do governo que foi dar entrevistas falando que membros do legislativo e partidos recebiam dinheiro público mediante documentos e contratos falsos para pagar campanhas politicas e levar uma vida boa. E ele fez isso porque foi denunciado corrupção nos correios de um diretor indicado por ele e o governo nada estava fazendo para defende-lo. Roberto Jefferson que até então era defensor do governo. E o que fez o governo com ampla maioria? Não conseguiu dominar a CPI. O relatório da CPI presidida por um petista, diga-se de passagem, foi arrasador. Enviado ao ministério público, cria-se um processo investigativo que leva a indicação para processo de 40 pessoas. O STF na pessoa do ministro mais a esquerda de todos eles; emite um relatório igualmente devastador que aceita a denúncia de todos os citados. A policia federal, sob comando do ministério da justiça faz uma investigação que aponta muitas coisas a mais.
Me admira muito alguém tão preocupado com o justo e o correto como o comentarista é, defendendo de forma obliqua os mensaleiros quando deveria estar a exigir sua condenação
Marco Aurélio, você me imputa uma coisa que não fiz: defender os caras do "mensalão", o que não fiz, nem de forma oblíqua nem de forma direta. Não sei de onde você retirou esta conclusão porque não foi do comentário que escrevi.
Vou deixar clara como o sol do meio-dia minha posição em qualquer circunstância, até mesmo quando esta for francamente desfavorável a mim: aceito qualquer coisa, até mesmo a pena de morte contra mim, contanto que seja com base na verdade.
SOBRE A PRESCRIÇÃO
A prescrição é um instituto jurídico que não tem nenhuma relação direta com a ampla defesa como você pensa, tem sim relação com a segurança jurídica pois gera a certeza de que os processos terão um fim no tempo, não durarão perpetuamente.
A justiça que advém das decisões do Poder Judiciário só existe quando observam as normas postas nas leis - principal fonte do direito. Isto é intuitivo pois qualquer cidadão bom e prestante sabe que nada pode ser honestamente e justamente feito sem princípios e critérios.
A prescrição é um destes plexos de normas que orientam a justiça. Na área penal está basicamente displinada nos artigos 109 a 119 do Código Penal, DECRETO-LEI 2.848, de 7 de dezembro de 1940. A redução dos prazos de prescrição à metade está disciplinada no artigo 115 do mesmo códice: lá está inscrito que são reduzidos á metade os prazos prescricionais quando o criminoso na época do cometimento do crime era menor de 21 anos ou maior de 70 na data da sentença condenatória.
Aí esta o seu engano e ausência de isenção: você não aceita que a prescrição é um instituto imprescindível ao ordenamento jurídico, uma das balizas a ser observada pelos juízes se quiserem proferir decisões justas e conforme as normas jurídicas postas nas leis.
Se os crimes da lambança criada pela mídia chmamada "mensalão" estão prescritos deve ser declarada a prescrição como medida de justiça. Não estou defendendo "mensaleiros" como você pode erroneamente me imputar mas defendo as decisões dentro das "regras do jogo", as normas postas no ordenamento jurídico que servem de base às decisões justas emandas do Judiciário.
Para você "Se um crime prescreve quanto a capacidade de puni-lo, não se pode falar em justiça mas em falha do sistema judicial." Você não aceita que a prescrição é apenas uma das possibilidades de uma decisão justa, isto é, conforme o direito posto nas leis.
Sua antipatia pela esquerda lhe tolhe o raciocínio a tal ponto que você não percebe sua contradição em aceitar a prescrição como um instituto indispensável para por fim ao processo mas não aceita as consequências, a aplicação da prescrição quando os processos não forem julgados no tempo estabelecido e incorrem na extinção da pretensão punitiva, a prescrição.
Argumentos que se excluem pela natureza contraditória de nada valem, daí nada mais digo sobre estes seus raciocínios sobre prescrição.
Marco Aurélio, você me imputa a desonra de não pedir a condenação dos caras do "mensalão", que não são só petistas como você escreveu, mas do PMDB, do extinto PL, do PR e do PTB.
A desonra que você me imputa não existe, é apenas produto de sua má vontade para com a esquerda e pouco cuidado com a verdade pois pouquíssimas pessoas podem se posicionar com espeque nas provas dos autos do processo do "mensalão", só aquelas que leram os autos.
Segundo a revista ÉPOCA, de 4 de abril de 2011, p. 46, a ação penal do "mensalão" tem 202 volumes, 463 pastas, 42.970 folhas, somados a um inquérito com 76 volumes e 92 pastas anexas, 10.180 folhas.
Por não ter lido estes calhamaços todos, uma verdadeira barafunda, não faço como você e como os caras do PIG, sou cauteloso e aguardo o julgamento. Se eu tivesse sua onisciência e a cara- de-pau dos pistoleiros do PIG poderia fazer como você: saber que o dinheiro do "mensalão" é dinheiro público e que todos os acusados são culpados, sem ler os autos, sem sopesar as provas - se é que existem -, e sem considerar os argumentos das defesas.
Sei por experiência própria que juizes, promotores, delegados, policiais e puxa-sacos de um modo geral, privilegiados e aspirantes a obtenção de privilégios da atual ordem econômica semi-escravocrata, principalmente os sicários dos meios de comunicação, não gostam de pessoas de esquerda, não gostam de quem invoca direitos, igualdade de tratamento, pricipalmente os Direitos e Garantais Fundamentais do Cidadão, os chamados DIREITOS HUMANOS, insertos no art. 5º da Constituição.
Assim, redobro minha cautela antes de fazer qualquer juízo sobre o que este bando tenta vender como fato consumado e verdade irretocável pois para eles não existe verdade, existem inimigos a serem destruidos, pessoas que ousam se insurgir contra uma ordem econômica e política africana.
Marcão, pelo que leio de seus textos no que diz respeito à ditadura, anistia dos torturadores etc., estamos em lados opostos. Não quero lhe insultar, mas direi o que penso: se tivesse uma ditadura você estaria calado, na melhor das hipóteses, ou cuidando de ganhar algum, e eu estaria fazendo a luta armada contra a corja.
Releia seus comentários, que tenho sempre prazer de publicar e o que mais pode significar um trecho como "...expressa por seus pistoleiros, assassinos da honra alheia..."; "se o acusado for pobre ou de esquerda...", "os caras do pig denominaram mensalão". - Convenhamos, voce ataca a imprensa e o stf, declara que o stf absolvendo será acusado de vendido e se condena submisso a interesses outros. Que a imprensa denominou de mensalão e por ai afora. Se voce não fez uma defesa tácita dos "de esquerda" acusados ao atacar a imprensa e o stf, você deveria ter deixado claro que não os defende. Quanto a prescrição dos crimes, releia o meu comentário. O que voce disse agora sobre a prescrição é o eu disse. Sendo assim porque contestar se falamos a mesma coisa? A prescrição existe como eu disse, para proteger os inocentes de serem perseguidos pelo resto da vida por um crime cometido talvez na juventude. Se alguem fica livre de responder por um crime por conta da prescrição, a justiça falhou. Falhou no tempo que o processo correu, falhou porque o processo é extremamente moroso, não importa o porque, mas o sistema falhou e o mecanismo da prescrição serve para evitar que essa falha perpetue no tempo, porque o principio da inocencia até que se prove em contrário é basilar do nosso sistema. Embora isso seja justo com o réu, é injusto com a sociedade e com as vítimas dos crimes perpretados. Essa é a razão pelas mudanças nos ritos processuais que vem sendo estudadas pelo legislativo e pelo judiciário. Deu pra entender agora?
Esse blá-blá-blá todo de não ter lido os autos e isso mais aquilo, me lembrou outros posts e comentários seus. Revisitei e encontrei os posts sobre o italiano condenado que fugiu para o Brasil. Lá voce tambem não leu os autos e pelo que leu na imprensa e alguns livros voce achou que o sujeito foi perseguido e que era "inocente" por assim dizer. O que liga os dois casos é o alvo do processo criminal ser de esquerda ou dizer-se de esquerda. E nesse caso, o fato de não ler os autos lhe indica cautela em um caso e no outro no entanto declara-se favoravel ao mesmo embora não o defenda.
Quanto a questão final de ditadura, meu amigo, não pego em armas para nada. Acho que a vida tem valor intrinsêco e inegociável, ou dito de outros modos, acho execrável alguem matar outro ser humano por conta de politica ou governo, seja de esquerda ou de direita. Quanto ao que faria em uma ditadura, faria o que faço hoje, ganharia a vida da melhor forma possivel com base nos meus principios e valores e sustentaria minha familia. Quanto a pegar em armas, meu amigo, tenho comigo que voce só o faria em uma ditadura de direita, porque em uma ditadura a lá cuba. antiga urss, chinesa, norte-coreana, a depender do fulcro ideológico voce estaria defendendo o governo. Sejamos honestos...
Marco Aurélio, sua visão por demais ideologizada é um problema pois você imputa a mim coisas que não escrevi.
Mas olhando com calma o que você escreveu lhe dou razão: cada leitor tem o direito de encontrar o que põe no texto que lê, como disse um crítico.
Todos têm direito à verdade. Ela não pode ser sonegada nem ao pior bandido, ou principalmente a este, pois fatalmente quando a verdade for invocada é porque ele estará sendo julgado e não existe julgamento justo sem verdade.
Esta é minha posição no caso de Battisti e no caso do "mensalão": se for com base na verdade que sejam todos condenados, na medida de suas culpabilidades, obviamente.
No caso Battisti alguns fatos são aceitos, indiscutíveis: ele viveu na França como refugiado político, os PAC era uma organização política; quando preso nunca o interrogaram nem o acusaram de nenhum dos homicídios que hoje lhe imputam (só passaram a lhe acusar quando estava no exílio e valendo-se principalmente da delação premiada); a falsificação de procurações no processo é até mesmo aceita pelo Torquemada-Mor do STF.
Não li os autos do processo do caso Battisti mas li os estudos do professor Carlos Lungarzo - da Anistia Internacional - sobre as falsificações e como os outros fatos são notórios e aceitos até mesmo por Ministros do STF tenho a convicção que estou apoiado na verdade, em FATOS PROVADOS, para acreditar que Battisti é um perseguido político.
No caso do "mensalão" nem eu, nem você, nem os caras do PIG leram os autos, razão pela qual sou cauteloso e prefiro aguardar o julgamento, COMO JÁ ESCREVI ANTES e você desconsiderou.
Conforme consta da revista ÉPOCA, de 4 de abril de 2011, p.42 e 46, UM inquérito policial que resultou em 10.180 folhas foi instaurado para responder a três perguntas, a número um: "o mensalão foi financiado com dinheiro público?" O que permite concluir que até antes do relatório deste inquérito no começo deste ano de 2011 esta pergunta estava sem resposta para o Ministro Barbosa, relator do processo. Mas não estava para os jagunços e videntes do PIG.
Marcão, quando li seus comentários dei risadas, pois constatei como a ideologia pode conduzir a conclusões totalmente falsas. Você não me conhece, nunca viu nada escrito por mim que defenda a ditadura que existia na falecida URSS, ou em Cuba, China ou Coréia, mas ainda assim me atribui a defesa destas ditaduras.
O que você sabe é que eu interpreto como sendo Capitalismo de Estado o que existia no Brasil da ditadura dos militares, na Rússia, e que existe em estado de decomposição em Cuba, China e Coréia. E se eu fui contra o Capitalismo de Estado daqui menos razões tive para defender o Capitalismo de Estado de outros países.
Este tipo de raciocínio intenta querer pespegar nas pessoas de esquerda no Brasil a defesa de ditaduras, mas em outros países, pois aqui a esquerda combateu ditaduras. Este expediente não está a sua altura pois é um raciocínio viciado ao máximo, um visível subterfúgio usado pelos asseclas da ditadura para justificar a ditadura daqui
Luiz, Luiz...
O sujeito estava na França, e podia a qualquer tempo designar advogados para representa-lo perante os recursos junto ao tribunal de direitos humanos europeu que julgou o caso. Até aquele momento, ninguem falava em assinatura falsificada. O sujeito não estava escondido na França, mas escrevendo livros e sendo o queridinho da intelectualidade francesa de esquerda, embora sejam condições excludentes. O tribunal de direitos humanos, que já condenou paises um sem número de vezes revendo suas decisões judicais, julgou a favor da itália. Ai como por passe de mágica aparece a desculpa que sua assinatura foi falsificada e os advogados não eram seus representantes. Ou seja, tivesse tido sucesso no tribunal revisor, ninguem estaria reclamando de falsificações. Tenha a santa paciência. Quanto a delação premiada, amigo, voce deveria se informar melhor, porque ela foi apenas uma das provas e não as provas, até porque vítimas que sobreviveram, depuseram. Quanto a delação premiada em si; o sujeito teve direito a redução de pena. Sabe o que isso significou? Que enquanto o sujeito estava flanando livre leve e solto pela itália, o delator estava preso cumprindo pena e cumprida esta, foi liberto. O outro está até agora a cumprir sua pena. Quanto a ser ele membro de grupo politico, basta ver quem foram as vitimas assassinadas. Um deles era um lojista que reagiu a um assalto. Lógico que irão dizer que o nobre objetivo era "expropiar" valores para a luta. E na verdade era roubo puro e simples seguido de assassinato. Chega a dar nojo.
Quanto aos coitadinhos do mensalão, o inquérito adicional visou achar as fontes, que já eram conhecidas diga-se na época da cpi como por exemplo o visanet e contratos de publicidade da camara assinados com as empresas de Marcos Valério. Releia a reportagem citada que ela é clara nesse sentido. O inquerito apenas reforça o que já se sabia e acaba com a palhaçada de alguns que afirmam que tudo foi uma tentativa de golpe.
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