domingo, 11 de maio de 2008

Cada coisa em seu lugar e um lugar para cada coisa - Uma análise sobre a questão da cotas para negros nas universidades.

Em Janeiro foi publicado no site Jornal de Debates, um artigo que escrevi sobre a questão das quotas para negros em universidades. Reproduzo agora o artigo nesse blog.




Procurando deixar de lado as ideologias, sou tentado, ao fazer a análise do assunto em pauta, deixar cada coisa no seu lugar na discussão, procurar um lugar para cada coisa buscando enxergar aonde estão os verdadeiros problemas.

Vira e mexe, os tópicos de discussão na sociedade, certa forma, voltam a vida como esse proposto, bastando que uma ação ou outra se manifeste na sociedade civil.

A dificuldade primeira que se apresenta a quem deseja expor sua opinião é a facilidade com que pode ser manchado com a pecha de reacionário ou acusado de ser membro de um partido fascista ou membro da KKK americana se sua opinião for contrária ao uso de cotas "raciais" para ingresso nas faculdades. Acho portanto necessário ao esboçar minha opinião sobre o assunto; esperando que cada coisa tenha seu lugar na discussão e que haja um lugar para cada coisa.

1) Cotas para pessoas "negras", na tentativa de minimizar preconceitos, distribuir renda e mobilidade social, são atitudes elogiaveis. A questão que fica é: Em um país fortemente miscigenado como o nosso, não teriam igualmente direitos similares os nativos popularmente denominados índios? E os mamelucos, cafuzos, mulatos claros? E os descendentes de populações vítimas de genocidio no século passado que buscaram segurança e conforto em nossos país e que sofrem preconceito, digamos assim, cultural; como islâmicos, judeus, ciganos? E os descendentes de brancos latinos; os "morenos"?

A rigor só não teriam direito à cotas, os descendentes de brancos loiros e ruivos...vejam só...basta uma observação meramente visual sem necessidade de análise mais ciêntifica para concluir que tais "brancos" são na verdade a minoria e sendo minoria, teria direitos assegurados. Conclusão lógica: Marcar pessoas pela cor da pele, dos cabelos e olhos implica em criar outros preconceitos no lugar dos antigos sem necessáriamente diminui-los ou elimina-los.

É verdade que alguns argumentam que criar cotas para negros em principio é bom porque precisa-se começar por algum lugar e os "negros" sofreram muito por conta da escravidão, etc; que hoje se mantêm por conta da pobreza, etc. É verdade! Como igualmente é fato que antes e durante o comercio de escravos no Brasil, os índios foram igualmente escravizados, tribos foram extintas e nem por isso alguem exige cotas para os mesmos; ao contrário, devem ser criadas reservas para os índios manterem sua "cultura" se distanciando da cultura ocidental. Também é verdade que milhares de pessoas descendem de imigrantes europeus que trabalharam quase como escravos no Brasil quando a escravidão foi banida de vez. Trocou-se na verdade os escravos que os "senhores" eram obrigados a alimentar e cuidar por "trabalhadores" com salários irrisórios e presos por dívidas feitas com os "senhores´ que agora cobravam tudo que os "trabalhadores" necessitavam. Então se o objetivo das cotas é fazer justiça com o passado; ela resulta em ser inócua com essa justiça por criar outras injustiças.

2) Me corrijam se eu estiver errado; mas a questão das cotas está resumida às faculdades públicas, federais e estaduais; não é mesmo? Faculdades particulares podem ceder vagas gratuitas até porque todas elas possuem isenção de impostos por conta da chamada "atividade ou fim social". Além do mais, o que o dono da faculdade particular faz com as vagas é no fim, assunto somente dele e dos alunos que pagam e pagam muito, diga-se de passagem, pelos cursos. Logo se a questão das cotas refere-se quase que exclusivamente às faculdades públicas, tradução, mantidas com dinheiro público, a questão diz respeito a toda a sociedade.

A constituição declara que todos os brasileiros são iguais perante a lei. A conclusão óbvia é que todos os brasileiros possuem o mesmo direito de cursar uma faculdade e se for uma faculdade pública, tradução, de graça, tanto melhor. Como é impossivel oferecer vagas para todos, em uma situação similar existente na questão "emprego" (já que o mercado possui menos vagas que a demanda exigida pela população e o serviço público exige qualificação via concurso público para profissionais entrarem no sistema governamental de trabalho, logo não é universal); o sistema de acesso é pelo mérito mediante a aplicação de uma prova de conhecimentos que recebeu o nome de vestibular. Quem passa no vestibular? Em geral quem se preparou melhor, quem adquiriu o bom hábito da leitura e consegue expor seus pensamentos de forma lógica e inteligente no papel, razão pela qual, a prova de redação possui um peso importante.

A experiencia demonstra que alunos que passaram pelo ensino pago se saem melhor no vestibular em comparação com os que passaram pelo ensino público (e aqui faço um parenteses para dizer que sempre haverá alguem dizendo que o ensino pago é tão ruim quanto o público e que muitos que estudaram em escolas públicas passaram no vestibular. Isso é verdade, entretanto deve-se considerar que o exposto fora desse parenteses é a situação comum de nossa educação, além disso a grade curricular de escolas públicas e particulares é ruim porque privilegia a decoreba, existe pouca ou nenhuma co-relação entre as matérias e os professores das escolas particulares em geral se formaram em faculdades particulares de segunda linha. No entanto as escolas particulares não contabilizam dias, semanas ou mesmo meses com alunos sem aula por conta de greves ou porque os professores faltaram e não há reposição além do que nas escolas particulares em geral embora não seja uma regra, os pais ou responsaveis acompanham mais de perto o desempenho e o dia-a-dia da escola e isso em geral não ocorre nas escolas públicas. Fecho o parenteses).

Ficamos assim em uma situação na qual quem fica com as vagas nas faculdades públicas são alunos egressos das escolas médias particulares. E quem preenche as vagas nas faculdades particulares são os alunos egressos das escolas médias públicas. Temos assim um circulo vicioso criado no fato de que aqueles que são menos afortunados social ou financeiramente passaram pelas escolas públicas mas não conseguem agregar conhecimento suficiente para se manter nas faculades públicas e por isso gastam o que não tem em faculdades particulares. Nesse ponto o quesito "preço" é importante, já que preços pequenos significam em geral qualidade pequena; dai a explosão de faculdades particulares em clara dicotimia com a qualidade do ensino oferecido. Estou exagerando? Basta verificar o número de baichareis em direito aprovados pela OAB para advogarem em relação ao número de inscritos ou mesmo ao número de pessoas que se formaram baichareis e isso demonstrará o exposto.Com o dinheiro farto dos impostos, as faculdades públicas possuem qualidade de ensino além de sem número de outras comodidades como alojamentos, refeições subsidiadas, transporte gratuito, etc.

O que temos então? Os pais que poderiam continuar pagando os estudos dos filhos, já que o fizeram durante o ensino médio, possuem agora o retorno do investimento nos filhos já que o custo da faculdade, agora zerado, fará o retorno do já investido. Ao mesmo tempo, os pais que não puderam pagar os estudos dos filhos, agora terão que faze-lo, ou os próprios com o próprio salário, impedindo o uso dos recursos em outras atividades ou necessidades da familia.

O governo "sensivel" a essa situação e reconheçendo o problema; faz o quê? Prouni e outros programas que cobrem os custos dos alunos em faculdades particulares e que não podem pagar suas despesas. Ou seja, assistimos a uma enorme transferencia de recursos públicos para faculdades particulares para cobrir a deficiência exposta acima, embora as mesmas possuam isenções tributárias por serem, como é mesmo? de utilidade pública.

Ao meu ver; as soluções são trabalhosas e de longo prazo:

A) As faculdades públicas devem considerar o histórico do aluno. Aonde estudou e quanto pagou e considerar o rendimento familiar. Assim quanto mais alto o rendimento familiar e mais cara foi a escola de ensino médio maior será a participação do aluno nos custos da faculdade. Quanto menor a renda familiar igualmente menor o custo.

B) Os alunos que receberam tudo de graça, devem ser concientizados que nada na verdade é de graça e que após a conclusão dos estudos o custo deverá ser ressarcido atrávez do trabalho dos mesmos nas escolas públicas de ensino médio.

C) Parte dos recursos das universidades públicas deveria ser gasta em convênios com escolas médias de forma que projetos, professores, etc, aumentassem a qualidade do ensino público diminuindo a diferença entre o público e o privado.

D) Professores possuem alguns benefícios como por exemplo a aposentadoria especial, salvo engano. Em geral também possuem estabilidade de emprego nas escolas de ensino médio e faculdades públicas. Considerando que a educação é, essa sim e não a telefonia, um área estratégica da nação, deveria ser proibido o direito de greve e de paralisação das atividades como tem sido a prática comum nos tempos atuais, o que prejudica sempre os alunos mais carentes.

E) Prazo para conclusão de cursos. Alguns alunos são "profissionais" da USP e de outras faculdades públicas. Logo deveria haver um prazo razoavel para a conclusão do curso findo o qual, ou o aluno passa a cobrir seus custos ou dá a vaga para outro mais competente fazer seu sonhado curso.

Quanto maior o conhecimento que uma pessoa possui, maior capacidade adquire de coloca-lo em prática. O conhecimento posto em prática transforma-se em sabedoria. Afinal existe uma diferença em conheçer um caminho e percorrer esse mesmo caminho. A aplicação do conhecimento torna os alunos mais conscientes de direitos e deveres e a sabedoria os livra de serem mera massa de manobra. Além disso uma melhor visão de mundo permite adquirir melhores hábitos e melhores hábitos em geral significam uma saúde melhor, emprego melhor, salário melhor, mobilidade social maior, etc. Logo conhecimento, ou melhor dizendo, educação deveria ser o discurso e alvo prioritário da nação como um todo.

Por fim, tentando dar um lugar para cada coisa nesse, acredito eu, já enfadonho (para quem lê), texto; temos que criar cotas para pessoas pobres e não necessárimente negras, brancas, coloridas, palmeirenses e corintianas. E isso só pode ser conseguido quando todos foram realmente iguais perante a lei como diz o discurso e para tanto, no caso em questão, precisamos como nação, investir recursos e qualidade no ensino médio público. O resto é consequência...positiva, para negros, brancos, mamelucos...para os brasileiros...para os seres humanos.

Nenhum comentário: