sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Comentando a questão do PAC

Sabe aquela estória do 'politicamente correto"? Chamar por nomes mais "educados" ou complexos para evitar preconceitos, etc? Por exemplo negro é afro-americano nos EUA ou afro-brasileiro aqui. Cego é deficiente visual, paralítico é deficiente locomocional ou locomotivo, gordo é obeso. Bem, PAC é o termo "politicamente correto" criado pelo governo para "gastos de infra-estrutura e investimentos".

Qualquer um sabe disso, mas vamos lá; precisa-se da elaboração de um orçamento para saber aonde será gasto quanto do dinheiro que entrará no caixa. No caso de governos, que trabalham exclusivamente com impostos e tributos coletados da população existe o valor real tirado da população. Sob esse valor em geral do passado, se fazem previsões considerando crescimento da economia, nivel de inflação, etc. A partir desse número equaciona-se a parte de investimento obrigatório, que são percentuais definidos em lei, custeio da máquina e o que será gasto em infra-estrutura e investimento que são: construção de estradas, pontes, escolas, esgoto, canalização de rios, irrigação, construção de casas, redes de transmissão e distribuição de energia, etc. Ou seja, tudo que depende do estado fazer por si mesmo, pelas estatais ou em parceria com empresas privadas.

O governo, mestre que é em marketing pessoal, criou uma expressão PAC, Plano de Aceleração da Economia e divulgou em 2007 esse projeto. Ocorre que se você, caro internauta, esmiuçar o tal do PAC, perceberá que ele informa o que será investido em infra-estrutura basicamente ao longo de cinco anos. Como o orçamento é anual, fez-se uma previsão do que será gasto. Como foi feita? Pegando na gaveta aqueles milhares de projetos aguardando dinheiro. Dividiu-se isso tudo em cinco anos, deu-se a devida atualização nos valores por conta de inflação e aumento de arracadação e assim o PAC informa "previamente" o que será indicado nos orçamentos a frente ao longo de cinco anos.

Para ser um PAC na acepção da palavra, o programa deveria indicar dinheiro novo para projetos novos ou dinheiro novo para projetos antigos de forma que o tempo de execução fosse menor. Somente assim seria "Aceleração". Quando muito, o PAC deveria ser chamado de PAO; Programa de Aceleração (de informação) do Orçamento, com o termo informação escondido numa silepse.

O PAC em si teria um enorme efeito positivo que é a centralização de seu comando ou gerenciamento. Realmente, nisso pode-se ver um avanço porque implica em gestão mais responsável e evita-se o velho engalfinhar-se dos ministérios. Mas com menos de 10% do PAC executado, o que temos em termos de impacto é apenas o de marketing do governo e seus atuais mandatários.

A reportagem reproduzida no post anterior demonstra que a diferença do governo FHC e Lula é que o primeiro é ruim de marketing e propaganda. O segundo não é. Só isso!

O atual governo segue literalmente a política econômica do governo FHC e inclusive segundo amplamente noticiado elogia em material de revistas estrangeiras, material pago diga-se, o governo anterior na área economica. Assim, baseado nos melhores fundamentos e com os ventos da economia impulsionando, o governo atual poderia ter investido muito mais, feito muito mais. Entretanto fez exatamente o mesmo apesar de ter arrecadado muito, mas muito mais. E apesar disso, unicamente por conta do marketing, a imagem que passa é de um gigante desbravador.

Não tenho os dados para avaliar, mas qual foi a carga de aumento no custeio da máquina e no plano assistêncial? Esse também nascido como vários planos no governo FHC e unificados sob o mesmo nome "bom de marketing", Bolsa-Família que ficou no lugar do mítico "Fome 0" como principal plano assistencial ou social do governo.

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