Fonte G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a concessão de refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti.
Lula recebeu ontem pela manhã parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) recomendando a permanência no Brasil de Battisti, acusado na Itália de quatro assassinatos na década de 1970, quando era militante de um grupo extremista de esquerda.
Anteontem, o presidente havia afirmado que acataria "prontamente" a decisão do advogado-geral, Luís Inácio Adams. A AGU já havia apresentado parecer favorável à permanência de Battisti.
Ao decidir pela concessão, Lula arrisca ferir o tratado de extradição do Brasil com a Itália, o que poderia levar até a pedido de impeachment.
Comento:
Não tenham a menor dúvida. Anunciada essa absurda concessão de refúgio, como se o sujeito fosse um perseguido político e não um marginal condenado por crimes comuns executados sob a capa da atividade política, e que se note, contra uma democracia cujo governo à época era dirigido pelo partido comunista; a petitosfera militante e a blogosfera organizada golfará elégias e elogios ao grande chefe por ser soberano até contra esse malvado STF; sem contar as deferências ao marginal condenado.
Consigo até imaginar o que se se escreverá nos blogs de Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, principalmente os comentaristas.
Curiosamente, segundo a fonte, o ato pode ferir o tratado entre Brasil e Itália, mas a manada militante irá responder em altos brados que o país deve ser soberano. Ao mesmo tempo, a OEA condenou o Brasil por conta de torturas na época da ditadura militar indicando que não haveria anistia, etc e tal e a mesna turba organizada chamada de nova mídia ecoa aos gritos na blogosfera que o Brasil deve obedecer o tratado que criou a OEA e vai por ai afora.
Troquem os sinais ideológicos dos dois casos e imaginem qual seria a reação em um e outro. A mesma? - Obviamente que não, mas diametralmente oposta.
O que temos portanto é que os crimes serão vistos apenas como crimes se os autores ou pretensos autores não forem motivados por nobres ideais de esquerda. Se não houver inequivocamente esse, digamos assim sêlo de qualidade, os crimes devem ser punidos mesmo que postumamente e a casa dos criminosos transformadas em latrinas públicas. Caso haja o sêlo, ai será o caso das exéquias e salamaleques e estátuas em praças públicas.
4 comentários:
Marco Aurélio você não pode se queixar de agressões contra você por parte de internautas que por ventura comentem suas opiniões pois seus textos estão cada vez mais passionais e afastados dos fatos e provas.
Vejamos algumas injúrias que você atira em seus desafetos anônimos: "manada militante", "petitosfera", sem contar os epítetos lançados contra Battisti, "marginal", "terrorista".
Você envereda cada vez mais pelo caminho daqueles que você condena, xinga, põe a pura emoção e facciosidade em seus textos, que me parecem já foram menos passionais e contendo mais informações para embasar as opiniões.
Este caso Batissti eu posso dizer alguma coisa pois procurei ler o mais que pude para poder formar minha opinião. Nesta busca primeiro procurei me inteirar dos FATOS para depois fazer ilações e formar minha conclusão.
Fato: Batitti pertenceu a uma organização política, recebeu exílio (político) do Governo francês que oferecia exílio a todos os militantes da luta armada na Itália que abandonassem as armas (doutrina Mitterrand). Esta condição de militante político e respectivo exílio foi revogada quando Batistti estava próximo de conseguir a cidadania francesa, o que tornaria definitiva a sua permanência na França, e foi produto da ascensão da direita com Jacque Chirac. Na iminência de ser preso e repatriado para a Itália Batistti fugiu e veio a ser preso no Brasil, depois de passar pelo México
Minha conclusão: Battisti é um foragido político, o governo francês lhe concedeu este status, o Ministro Marco Aurélio atestou esta condição ao proferir seu voto no STF. O epíteto de terrorista (que em algumas circunstância considero um elogio) é produto da satanização da propaganda da direita.
Fato: os crimes que imputam a Battisti, quatro homicídios, nunca foram objeto de processo contra ele enquanto esteve preso na Itália, obviamente, sequer ele foi interrogado sobre estes crimes. Citados processos e condenações foram montados quando ele já se encontrava exilado na França. Battisti não teve como se defender nestes processos, retiraram-lhe as garantias da ampla defesa e do devido processo legal; advogados usaram procurações falsas e advogaram simultaneamente para outros réus que se beneficiaram da delação premiada incriminando Battistti e retirando de si a responsabilidade de seus crimes.
Minha conclusão: Batistti é um perseguido político, a farsa contra ele é típica, seja nos "processos de Moscou”, seja na ditadura brasileira do Estado novo ou na ditadura militar, situações em que os tribunais de exceção eram apenas uma farsa, uma longa manus dos órgão de repressão aos dissidentes e inimigos políticos.
(Continuação)
As fraudes e violações de garantias mínimas asseguradas em qualquer Estado de Direito nos processos em que Battisti foi condenado já foram analisadas e desmontadas em minudência pela escritora Fred Vargas e pelo professor Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional, e está disponível na internet para qualquer um ler e formar sua opinião, basta querer saber da verdade.
A concessão de exílio, refúgio e outros institutos inscritos no Estatuto dos Estrangeiros e nos tratados internacionais é competência do Chefe de Estado, o responsável pela representação e manifestação dos atos de soberania dos Estados. O STF em sua gana de perseguir Basttisti quase rompe com este sistema. A questão posta no julgamento do caso Battisti era esta: quem tem competência para conceder exílio ou refúgio, o STF ou o Chefe do Executivo?
O Brasil ao conceder exílio ou refúgio a Battisti não estará ferindo tratado pois o tratado não impõe automaticamente a extradição ou não concessão de refúgio ou exílio pois a relação é entre Estados soberanos e não vassalos; resguardar o respeito à própria Constituição e a outros tratados que preservem os direitos humanos é também um ato de soberania a ser levado em consideração pelo governo brasileiro.
Marco Aurélio, sua opinião, do meu ponto de vista, é passional, não se apóia em fatos e nem em provas hauridas do raciocínio lógico. É apenas a manifestação de muita antipatia pela esquerda, o que é uma pena pois certas questões não podem ser submetidas a politização, tal é o caso de um julgamento justo, direito do cidadão de qualquer partido, ou até mesmo sem partido.
O Luiz Brasileiro é um dos meus leitores que aprendi a prezar mesmo não conhecendo pessoalmente e ele merece o contraponto.
Nunca xingo ninguem no nivel pessoal; mas quando existe uma clara tendência de agir em turba, em grupo; ai a coisa muda de figura e é preciso dar o nome certo as coisas certas. Petitosfera é um termo usado por alguns blogueiros para apontar a militancia de esquerda em geral petista que usa a web para ações ideológicas. Contra Battisti, o termo terrorista é da nota do jornal não minha. Até porque no meu ponto de vista ele é um homicida.
Quanto a marginal, veja você. Quando o delegado Protogênes usou o mesmo termo para designar Daniel Dantas que foi condenado em primeira instância, rigorosamente quase toda a blogosfera bateu palmas para o delegado. Esse italiano foi condenado na Itália, seu caso foi revisto nas cortes superiores européias de direitos humanos e a condenação foi mantida. Ele portanto é marginal, já que vive a margem da lei inclusive tendo entrado no Brasil com documentos falsos. Você chegou nesse ponto em sua pesquisa? Porque ele foi preso no Brasil justamente por isso e não pela condenação na Itália.
O post não é uma análise do caso, já que procurei acompanhar o caso e em posts anteriores fiz essa análise. Esse era pra descrever o que entendo que ocorrerá mais a frente quando a decisão do presidente for publicada e é sobre a militância de esquerda e não sobre o caso. Basta um exemplo: pesquise no site do nassif uma postagem sobre os blogueiros em Cuba e compare com as postagens elogiando blogueiros no Brasil e você entenderá o que falei sobre o que ocorrerá nesse caso.
Sobre seu resumo do caso, convem lembrar que a permanencia em solo francês não era oficial mas uma espécie de fechar os olhos do governo de esquerda de Miterrand. Mas não tem o menor sentido colocar esse governo no comparativo com o da itália, muito menos com o governo frances posterior. O governo italiano pedia a extradição e não se esqueça, que estamos falando da europa com suas fronteiras unificadas, sendo facil se o governo italiano fosse tão malvado, mandar tres ou quatro prender o sujeito e leva-lo as escondidas pra itália como Israel fez com eickmam tirando-o da argentina que o acobertava. Mas não fez isso. Quando o governo mudou, o sujeito se mandou. Enquanto isso, pediu revisão do seu caso na corte de direitos humanos europeia e essa corte julgou a favor do estado italiano.
O termo terrorista lhe foi cunhado pelo governo italiano. Se voce pesquisou, sabe que não estamos falando do governo do mussolini porque o caso se deu na década de 1970 e qual era o partido que conduzia o governo de então? O partido comunista que teve de lutar contra grupos de extrema esquerda e contra a mafia. Partido comunista é de direita desde quando, Luiz?
Ele foi julgado conforme a lei italiana. Enquanto corria seu processo o sujeito gozava a vida na França que é ali grudada com a itália, escrevendo livros, etc. Ele teve toda a oportunidade do mundo incluso quando entrou na corte europeia de direitos humanos de pedir novos advogados, mas os malvados advogados foram em todas as instâncias defende-lo. Tem cabimento? Tivesse ele sido absolvido, não haveria essa acusação infantil.
Quanto a delação premiada, houve diminuição de pena e não liberdade. Ficaram presos alguns anos e foram soltos e enquanto estavam presos, o sujeito andava livre, leve e solto pela França.
Quanto sua preleção sobre tratados, volto a questão inicial. Comentei a nota da imprensa.
Abraços meu amigo
Ia me esquecendo:
Para mim, o resultado do julgamento do STF que foi a favor de não reconhecer o asilo que o então ministro da justiça deu, criticando o estado italiano e o governo da época pelo de agora, etc, mas indicando que o presidente toma a decisão com base no tratado Brasil-Itália é ponto final na estória. O presidente deve seguir o tratado e não decidir de sua propria cabeça ou vontade, em prol de uma suposta soberania que em nenhum momento é atacada se ele decide extradir esse sujeito, mas pode a partir dos motivos dados ser uma afronta ao tratado se decidir dar-lhe garida.
Foi isso que o STF decidiu, meu amigo Luiz.
Quanto ao caso em si, seria interessante observar o que já escreveu Mino Carta e olhe que discordo de 9,8 em 10 coisas que ele fala e escreve.
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