sexta-feira, 7 de maio de 2010

Pré-Sal e a questão erroneamente debatida

O Pré-sal torna-se-á realmente operacional por volta de 2014. Até lá, o que se tem é o gasto de uma verdadeira fortuna para produzir os equipamentos e tecnologias necessários para tirar esse oléo do sub-solo marítimo e torna-lo uma riqueza de fato.

Por isso se você observar o movimento em Campos e na Baixada Santista para ficar num exemplo, pode-se dizer que o dinheiro do pré-sal já está sendo gasto. Empresas em São Paulo já estão se modernizando para atender a demanda que o pré-sal já está a exigir, fora as operações normais da Petrobrás e outras empresas.

Mas a questão que está sendo erroneamente debatida que é a questão dos royalties dos estados da federação, que deveria ser a ultima a ser debatidada transformou-se na primeira por pura ganância eleitoral e financeira dos políticos.

É como dito por Joelmir Beting, o mesmo que discutir a divisão de um bolo de fubá que será feito com um milho que ainda não foi plantado.

Hoje já se definiu que o preço de operação da produção do pré-sal será de 14 dolares. Até aí é um preço muito bom para o atual preço de venda do barril do petróleo. Mas a questão é que não se sabe com certeza qual o preço que o mesmo barril terá quando o pré-sal entrar em operação comercial. É o preço de venda que dita se o campo será explorável ou não e diga-se, existe o componente político a ser discutido.

Por exemplo, campos de gás gigantescos decobertos a cerca de 10 anos, estão parados, porque não existe demanda atualmente para tanto gás e não existe demanda porque ainda somos quase que totalmente supridos pelo gás boliviano. Logo o tro-ló-ló todo feito em cima do pré-sal desconsidera o componente político.

E de concreto o que temos? Uma discussão que se aplicada pode ter impacto direto na economia de estados como o RJ e Espirito Santo, assim como SP que tem parte do pré-sal na frente de sua costa.

A discussão a respeito dos royalties como colocada, premia estados não produtores como o Amazonas e Roraima por exemplo, que terão parte do lucro sem no entanto participarem do prejuizo que se apresenta em problemas ambientais, crescimento desorganizado das cidades ligadas aos centros de produção e distribuição, etc.

Mas também é igualmente certo dizer que o petróleo sendo um bem da nação, da união, deveria ser repartido com todos os seus entes. Mas a pergunta que fica é a seguinte: Se é assim, porque os estados produtores de minérios, de ouro e por ai vai, também não distribuem com os demais estados os royalties dessa riqueza?

Porque não instalar zonas francas nos demais estados. Porque o privilégio somente do Amazonas e da cidade de Manaus?

Além do que, a União, pelo marco regulatório defendido pelo governo, já fica com o grosso dos recursos; diretamente como parcela da união e indiretamente pela Petrobrás. Assim, o que se está dispondo para distribuição é a menor parte prejudicando os estados produtores.

Acredito que a melhor saída seria a divisão em tres partes, sendo uma da uniÃo, outra dos estados produtores e a terceira para os demais estados, incluso na parte da união, o que a Petrobrás já terá além da outra empresa estatal.

Essa estória de fazer um fundo para saude, educação, etc e tal é bobagem. Primeiro porque esse fundo implicaria em dizer que o dinheiro seria guardado para investimento o que um governo federal com a voracidade que tem para recolher dinheiro demonstra ser quase uma fantasia e segundo, porque o dinheiro será aplicado em salários deum funcionalismo inchado e pouco produtivo. A experiencia do famoso imposto do cheque demonstra isso. A saude era ruim, não ficou pior com o fim do imposto e a maior rubrica que se paga é o de salários. Isso pra não falar da educação que é outra calamidade.

São problemas grandes e graves que a injeção pura e simples de milhões de dinheiros não resolvem per si. Antes dos milhões é preciso competência e capacidade administrativa e gerencial. Como as duas coisas são itens raros no mercado, já se tem idéia do que será o amanhã pós-pré-sal. Mais do mesmo!!

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