Uma vez e outra também, se faz necessário voltar em assuntos que considerávamos superados.
A privatização da VALE.
De forma cíclica, opositores da atual oposição política, militantes de esquerda, alguns padres e movimentos, digamos assim sociais, como o MST além é claro de sindicatos, clamam contra as privatizações realizadas na década de 90 e mais comumente pregam a reestatização da empresa VALE, a antiga Companhia Vale do Rio Doce.
Um ditado popular ensina que contra os fatos não existem argumentos. Apesar disso, muitos tentam sem êxito, é claro, quebrar a lógica desse dito popular lançando mão de argumentos elevados ao infinito a favor da tese da reestatização.
E quais são eles? Segundo os defensores da estatização das empresas, a VALE deve ser re-estatizada porque vem batendo recordes de lucro e produtividade. Privatizada a mais de 10 anos, hoje ela tem por renda o equivalente ao valor que foi vendida. Tá certo, partindo desse ponto de vista, somos obrigados a concluir que todas as empresas rentáveis no Brasil devem passar para as mãos do estado, deixando na iniciativa privada apenas as que dão prejuízo ou pelo menos não gerem lucros. E essas uma vez que retornem ao bom caminho, deveriam ser entregues ao estado. Esse argumento não é lindo?
O conceito é absurdo, porque implica em dizer que a lucratividade da empresa no caso, a VALE, é resultado de combustão espontânea e não do gerenciamento responsável e brilhante. Não considera que a VALE privatizada ficou livre das amarras de leis de licitações e outras que tornam as decisões de estatais emperradas e demoradas, porém protegidas, ainda que só em teoria de corrupção e desvio. A meritocracia na escolha dos executivos e dirigentes da empresa no lugar do compadrio político e um quadro profissional ao invés de um corpo funcional preocupado primeiro, segundo e terceiro lugar apenas com os próprios benefícios também ajudou a empresa a ser rentável.
Notem os números: Até 2006 a VALE recebeu US$ 44,6 bilhões em investimentos: nos 54 anos de estatismo, foram US$ 24 bilhões. Deu pra entender ou precisa desenhar?
E por favor, que ninguém defenda que privatizada, houve desemprego, porque a VALE mais que duplicou seu quadro profissional, porque em 1997, inteiramente estatal, empregava 11 mil pessoas, em 2006 56 mil e neste mais de 60 mil pessoas. Multiplique por 4, que é o número médio de pessoas em uma família e verá quantas pessoas foram beneficiadas com a VALE privatizada, não um grupo de ungidos selecionados pela graça divina de passarem num concurso nem por serem amigos do rei.
Se a empresa vale hoje, mais de 100 bilhões de reais isso não significa que a mineração seja rentável por si mesma, mas porque ela projetou-se no mercado internacional, em razão da área de mineração comportar apenas grandes players. Ela é assim porque adquiriu empresas de mineração mundo afora. Sendo estatal como era, ela não teria a agilidade necessária para tanto.
Além disso, se esquecem os detratores que esse crescimento só foi possível, porque após a privatização, ocorreu um movimento por parte da China de compra de minério que elevou o preço do mesmo. Essa situação não poderia ser prevista quando a mesma foi privatizada tanto que os críticos, que sempre se consideram mais sábios que o resto da humanidade não fizeram essa predição para alertar o “maligno governo entreguista”. Apenas para reprisar o ponto: Em 1997, exportou US$ 3 bilhões; em 2006, US$ 10 bilhões (mais de um quarto do saldo positivo da balança comercial).
Tanto isso é verdade, que embora o preço do minério tenha subido por conta da China, o valor das ações da VALE não teve tanto sucesso quanto as ações da Petrobrás que é uma estatal.
A VALE é a maior produtora de minério de ferro e ganha dinheiro vendendo esse minério, mas isso não significa que seja a dona desse minério. Os críticos se esquecem que a Constituição decreta ser da união as riquezas que estejam no subsolo não importa quem seja dono do terreno.
Isso significa que caso um dos críticos da VALE vier a descobrir um veio de ferro, ouro, carvão, esmeraldas ou mesmo petróleo ou gás no quintal da sua casa, ele não pode remove-lo e vende-lo, pois essas riquezas são da união. No máximo receberia royalties pela exploração da jazida em seu terreno. É por essa razão que os donos da VALE ao compra-la em leilão formal e legal não adquiriram as jazidas de minérios apenas o direito de exploração das mesmas.
Também seria interessante verificar quanto que a “rentável e estatal” CVRD exigia de investimentos por parte do sócio majoritário, quanto era pago em impostos e quanto era distribuído aos sócios como lucro e que se compare esses mesmos números após a privatização em uma simples projeção para se saber se como estatal o governo teria pernas para sustentar esse crescimento da VALE.
Foram abertas ações contra a venda da CVRD? Naturalmente que sim. O que seria estranho é que ninguém fizesse isso. Ora se há promotores que demandam ações por conta de novelas e conteúdo segundo sua particular visão fora da realidade (apesar de estarmos a falar de obras de
ficção), seria natural pessoas contrárias a privatização procurar a justiça. Se os motivos alegados possuem procedência ou respaldo legal, aí já é uma outra história. O que não dá pra aceitar é que o mero fato de alguém impetrar uma ação legal torne a privatização em sim ilegal.
Quanto a aprovação do congresso nacional, posso estar errado, mas o mesmo aprovou a lei de privatizações e nada foi feito ao arrepio da lei.
As pessoas são favoráveis a estatização? 50,3% de pessoas pesquisadas são favoráveis a isso em determinada pesquisa? E daí? Se aprofundar essa pesquisa iremos descobrir que 100% dessas pessoas favoráveis não sabem sequer aonde fica a sede da Vale. 100% dessas pessoas criticam as privatizações ao passo que usam celulares e escolhem livremente suas operadoras e mais importante do que isso, é possível que nenhuma delas tenha passado pela experiência que alguns de nós já tivemos de ter que fazer constar na declaração de imposto de renda a posse de linhas telefônicas vendidas a preço de ouro, isso pra ficar no exemplo das telecomunicações.
Se a empresa realmente vale hoje mais de US$ 50 bilhões, TRATA-SE DA VALE INTEIRA; em 1997, venderam-se se por US$ 3 bilhões APENAS 42% das ações ordinárias. Não é preciso ter cursado nivel superior pra entender o significado da frase acima não é mesmo?
É bem possível, quase certo que os favoráveis a re-estatização não saibam quem são os donos da companhia. Assim para quem não sabe, o conselho de administração da empresa, corpo que decide as estratégias da VALE é formado pela Valepar S.A, que detém 52,3% do capital votante e 33,6% do capital total. Por sua vez a constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ que é o fundo de pensão do Banco do Brasil) com 58,1% das ações, Bradespar com 17,4% formado por fundos de investimentos controlados pelo Bradesco, Mitsui com 15,0%, empresa com sede nos EUA e que possui participação na VALE por conta de fusão com a mesma após a privatização, BNDESpar, que para quem não sabe é um órgão federal com 9,5%, e por fim o Elétron do Opportunity com 0,02%. Assim é possível perceber que a união detem grande parcela de participação na empresa de forma indireta através dos fundos de pensão das estatais e pelo BNDES.
Para quem não sabe, a VALE ainda estatal já possuía ações negociadas em bolsa de valores e o capital nunca foi 100% do estado, da mesma forma que o da Petrobrás igualmente não é 100% estatal. Assim a VALE ao ser privatizada, passou-se o controle da mesma para a iniciativa privada embora o governo (aí visto como representante do estado e da nação como um todo), participa indiretamente das decisões dela, ao mesmo tempo que ela ganhou agilidade para competir no mercado global.
Por fim, clamam os críticos para que a mesma além das outras estatais sejam “devolvidas” aos brasileiros. Eu sempre trabalhei no setor de energia e minha experiência profissional acompanhou as transformações que uma determinada distribuidora sofreu ao longo do tempo. De estatal para controle estrangeiro, desse controle para um grupo privado nacional. Como estatal assisti politicagens, acertos, corpo funcional com benefícios que a população só via em filmes. Com direção privada, a meritocracia e o profissionalismo eram as regras e os benefícios ajustados ao mundo real. Na estatal o preço final era ditado pelos custos da empresa mais o interesse do governo. Privada, a empresa teve que adequar custos e seu seu custo final ou aumento tarifário aprovado em alguns anos é negativo, trazendo ganho real para a população.
Assim por experiência própria posso afirmar: Essa estória de devolver aos “brasileiros” as “lucrativas empresas antes estatais” significa na verdade devolver a uma parcela ínfima da população as benesses de um verdadeiro paraíso na terra. Ou alguém imagina que receberá um boladinha de dinheiro na conta corrente tão logo a VALE seja re-estatizada? Só rindo mesmo.
Quem ganha e tá doido para que uma empresa desse tamanho volte para as mãos do Estado como antes? 1) os sindicatos que acertam com os políticos de plantão as benesses que eles mesmos irão se beneficiar; 2) O corpo diretivo escolhido por ser amigo, irmão ou companheiro
de partido cuja competência em geral passa muito longe da exigência do cargo; 3) Os políticos que passam a retalhar as indicações para conseguir alavancas de dinheiro como vimos acontecer nos Correios, em Furnas, em Itaipu, etc; 4) Os que desviam dinheiro de fundos de pensão e órgãos de governo para fins pessoais ou projetos de poder.
Re-estatizada, os donos devem ser ressarcidos. Por conclusão lógica o governo iria pagar mais de 100 milhões que a empresa “vale” hoje e enfiar boa parte desse dinheiro no BNDES, Fundos de pensão e outros.
Privatizada, a VALE contribuiu com 10 milhões para campanhas políticas. Dá pra imaginar o que faria se estatal fosse ou voltasse a ser? Dá pra imaginar a exemplo do que vimos nos casos “mensalão”, “sanguessuga” entre outros, quanto desse “direito” refleteria para os “brasileiros”?
Pelo que se depreende das demonstrações contábeis de 2005 BRGAAP da Cia Vale do Rio Doce, ela pagou em 2005, 2 bilhões de reais em impostos no Brasil. O governo gasta mal os recursos dos impostos como se vê pelos problemas na saúde, na segurança, etc. Entretanto 2 bilhões de impostos foram entregues pela CVRD para uso de todos os brasileiros mediante os serviços públicos. Que seja mantida assim, recolhendo impostos para os governos, dividendos para os acionistas e aumento do PIB nacional.
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