quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Desdobramentos Óbvios - revisado em 17.10.09

Luis Nassif publicou post informando que perdeu uma das causas que a editora Abril demandou contra ele, sendo que em outra foi absolvido, faltando duas ainda, mas nas duas julgadas cabem os devidos e inevitáveis recursos das partes.

A questão se resume ao dossiê que o blogueiro resolveu criar para demonstrar sua teoria de que a revista VEJA fora cooptada por Daniel Dantas, banqueiro envolvido em problemas judiciais e considerado praticamente o lord sith mestre do lado negro da força do cenário brasileiro.

Segundo a postagem do próprio blogueiro, o juiz considerou que o mesmo ultrapassou o limite da crítica e do seu direito a ter opinião para, pela injúria, desqualificar a revista que era alvo de seu dossiê; ou seja, para atingir o veiculo mirou e atirou no motorista.

Em primeira instância foi condenado a pagar 40 salários mínimos que dá, sei lá, algo em torno de R$ 46.000,00.

O blogueiro na postagem reclama da diferença de poder financeiro entre ele e a editora, porque ela, a editora, pode perder 4 ações que não afetará seu caixa mas ele sofrerá, pela condenação e também com os custos da defesa dos outros processos.

Mais recentemente uma postagem revela que comentaristas querem se organizar para ajudar nas despesas jurídicas.

Nos EUA é muito comum assistirmos esse tipo de situação e se Luis Nassif arregimentar seus leitores como fez no caso do programa Roda Viva na entrevista do ministro Gilmar Mendes, ele conseguirá o suporte financeiro rapidamente.

Luis Nassif atrás de sua causa, que começou é bom que se diga com o contra-ataque de Diogo Mainardi por conta de um artigo criticando-o na FSP; armou um dossiê baseado na sua opinião sobre o que determinado jornalista ou articulista quis dizer ao escrever determinada frase em um artigo ou todo o artigo.

Se sua teoria tivesse se baseado, sei lá, na etimologia das palavras, em documentos que comprovassem acertos, acordos ou coisas semelhantes, não acredito que haveria meio de defesa da revista e qualquer ação resultaria em vitória. Mas uma série de reportagens baseadas em puro ctrlv e c de trechos de reportagens e argumentos indicando o que ele acha ter sido a motivação do jornalista, poderia se esperar o quê?

É verdade que ainda aí, estariámos diante de uma opinião, mas o tom de triunfo e os ataques às pessoas e não ao trabalho (arte dificil de ser aplicada, reconheço), expôs o blogueiro como alvo fácil das açoes. Convenhamos, o que esperava?

Luis Nassif declarou nas postagens que a editora fez uso de seu poder econônomico entrando com diversas ações contra ele com o objetivo unico de destrui-lo. Ocorre que a editora não fez como os membros de uma determinada igreja que entraram com centenas de ações pelo Brasil contra o jornal FSP por conta de uma reportagem contrária aos interesses da igreja. Foram exatos 5 processos; um da editora e os outros 4 dos jornalista consideradoso como o quarteto de VEJA. E nesse caso é interessante observar que pelo menos ao que se saiba, Reinaldo Azevedo, chamado no dossiê de "a cara da veja", capitulo em que foi criticado da cabeça aos pés, com o blog sendo chamado de esgoto e com sua foto alterada em computador não entrou com ação mas foi testemunha em um deles pelo menos, o de DiogoMainardi. Aonde está então a perseguição que o blogueiro afirma haver?

Venhamos e convenhamos, ele faz acusações contra 4 jornalistas diferentes e queria que eles se juntassem numa demanda coletiva como se fosse um processo trabalhista? Tem outra, um passeio nos foruns não indica até o momento que o jornal FSP, Gravataí Merengue, a ex-vereadora Soninha, a jornalista Janaina Leite que também foram fortemente acusados no mesmo dossiê ou em postagens a ele ligadas, tenham entrado com processos judiciais.

Aonde está a cooptação de todos eles e a consequente perseguição?

Não se discute se o teor da reportagem está correto ou não, até porque quando algo é escrito sob a égide da ideoologia caimo no velho adágio de que "...não adianta se explicar muito, porque os amigos não precisam e os inimigos não acreditam..."; mas elaborar teses que tentam provar sem no entanto faze-lo de que existe uma ilicitude motivando o escrito, então a opinião facilmente se transforma em injuria e difamação.

No que toca a veiculos jornalisticos, a absolvição de Nassif em um dos processos demonstra isso. O juiz entendeu que posicionando-se ideológicamente haveriam obviamente diferenças e Nassif expôs essas diferenças. Já no caso em que foi condenado, o juiz entendeu que essa exposição fez uso da ofensa pessoal e isso não é amparado pelo direito de opinião.

Enquanto isso...

O mesmo blogueiro informa em postagens que está impetrando uma ação contra Gravataí Merengue dono do blog "imprensa marrom" que segundo a acusação seria o autor anônimo de um pequeno blog que o injuriou colocando postagens sobre o relacionando dele com o BNDES.

O teor das postagens de Nassif sobre o caso em questão e fazendo uso de argumentos muito parecidos aos utilizados no dossiê, demonstram que Nassif irá acusar Gravataí Merengue de praticar as mesmas ações que ele,na óticado juiz praticou contra jornalistas da revista VEJA.

Será interessante, embora o tema em si seja triste; observar como em posições diferentes, os argumentos a favor ou contra aspectos do processo serão objeto de postagens.

Como será a recepção de uma decisão do juiz absolvendo Gravataí Merengue numa futura e suposta ação com argumentos similares aos utilizados pelo juiz para absolver Nassif no processo movido por Eurípedes Alcantâra? E se Gravatai for hipoteticamente condenado com argumentos similares ao julgamento com que ele foi condenado no processo movido pelo jornalista Mário Sabino?

O cerne das questões colocadas por Gravataí, como a questão da demissão/saída da FSP e a questão do contrato de empréstimo com o BNDES seriam facilmente respondidas se o blogueiro tivesse apresentado os emails e documentos que afirmou possuir ao invez de simplesmente postar informando que os possui; porque contra fatos não há argumentos.

Ainda que exista o fato do blog não ter sua assinatura reconhecida, o que em sí não é crime; em nenhum momento, se a memória não me trai, Gravataí Merengue chamou Nassif de ladrão de dinheiro público. Ele colocou em xeque o fato do banco fazer um acordo judicial extremamente favorável ao blogueiro em um processo judicial tinha motivação outra que não os interesses da instituição, já que o blogueiro é um defensor incondicional do banco, defendendo a instituição em postagens sem fim até quando a mesma se vê envolvida em denúncias como a que envolveu desvio de verbas de empréstimos de prefeituras e a velocidade de defesa não se demonstrou para analisar o procedimento do banco em financiar a fusão da BrToi quando a mesma pela lei então vigente era ilegal. Resumiu-se a dizer que via sinergia na operação.

De qualquer forma, o que achamos não é necessáriamente o que determina a justiça, logo deve-se aguardar para ver quantos coelhos sairão desse mato.

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