quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Juizes Sérios

O voto do ministro Pelluzo sobre o caso do bandido condenado Battisti, italiano, que fugiu da condenação por 4 assassinatos, fez justiça a justiça com o perdão do trocadilho.

A peça do ministro da justiça, sem trocadilho, que unicamente baseado na peça de ficção chamada de defesa pelo bandido italiano, teve o dom de inocentar culpado e culpar inocentes, no caso o estado italiano, a justiça italiana, as vítimas, a história e nossa capacidade quase infinita de sentir vergonha pelos outros; foi completamente destruida pelo voto do ministro.

Logo depois, a ministra Carmen Lúcia, o Ministro Barbosa e o Ministro Eros Grau, resolveram enfiar a toga no buraco de avestruz indo pelo caminho fácil de que a decisão é do executivo. Esqueceram-se de que o STF não é guarda de trânsito a dizer se isso pode ou não, mas averiguar, ratificar ou retificar uma decisão se a mesma não está baseada na legalidade, no estado de direito.

O Ministro Barbosa nesse sentido foi pior, porque deixou de julgar o que era pra ser julgado para desfraudar a bandeira dos comentaristas da petistosfera ululante. E dá-lhe ataques contra a Itália que reclamou da decisão e buscou a interpretação do STF.

Curiosamente quando a Bolívia, essa sim, chutou a santa soberania maculando a joia da coroa que é a Petrobrás, os mesmos bravos nacionalistas correram a defender o direito dos bolivianos.

É curioso como as coisas não são tratadas pela lógica mas pela...ideológia por mais porca e burra que ela seja.

O fato do ministro Marco Aurélio pedir vistas não significa muita coisa. Basta ver sua atuação e normalmente ele é a voz dissidente do STF. Não é nada difícil que ele venha a votar discordando do relator mas abrindo nova dissidência da já aberta pelos ministros "novos", digamos assim.

No fim, o ministro Pelluzo pode até ser vencido, mas não foi derrotado nem está errado.

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