segunda-feira, 5 de março de 2012

Ditadura, Anistia, Comissão da verdade...

Nem vou me deter na questão política por puro enfado. Limito-me a questões históricas e a lógica.

Mais uma vez fala-se em comissões da verdade. Basicamente um grupo de pessoas que irão vasculhar documentos, entrevistar pessoas e compor um retrato, um relatório de um determinado assunto. No caso concreto, dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar.

A questão tem sua razão de ser por dois motivos básicos: a) um indefinido número dos que foram mortos, jamais tiveram seus corpos recuperados e b) não se tratava de estrangeiros invasores, logo inimigos, mas cidadãos e por serem cidadãos, uma vez presos deveriam ter sua vida e integridade física preservada.

Esses dois motivos são mais do que suficientes para que se determine que se saiba os fatos como realmente ocorreram.

Agora uma ressalva que é preciso ser feita para que a discussão seja feita no campo correto.

1) Como a lei da anistia no Brasil foi ampla geral e irrestrita, permitindo que crimes dos dois lados em luta, por assim dizer, ficassem sem punição; nenhum crime relacionado com os atores do processo no período em questão poderão ser julgados em qualquer tipo de esfera e na possibilidade de serem, a setença mesmo negativa sera nula por conta da anistia.

2) A atual constituição foi feita a partir do mesmo texto que validou a anisitia com esses aspectos. Assim se alguem desejar alterar essa lei ou revoga-la, fará isso com a constituição inteira, segundo entendimento da maioria do STF ao julgar ação sobre o tema recentemente.

3) O exemplo de paises como Argentina e Chile que abriram processos judiciais por conta de crimes no período de ditadura apesar de terem leis similares de anistia, não procede como demonstração de que o Brasil deva fazer o mesmo, porque naqueles paises a lei de anisitia serviu apenas para os agentes do estado mas não cobriu os contra o governo na maioria de esquerda. No caso da Africa do Sul, a anistia foi similar ao que foi feito no Brasil e as chamadas comissões da verdade registraram o que ocorreu na luta de ambos os lados sem no entanto se tornarem peças criminais contra essas pessoas.

4) A ditadura ocorreu no Brasil pela falta de gente a defender justamente a tal democracia que tantos estão a bater no peito dizendo que defenderam. Militares ultranacionalistas com medo abjeto de uma ditadura de receita comunista, perpetraram eles mesmos uma ditadura de cunho nacionalista. Não era portanto uma questão de perder uma democracia para uma ditadura, mas quem iria mandar nela. Do outro lado, havia a pressão mais ou menos organizada de grupos de esquerda. Com a implantação do governo militar através de um golpe, esses grupos optaram pela luta armada. O vinculo ideológico, planejamento e apoio era da urss e cuba principalmente. O objetivo desses grupos era a tomada do poder com a derrubada do governo militar e é bom que se note, em seu lugar não se falava em eleições livres, em democracia. Não era portanto uma questão de restabelecer uma democracia (até orque a mesma não existia nos paises com quem esses grupos tinha vínculos), mas quem iria mandar na ditadura que se instalaria, do proletariado.

Para se ir para a frente é preciso saber aonde se estava lá tráz. Para planejar aonde se quer estar no futuro, é preciso entender aonde estavámos no passado. Entender esse passado recente é primordial para se entender certas coisas do presente. Só não pode servir de palco para os histrionismos ideológicos porque ai nada se precisa saber realmente.  E isso serve para ambos os lados.

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