A questão de fundo do MST

A semana passou com a chamada "petistofera", blogs que defendem um ponto de vista pestita, ou de esquerda, de apoio aberto ou moderado ao governo, blogs chapa branca ou de cores beeemmm claras, digamos assim; reclamando da fala do ministro presidente do STF que reclamou sobre o repasse de dinheiro público ao MST que pratica atos ilícitos, logo que repassa dinheiro, também prática o ilícito. Nem se precisa dizer que nos blogs trovejou sendo que em alguns como o do Luiz Nassif, que critica Gilmar Mendes num post e no outro também, ocorreram tornados.

Mas qual a questão de fundo? O MST é uma organização sem real existência jurídica, no mundo do direito portanto ele, o movimento não existe. Se existisse, suas ações deveriam obediência a letra da lei e com isso e por isso, atos ilegais como a invasão de propriedades privadas e prédios públicos que são ações tipificadas como criminosas, sofreriam as sanções determinadas em lei. Como são usados trabalhadores desempregados (reportagens já demonstraram que a grande maioria dos "militantes" é formada por desempregados das áreas urbanas), os líderes em geral saem ilesos.

Até aí, seria uma estratégia para evitar que ações legais impedissem um movimento legítimo. Ocorre que não sendo uma pessoa jurídica, com existência legal, ela não pode obter recursos sejam eles públicos ou privados.

O que ocorre então? Cria-se um sem número de associações, ongs, etc com fins sociais, digamos assim, e essas executam o ballet com os governos em seus diferente niveis. Obtidos esses recursos eles são repassados às ações do grupo que se denomina MST, que pratica invasões de terra e acha-se no direito de matar pessoas como ocorreu recentemente.

Não é a primeira vez. E nisso, o que efetivamente incomoda é que quando políciais insanos mataram mitantes do movimento, até hoje, passado mais de uma década, louva-se os martires do movimento (enquanto os líderes estão bem vivos, diga-se de passagem). Já os que foram mortos pelos militantes do movimento...alguem lembra quem eram? Pois é!

É mais ou menos como a estória da luta armada contra a ditadura militar. Sabe-se nome, sobrenome, profissão, vida pregressa de cada um dos perto de 450 que morreram. As famílias receberam indenizações altíssimas e pensões vitálicias. Já os pouco mais de 200 que morreram, alvos dos que aderiram a luta armada; são desconhecidos, as pensões, se recebem, são as normalmente pagas pelo INSS.

Mas a questão de fundo do MST são as ONG´s e Associações qe recebem dinheiro público ou que se isentam de pagamento de impostos e que não sofrem a menos das auditorias para se saber se o dinheiro público está:

a) sendo empregado no objetivo social proposto pelas ONG ou Associação;
b) como as ações empregadas estão cumprindo com o objetivo social proposto;
c) qual resultado a partir do objetivo social proposto está sendo obtido.

Se a ONG ou associação recebe donativos particulares ela quando muito deve satisfação a quem, doou e se o governo não remete dinheiro público para essa determinada ong ele não tem que se meter no que a ONG faz ou deixa de fazer, salvo se o MP for provocado a investigar uma determinada situação.

Agora, como é o caso das diversas ONG´s e Associações que alimentam o MST com dinheiro público, elas tem obrigação de dizer o que fizeram com o dinheiro público e o governo tem a obrigação de fiscalizar como foi gasto esse dinheiro.

Qualquer coisa menor, mais fácil ou a sorrelfa que isso é prevaricação do segundo e puro roubo do primeiro.