Do total de projetos de MDL no Brasil, 67% estão relacionados ao dióxido de carbono, 32% ao metano e 1% ao óxido nitroso. Em relação ao escopo setorial, 49% dos projetos são de energia renovável, 16% de suinocultura, 14% da substituição de combustível fóssil e os 21% restantes divididos em outras atividades.
A segunda forma de inserção do país no mercado de carbono corresponde à criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Pioneiro entre os países emergentes, o Brasil iniciou em 2005 a implantação dessa plataforma de negociação nos moldes do Protocolo de Quioto. O MBRE é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).
O MBRE está estruturado sobre dois eixos. O primeiro é o Banco de Projetos para registro de iniciativas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo validadas por Entidades Operacionais Designadas (certificadoras credenciadas pela ONU) que deverão gerar Reduções Certificadas de Emissão. O sistema acolhe também intenções de projeto, que são propostas parcialmente estruturadas para futura validação pelo MDL, e intenções de compra, com a descrição do tipo de projeto que um determinado investidor está buscando. O Banco de Projetos da BM&F se torna um instrumento de divulgação para interessados em oferecer financiamento ou adquirir os créditos de carbono a serem gerados no futuro.
O segundo eixo do MBRE, que deverá operar de modo integrado ao Banco de Projetos, corresponde ao sistema eletrônico de leilões de créditos de carbono. Em fase de implementação, o sistema tem por objetivo de viabilizar a negociação (no mercado à vista) de créditos de carbono já gerados por projetos de MDL. Será criado ainda um módulo específico para negociação a termo de créditos que ainda estejam em processo de geração e certificação.
É possível citar ainda a política de produção e exportação de agrocombustíveis como uma forma de inserção indireta do Brasil no mercado de carbono, uma vez que o combustível brasileiro de base vegetal, com destaque para o etanol da cana-de-açúcar, é comprado por outros países para que façam em seus territórios a substituição de combustíveis fósseis, reduzindo a emissão de CO2, o que permite a geração de créditos conforme estabelece o Protocolo de Quioto.
Projeto de geração de crédito de carbono pode ser financiado em até 90%, diz executivo do BNDES. Segundo Otávio Vianna, que gerencia o setor de renda variável do Banco, o Brasil tem potencial para ampliar sua participação nesse mercado.
O Programa Desenvolvimento Limpo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia a implantação de projetos voltados à geração de créditos de carbono dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto pelo Protocolo de Quioto.
A informação é do gerente de Fundos do Departamento de Mercado de Capitais do BNDES, Otávio Lobão Vianna, que participou do Seminário "Como as Mudanças Climáticas Impactam os Negócios?", realizado nesta quinta-feira (11) na sede da Fiesp.
Vianna destacou a boa posição que o Brasil ocupa no mercado mundial de comercialização de créditos de carbono – terceiro lugar, com 8% do total de projetos. É superado apenas pela Índia, que tem 29%, e a China, com 35%.
"Isso acontece porque o Brasil já dispunha de uma matriz energética limpa", esclarece Vianna. "Assim, não temos muitos projetos voltados à área de energia, diferentemente do que acontece com a Índia e a China, que têm muitas termelétricas e conseguem créditos de carbono cada vez que substituem uma matriz suja por outra mais limpa."
Criado em junho de 2007, o programa do BNDES apóia projetos em vários segmentos, como aterros sanitários, reflorestamento, manejo e tratamento de resíduos, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e geração de energia a partir de fontes renováveis.
Brasil tem que ir para a ação no mercado internacional de carbono, diz especialista
Para Marco Antônio Fujihara, que integra o Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, o país precisa regulamentar o setor.
A falta de regulamentação dificulta a participação do Brasil no mercado internacional de carbono. A constatação foi apresentada pelo especialista Marco Antônio Fujihara nesta quinta-feira (11), durante o Seminário “Como as Mudanças Climáticas Impactam os Negócios?”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Fujihara explicou que, embora os títulos resultantes de reduções certificada de emissão (RCEs) sejam comercializados na BM&F desde 2006, grande parte das transações ainda é feita por meio de contratos de balcão, realizados em agências bancárias. “Temos muitas ferramentas para calcular créditos, mas precisamos partir para a ação”, ele declarou.
Os RCEs possuem natureza jurídica de valor mobiliário para efeito de regulação, fiscalização e sanção por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, a CVM não é legalmente reconhecida como a responsável pelo registro e validação das entidades operacionais designadas, o que dificulta as transações.
O tema foi discutido em uma mesa-redonda mediada pelo jornalista Rogério Ruschel, da Revista Business do Bem, com as participações de Otávio Vianna, do BNDES, de Alexandre Heinermann, da empresa especializada em mercado de capitais KPMG, de Roberto Gonzáles, da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), e do diretor de Meio Ambiente da Fiesp Gilberto Barbero.
Terceiro do mundo
Hoje, o Brasil tem participação de 8% no mercado mundial de créditos de carbono, que movimenta cerca de US$ 30 bilhões anuais. É superado pela China e pela Índia, que possuem, respectivamente 35 e 29% de participação.
Os principais geradores de créditos de carbono no País são os usineiros, que vendem cotas decorrentes da geração de energia elétrica a partir da biomassa. Os compradores são países que precisam reduzir emissões de gases de efeito-estufa, com destaque para o Japão e para as nações européias.
(Fonte para matéria = Envolverde/Fiesp)
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