No fim de semana, houve uma discussão em torno do Bolsa-família que o programa social do governo. A discussão ocorreu por conta de uma crítica que não é crítica de ministros e a descoberta de uma fraude, com um gato cadastrado como dependente.
E, me parece, como aquecimento para 2010, surge avelha discussão em torno desse programa social.
Como vejo a questão?
Dizer que esse programa é o melhor já feito com o famoso nunca antes nesse país, que é o jargão do presidente é falso. Explico: Os críticos e adversários do então governo FHC criticavam os diferentes programas sociais implantados com ineficientes. Eram várias modalidas de bolsas, que em troca de dinheiro em conta, sacado pelo cadastrado deveria haver contra-partidas como filhos na escola, exames, etc, etc. De fato com no governo Lula, esses programas permaneceram mas deixados de lado em favor de uma idéia novo do governo petista, o "fome zero". Ocorre que além do nome do programa ser bom de marketing e o presidente martelar esse nome a torto e direito; esse programa não tinha foco, nem respaldo sequer uma definição de como seria sua operacionalização. eraapenas uma peça de marketing, que vendida, angariou doações de famosos e caiu no vazio.
O governo então, pegou os programas sociais e assistenciais do anterior governo, unificando-o sob um só nome, o bolsa-família. E ampliou sobremaneira a cobertura desse programa em razão do crescimento da economia nacional que navegava o mar da tranquilidade da economia mundial que saia da crise de 2001 e entraria na quase década de crescimento sem paralelo na história. Esse crescimento propiciou uma amplianção impár no recolhimento de impostos e contribuições permitindo que esse programa hoje, fosse a mola propulsora de centenas de milharesde municipios em especial no nordeste brasileiro, cujo comercio vive praticamente 100 por cento desse dinheiro que a população mais carente, que é a maioria recebe.
Logo esse programa não foi criado pelo governo petista (o fome zero que naufragou,sim), mas pelo governo anterior. E somente pode ser ampliado como foi, por conta do crescimento da economia que surfou a onda da economia global.
Dizer que esse programa é populista e assistencialista é falso. Explico: Ele é assistencialista e claro é populista, no sentido que é direcionado ao "povão". Mas quem critica o plano por ser assim, poderia dar um exemplo de programa desenvolvido para atender a população mais carente que não tenha caracteristicas populistas ou assistenciais. Alguem aponta algum? Pois é, não tem! Todos são assim.
O que se poderia discutir é a porta de saída do programa. Se ele é pago para quem tem filhos até, sei lá 16 anos, por exemplo, e o governo estuda aumentar essa idade, claramente é uma ação populista. Se o governo não administra as contra-partidas que o cadastrado deve ter como manter os filhos na escola, então o programa é meramente assistencialista
Então o governo, qualquer governo, deve impedir que um cidadão brasileiro trabalhe para ganhar menos que um salário mínimo. E para aqueles que não possuim a qualificação necessária para garantir um emprego ou cuja sobrevivência familiar fica prejudicada pelo salário que recebe; deve receber esse tipo de ajuda governamental. Na prática é para isso que pagamos impostos. Vivemos em sociedade e os que possuem os meios necessários para viver, devem ajudar a prover os meios necessários dos que não possuem os meios ou oportunidade de conseguir por si mesmos.
Dizer que o programa social é eleitoreiro é verdadeiro. Mas isso é o tipo de falsa acusação. Porque? Porque todo programa de governo é eleitoreiro. Não importa o partido em questão, todas as suas ações serão objeto de propaganda. O que faltou para a atual oposição, antes governo, foi justamente fazer propaganda de seus programas.
Mas a grande questão de fundo é o pagamento dos impostos e tributos. Esses estão todos em cima das empresas, dos negócios e da classe média. A parcela pobre da população e a extraodináriamente rica ou não paga impostos ou paga proporcionalmente o mesmo que a classe média.
No mundo ideal, todos pagariam impostos, proporcionalmente a renda. Mas todos pagariam.
Os serviços públicos são ruins porque os que pagam o sistema através dos impostos e tributos não os usam. O atendimento do SUS é ruim? Então me mato para pagar planos de saúde. A aposentadoria do INSS é pequena após décadas de contribuição? Economizo o que posso para pagar uma previdência privada. A escola pública é ruim? Pago escolas particulares para meus filhos.
Já os que usam os serviços públicos, reclamam da demora, da dificuldade, da falta de qualidade, mas fazer o quê? Não podem pagar, precisam se sujeitar...
O mercado informal, aquele que não possui registros contábeis e os funcionários não são registrados, mantêm 33,3% da população ativa. Ou seja, 1/3 da população que poderia contribuir e melhorar os serviços públicos, dele faz uso mas nada contribui para ele.
Infelizmente, ninguem deve esperar que o governo produza uma necessária reforma tributária. Nem a oposição fará muita força, esperando conseguir voltar ao governo em 2010.
Até lá, as coisa se manterão como estão, poucos pagando muito por muitos que recebem pouco em troca do muito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário