quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

TCU paralisa fusão da Brt e OI

Segundo notas da imprensa:

O ministro Raimundo Carreiro do TCU, afirmou que a ANATEL não possui as informações necessárias para conceder anuência prévia para a operação de fusão da Br e OI e portanto deve se abster de aprovar essa fusão.

Como resultado, se a ANATEL não aprovar a anuência prévia até sexta-feira agora, a OI terá de pagar uma multa de R$ 490 milhões de reais por descumprimento de prazo contratual.

A Anatel supendeu reunião de seus conselho e montou uma equipe para prestar esclarecimentos ao tribunal; porém advogados ouvidos acham que é pouco favtível que a Anatel reverta a decisão do TCU em apenas dois dias.




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