deu na folha de s.paulo

Relatora da Anatel quer restringir Oi-BrT

De Humberto Medina e Leonardo Souza:

A relatora do processo de compra da Brasil Telecom pela Oi na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Emília Ribeiro, quer incluir como condicionante à realização do negócio uma cláusula que dê ao BNDES e aos fundos de pensão a chance de vetar a venda do controle da nova empresa. Ela diz temer que a nova tele, que recebeu injeção de R$ 6,87 bilhões de dinheiro público e foi beneficiada com uma mudança sob medida da lei, acabe vendida a estrangeiros.

"A gente fez todo esse esforço para ter uma empresa nacional forte. Precisamos resguardar o direito de veto do BNDES e dos fundos", disse a conselheira.

Emília determinou que a Procuradoria da agência analise de que forma a exigência possa entrar como uma condição para a concessão da anuência prévia da operação. A Anatel irá discutir o caso amanhã. Conforme a Folha revelou ontem, nada impede que a Oi-BrT seja vendida após sua constituição para uma multinacional de fora do setor de telefonia fixa do país.

Até aqui, o discurso político do governo ao defender a mudança legal que permitiu o negócio foi a suposta necessidade de uma grande tele com controle nacional. Mas o decreto editado pelo governo deu ao BNDES e aos fundos apenas 45 dias para cobrir uma eventual oferta estrangeira.

Comento:

Pesquisem. No blog sempre sempre fui contra essa fusão por diversos motivos e um deles é que essa estória de tele nacional era balela.

Depois que a porta foi arrombada estão lembrando de colocar cadeado? Esse projeto não tinha sido "exaustivamente" debatido na ANATEL? BNDES e fundos de pensão defensores do negócio costuraram esse acordo bilionário mas esqueceram do detalhe que salvaguarda seus interesses? O governo tão preocupado com a "soberania nacional" e fortalecer empresas nacionais esqueceu de proteger o BNDES e Fundos de Pensão? O governo entreguista e neoliberal anterior que cometeu o "crime de lesa-pátria" ao privatizar a VALE criou esse mecânismo de proteção chamado Golden Share. Porque o atual governo, na prática e no discurso contrário a tudo que o chamado ne0liberalismo reza, não tomou essa atitude desde o ínicio?

Essas perguntas não são pertinentes? Eu acho que são!

Obvio, se o objetivo realmente não era fortalecer a indústria nacional, nem criar uma super-tele nacional, o objetivo era outro e sendo assim, não havia realmente o que se falar sobre "golden shares".

Mas supondo que façam uma adendo ao acordo e a nova lei criando esses mecânismos. O que na prática muda?

Porque, vejam bem, qual o objetivo primário de fundos de pensão? Gerir empresas? Fortalecer empresas nacionais? Não. Seu objetivo primário é manter a rentabilidade de seus fundos preservando a pensão de seus associados. E se esse objetivo exigir vender a nova tele para estrangeiros ou extraterrestres ele deve e irá faze-lo, porque fundos de pensão, embora sejam usadom pelo governo, não são governo e devem satisfações a seus cotistas e associados.

E o BNDES? Bem, ele é um banco de fomento, não é? Faz empréstimos e participa como sócio de um sem número de empresas. Não faz empréstimos a fundo perdido nem é casa de misericórdia, pelo menos não deveria sê-lo. Vai dái que se a proposta for vantajosa para o BNDES e para seus cofres, ele não vai se opor a venda da tele a um estrangeiro.

Mesmo que na teoria pudessem não gostar de um movimento de venda como essa; pergunto: - O que impede os controladores da OI de comprarem a parte dos fundos de pensão (usando recursos do futuro comprador ou empréstimos como fizeram para efetivar a fusão), e do BNDES para então vende-la para estrangeiros ou tê-los como sócios? Estou trabalhando a idéia apenas no quesito "defesa de uma tele nacional".