Sobre o post anteiror

Dizer o que, não é mesmo?

Quem realmente ganha de imediato com a fusão?

1- Daniel Dantas. Tem uns e outros aí que se dizem opositores ao empresário mas que são favoráveis a fusão. Só que essa fusão colocou 2 bilhões no bolso do homem. Fazem um escárceu gigantesco porque o sujeito consegue um HC no STF; mas nem uma palavra sequer sobre essa montanha de dinheiro.

2- Os donos da OI. Nada tenho contra eles e a tele em sí. Mas se deram bem, muito bem; e para tanto qual foi o peso do fato da Telemar ter capitalizado com alguns milhões a empresa do filho do Lula? Claro, a empresa era um enorme sucesso na sua área antes do genitor de um dos sócios ser presidente? Não? Claro, apenas uma coincidência. Existe também a questão de serem os maiores financiadores de campanha do Lula, claro, são amigos, uma mão lava a outra. Nada há de errado de empresas financiarem campanhas, empresários terem amizade com políticos. Sorte deles não é mesmo? Tem um detalhe, aqueles mesmos que nada viram de errado nessa operação resultar em Daniel Dantas ficar 2 bilhões mais ricos, asseveram com ar professoral e um timbre de isenção na opinião que isso é uma questão de ser "amigo do principe". Com FHC foi assim e com Lula também. Pois é!

3- Advogados, políticos e jornalistas que de alguma maneira ajudaram um lado, outro, ambos a fecharem esse "negocião". Receberão remunerações por resultado, se é que já não receberam.

Segundo a reportagem abaixo; quem ainda demora pra ganhar são os consumidores, porque a baixa de preços ainda pode demorar um pouco.

Só rindo mesmo!

O que técnicamente faz os preços serem menores é uma CONCORRÊNCIA; e alguem precisa me explicar qual concorrência existe quando uma fusão implica em menos empresas no jogo.

Ademais estamos falando de quais preços? Porque telecom envolve preços de tarifas, e esses não são livres para previamente aprovados pela ANATEL e preços de aparelhos.

Ora, os preços de aparelhos já são tão baixos que muitos planos incluem os aparelhos de graça ou com preço simbólico.

E alguem espera que a BrOI peça para ANATEL tarifas menores? Os custos bilionários dessa fusão precisarão ser cobertos, não é mesmo? Se a OI entra em São Paulo com uma campanha de "fale de graça por um mês", é porque espera cobrir esse "prejuizo" com o uso "pago" nos meses posteriores.

A não ser que alguem me explique no que, como e quando, aquele que realmente interessa, no caso o cliente, terá ganhos com essa fusão.

Fusão BrtOI aprovada

Anatel aprova a compra da BrT pela Oi

Por Humberto Medina, na Folha:
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na noite de ontem a compra da Brasil Telecom pela Oi. A anuência prévia à operação foi concedida com algumas condicionantes. O negócio envolve aproximadamente R$ 13 bilhões, a maior parte em financiamento público, com recursos do BNDES e do Banco do Brasil. A decisão foi tomada a tempo de evitar que a Oi tivesse que pagar R$ 490 milhões de multa para a Brasil Telecom.
A maioria das condicionantes (veja quadro nesta página) já havia sido previamente negociada pela área técnica da agência com a Oi e anunciada pela própria empresa na terça-feira. Entre elas, está a de manter os empregos até abril de 2011 e uma meta para universalizar o acesso à banda larga.
Nenhuma das condicionantes confere mais poder aos fundos de pensão ou ao BNDES para vetar eventual operação de venda da empresa a estrangeiros. A Folha revelou na segunda-feira que não haviam sido adotados impedimentos legais para esse tipo de negociação.
A decisão da Anatel não foi unânime. O conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, da cota do PT na agência, votou contra. Os demais conselheiros -Emília Ribeiro (PMDB), Antônio Bedran (ex-procurador da agência, apoiado pelo ministro Hélio Costa, do PMDB) e Ronaldo Sardenberg (indicação do Palácio do Planalto e presidente da agência)- votaram a favor.
Para Sardenberg, o consumidor sairá ganhando, mas não imediatamente. "Haverá ganhos de escala e de gestão. Levará o devido tempo para ter reflexo na redução de preços."

TCU paralisa fusão da Brt e OI

Segundo notas da imprensa:

O ministro Raimundo Carreiro do TCU, afirmou que a ANATEL não possui as informações necessárias para conceder anuência prévia para a operação de fusão da Br e OI e portanto deve se abster de aprovar essa fusão.

Como resultado, se a ANATEL não aprovar a anuência prévia até sexta-feira agora, a OI terá de pagar uma multa de R$ 490 milhões de reais por descumprimento de prazo contratual.

A Anatel supendeu reunião de seus conselho e montou uma equipe para prestar esclarecimentos ao tribunal; porém advogados ouvidos acham que é pouco favtível que a Anatel reverta a decisão do TCU em apenas dois dias.

deu na folha de s.paulo

Relatora da Anatel quer restringir Oi-BrT

De Humberto Medina e Leonardo Souza:

A relatora do processo de compra da Brasil Telecom pela Oi na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Emília Ribeiro, quer incluir como condicionante à realização do negócio uma cláusula que dê ao BNDES e aos fundos de pensão a chance de vetar a venda do controle da nova empresa. Ela diz temer que a nova tele, que recebeu injeção de R$ 6,87 bilhões de dinheiro público e foi beneficiada com uma mudança sob medida da lei, acabe vendida a estrangeiros.

"A gente fez todo esse esforço para ter uma empresa nacional forte. Precisamos resguardar o direito de veto do BNDES e dos fundos", disse a conselheira.

Emília determinou que a Procuradoria da agência analise de que forma a exigência possa entrar como uma condição para a concessão da anuência prévia da operação. A Anatel irá discutir o caso amanhã. Conforme a Folha revelou ontem, nada impede que a Oi-BrT seja vendida após sua constituição para uma multinacional de fora do setor de telefonia fixa do país.

Até aqui, o discurso político do governo ao defender a mudança legal que permitiu o negócio foi a suposta necessidade de uma grande tele com controle nacional. Mas o decreto editado pelo governo deu ao BNDES e aos fundos apenas 45 dias para cobrir uma eventual oferta estrangeira.

Comento:

Pesquisem. No blog sempre sempre fui contra essa fusão por diversos motivos e um deles é que essa estória de tele nacional era balela.

Depois que a porta foi arrombada estão lembrando de colocar cadeado? Esse projeto não tinha sido "exaustivamente" debatido na ANATEL? BNDES e fundos de pensão defensores do negócio costuraram esse acordo bilionário mas esqueceram do detalhe que salvaguarda seus interesses? O governo tão preocupado com a "soberania nacional" e fortalecer empresas nacionais esqueceu de proteger o BNDES e Fundos de Pensão? O governo entreguista e neoliberal anterior que cometeu o "crime de lesa-pátria" ao privatizar a VALE criou esse mecânismo de proteção chamado Golden Share. Porque o atual governo, na prática e no discurso contrário a tudo que o chamado ne0liberalismo reza, não tomou essa atitude desde o ínicio?

Essas perguntas não são pertinentes? Eu acho que são!

Obvio, se o objetivo realmente não era fortalecer a indústria nacional, nem criar uma super-tele nacional, o objetivo era outro e sendo assim, não havia realmente o que se falar sobre "golden shares".

Mas supondo que façam uma adendo ao acordo e a nova lei criando esses mecânismos. O que na prática muda?

Porque, vejam bem, qual o objetivo primário de fundos de pensão? Gerir empresas? Fortalecer empresas nacionais? Não. Seu objetivo primário é manter a rentabilidade de seus fundos preservando a pensão de seus associados. E se esse objetivo exigir vender a nova tele para estrangeiros ou extraterrestres ele deve e irá faze-lo, porque fundos de pensão, embora sejam usadom pelo governo, não são governo e devem satisfações a seus cotistas e associados.

E o BNDES? Bem, ele é um banco de fomento, não é? Faz empréstimos e participa como sócio de um sem número de empresas. Não faz empréstimos a fundo perdido nem é casa de misericórdia, pelo menos não deveria sê-lo. Vai dái que se a proposta for vantajosa para o BNDES e para seus cofres, ele não vai se opor a venda da tele a um estrangeiro.

Mesmo que na teoria pudessem não gostar de um movimento de venda como essa; pergunto: - O que impede os controladores da OI de comprarem a parte dos fundos de pensão (usando recursos do futuro comprador ou empréstimos como fizeram para efetivar a fusão), e do BNDES para então vende-la para estrangeiros ou tê-los como sócios? Estou trabalhando a idéia apenas no quesito "defesa de uma tele nacional".

A fusão BrtOi

Nem vou ficar aqui falando da fusão. Pesquisem no blog e verão que minha opinião sobre o assunto foi exaustivamente repetida neste espaço. A fusão é ou pelo menos era ilegal e só se tornaria legal com mudanças na lei. A fusão é imoral, pouco importando para isso se a lei foi alterada para legalizar a operação. Porque? Porque as razões ditas "empresariais" não se sustentam e porque serve apenas e tão somente para premiar o financiador de campanhas de ontem (Daniel Dantas), com os financiadores de campanhas de hoje (os donos da Telemar/Oi).

A reportagem da VEJA no penultimo post erra ao analisar que a fusão faz todo o sentido, etc e tal.
A área de comunicação no Brasil era até o presente momento fortemente regulada. No primeiro governo FHC saimos de uma situação de estatismo puro para uma situação de concessionárias de serviço público privadas. Trocou-se um monopólio estatal por um privado? Sim no conceito mas não na essência. Por que? Porque foram criadas por leilão as concessões das empresas espelhos que fariam a concorrência e as concessionárias se pretendiam entrar nos rentáveis mercados de celulares e banda larga (que estavam em seu inicio, diga-se), deveriam cumprir as metas de universalização da telefonia.

As novas tecnologias mudaram a forma de ser dos mercados e hoje pode-se viver confortavelmente sem uma única linha fixa de telefone. Quem viveu as épocas que a posse de uma linha telefônica deveria ser declarada como bem na declaração de imposto de renda e constava de lista de bens a serem herdados, sabe muito bem o enorme avanço que a privatização proporcionou. "Mas o atendimento não presta, é ruim, fica-se horas no maldito 0800 e nada ss resolve"; dirão os críticos. Pergunto: Como era o atendimento na época da telefonia estatal? Era bom proporcionalmente ao número de usuários e donos de linhas? Não! era tão ruim quanto, a diferença que o atendimento era feito por um despótico funcionário ao invés de uma voz ao telefone e a relação era de ESTATAL com consumidor, obrigado a obedecer.

Claro, os "jovens" de hoje talvez questionem as coisas e a comparação com o passado talvez surte um efeito bucólico, como dos velhinhos relembrando os tempos de menino. Mas algum dos "jovens", se pudesse viveria naquele tempo, com as limitações da época e dos costumes achando realmente estar no melhor dos mundos? Convenhamos.

Adiante...

O fato da legislação falar em concessões implica em dizer que nenhuma empresa pode chegar aqui e começar a trabalhar sem a devida área de concessão e todo o território nacional já é dividido em concessões. Então não há que se falar em "competições com gigantes". E fora? A área de telecomunicação em qualquer lugar do mundo é uma atividade que exige alto investimento. A crise financeira mundial cortou os meios de crédito de todo mundo. É natural portanto que o apetite por novos mercados seja contido um pouco. Além do quê, salvo o continente africano, qual mercado realmente rentável.

O mercado realmente competitivo dentro da telefonia são os de "provedores de contéudo" para celulares e afins bem como "aparelhos de celulares" cada vez mais compactos, multi-uso, etc.

Nesse aspecto o Brasil fica a mercê de gigantes realmente, na qual a escala e a quantidade de opções são os meios de firmar posições em mercado. Quer um exemplo besta? Aparelhos motorola, nokia, siemens, lg, podem ser vistos nas mãos de usuários em qualquer país dotado de telefonia celular. Então, se é que podemos falar assim, o Brasil carece não de empresas gigantes que ofereçam pulsos ou minutos de telefonia mas tecnologia em programas e aparelhos. A reportagem da VEJA embora não tenha sido essa a intenção, comprova essa fato ao mostrar uma exposição com mulheres de modelos de paparelhos celulares em oferta.

Se a fusão cria uma forte empresa diminuindo concorrência ao invés de amplia-la, qual a razão de tantos lutarem tanto para obtê-la? Vale de novo uma análise ou opinoão que já teci anteriormente repetida no inicio deste post; ou seja, a retribuição aos financiadores de campanhas de ontem e de hoje. Só isso!

Quanto ao post anterior.

Sempre fui um crítico do dossiê VEJA de Nassif. Não porque desgoste dele, já que não o conheço pessoalmente, mas porque ao lê-lo, senti falta de um negócio chamado "provas".

Colocar trechos de uma reportagem ou artigo, críticas favoráveis ou não e a partir da data de publicação fazer conjecturas como se fatos fossem, das "intenções" do que foi publicado, numa coletânea de Ctrl V e C somados a interpretação de intenções segundo sua premissa pessoal das pessoas envolvidas não se pode chamar de provas.

É curioso que a todo o momento, Nassif declarava que VEJA estava a soldo de Dantas. Mas note-se que, como demonstrado no post abaixo; o proprio blogueiro afirma que a VEJA eracontra a fusão mas AGORA que Dantas assinou o acordo ela é favorável, e usa como exemplo o artigo.

Se VEJA estava a soldo de Dantas, porque faria campanha CONTRA a fusão? Agora depois que o presidente Lula assina a lei que mudou a área de telefonia para legitimar o negócio, publicar um artigo achando que a fusão do ponto negocial é razoável, significa ser a favor de Dantas? Só rindo mesmo!

Mainardi, Reinaldo Azevedo, Gravataí Merengue, praficar nos três mais criticados por Nassif, sempre foram CONTRA a fusão. Os motivos? Os mesmos que me faziam ser contra também.

Não acreditem em mim, pesquisem nos blogs deles para ver. Não é a primeira vez que a revista em um artigo adota uma posição contrária a de Mainardi e Reinaldo Azevedo (vejam por exemplo as posições sobre Barack Obama, por exemplo), e nem por isso, os blogueiros mudaram de opinião.

E Nassif? Durante todos os meses que esse assunto foi debatido ele no máximo declarou em um post ver sinergias na fusão, como por exemplo melhor ou maior poder de negociação com fornecedores. Sobre o assunto em sí, as relações com Dantas, governo, financiamento do BNDES nem uma palavra. Agora que a lei autorizando a fusão saiu, ele fez posts para "discutir" o assunto, falando em criticos e favoráveis mas sequer uma linha dele próprio a favor ou contra; mas se insurge contra a comentarista que diz que ele se omitiu.

Nassif e a reportagem da VEJA sobre a fusão BrtOi

Numa resposta a um comentário sobre um post citando Reinaldo Azevedo, a "cara da VEJA" na visão de Nassif em seu dossiê:

"...Critica onde? Desde que Dantas firmou acordo, ela passou a apoiar. "Sob a linha-d'água da supertele. Olha o título:
"Lula assinou decreto que permite a criação da Oi-BrT.
A fusão faz todo o sentido na luta de gigantes da telefonia,
mas a guerra interna entre petistas contra e a favor
mudou a face do partido e do governo"
E onde eu me omito? Sempre que ler algo desse rapaz, confira. Ele é compulsivo.

A matéria da VEJA sobre a fusão BrtOi

Fiquem com a máteria de VEJA sobre a fusão BrtOi; volto depois.

Sábado, Novembro 22, 2008

Sob a linha-d'água da supertele

VEJA

Lula assinou decreto que permite a criação da Oi-BrT.
A fusão faz todo o sentido na luta de gigantes da telefonia,
mas a guerra interna entre petistas contra e a favor
mudou a face do partido e do governo

Ronaldo França e Ronaldo Soares

VEJA TAMBÉM Nesta reportagem • Quadro: A criação da Oi-BrT

Com uma assinatura, o presidente Lula validou, na última quinta-feira, uma das mais complexas, intrincadas e corrosivas operações do mundo dos negócios no Brasil. A transação, que não sairia sem o aval de Brasília, dividiu o governo em facções, despertou os instintos mais primitivos do lobby privado e mudou a face do Partido dos Trabalhadores. A assinatura do presidente era esperada e adiada desde 2005 em virtude dos desdobramentos políticos e policiais do negócio. Ela altera as regras que vigoravam desde 1998, ano da privatização do sistema Telebrás, e proibiam que uma operadora de telefonia fixa oferecesse serviços em mais de uma região do país. A mudança viabilizou a compra da Brasil Telecom, a terceira maior empresa de telefonia fixa do país, pela Oi, a vice-líder do setor em vendas. Juntas, as duas vão faturar por ano 29 bilhões de reais, formando a terceira maior geradora de caixa do setor privado nacional – atrás apenas da Vale e da Gerdau. Será criada também a 30ª maior operadora de telefonia do mundo. A mudança, feita pelo presidente por decreto, não precisa passar pelo crivo do Congresso. Apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão ainda analisar o negócio, sem perspectivas de reversão, porém.

Do ponto de vista empresarial, a criação da Oi-BrT faz todo o sentido. Telefonia é, no mundo todo, um embate entre gigantes. Sozinhas, Oi e BrT sumiriam. Juntas, ganham tamanho para enfrentar os concorrentes internacionais. A evolução tecnológica também dissolveu o bem-sucedido modelo de privatização das telecomunicações implementado em 1998 pelo então ministro Sergio Motta. Deixou de existir uma divisão tão clara entre setores como os de longa distância, móvel ou fixo. As novas tecnologias digitais mudam completamente o jogo. A criação da Oi-BrT, portanto, abre uma porta para que o Brasil entre na competição global dos serviços de infra-estrutura de telecomunicações, o que inclui transmissão de sinais de vídeo, de redes de dados e de entretenimento. Isso exige musculatura suficiente para competir por novos mercados, principalmente na América Latina, que hoje se divide quase exclusivamente entre o bilionário mexicano Carlos Slim, que controla a Claro e a Embratel, e a espanhola Telefónica, dona da operadora de mesmo nome. "A divisão dos serviços na América Latina é quase um novo Tratado de Tordesilhas. Só que entre espanhóis e mexicanos", afirma Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, que presidirá a nova empresa. "Vamos acabar com esse sonho de duopólio."

Fotos Eugenio Savio/Folha Imagem e Julia Moraes/Folha Imagem

A NOVA VOZ DA TELEFONIA Sérgio Andrade e Carlos Jereissati: eles vão comandar uma gigante com faturamento de quase 30 bilhões de reais por ano

Para uma transação de lógica negocial tão óbvia, a chegada ao mundo da Oi-BrT foi muito dolorosa. Essa via-crúcis tem vários ramais. O primeiro e mais conspícuo é o político. Em qualquer país, a telefonia é o setor mais dependente do governo, que estabelece padrões, tipos de equipamento, regiões de operação e, ao fim e ao cabo, decide quem são os perdedores e os vencedores no setor. No caso da Oi-BrT, esse poder deu-se de forma ainda mais forte. Em primeiro lugar, porque ambas as empresas têm como detentores de parte de seu capital os poderosos fundos de pensão dos funcionários de empresas estatais. Em segundo, porque o governo do PT, mais do que o anterior, acredita na planificação e na centralização da economia. Quando o destino do negócio era ainda muito nebuloso, tanto a Oi quanto a BrT trataram de acionar seu lobby em Brasília. Nessa fase valeu tudo. Até o filho do presidente da República, Fábio Luís, o Lulinha, foi alvo dos lobistas. Oi e BrT travaram um duelo para ver quem conseguiria recrutá-lo para sua causa. A Telemar (atual Oi) passou na frente da BrT e investiu 5,2 milhões de reais na Gamecorp, uma produtora de TV e de jogos para celular que tem entre seus sócios o filho do presidente. Na semana passada, esse investimento era o cavalo de batalha de parte da oposição em Brasília em sua condenação à assinatura do decreto. "Essa mudança deveria ter sido encaminhada ao Congresso, por uma questão de probidade", protestou na última sexta-feira o deputado federal Rodrigo Maia, presidente do partido Democratas (DEM). Os controladores da Oi são os empresários Carlos Jereissati e Sérgio Andrade. Jereissati é dono de um dos maiores grupos de shopping centers do país e conhece como ninguém as engrenagens dos fundos de pensão de estatais brasileiras. Andrade é amigo de Lula desde os tempos em que o atual presidente parecia ser apenas um eterno candidato ao maior posto da hierarquia política do país. O Grupo Andrade Gutierrez, que ele comanda, foi o maior doador da campanha de reeleição de Lula, em 2006, com 6,4 milhões de reais. Sérgio Andrade é hoje o empresário mais próximo do presidente.

Feng Li/Getty Images

QUANTO MAIS, MELHOR Modelos chinesas anunciam um novo aparelho de celular: quem manda é a escala

Como parece ser sua sina estar presente em todo negócio confuso do país, neste também aparece como personagem o financista Daniel Dantas. O decreto assinado por Lula significa para Dantas um cheque a seu favor que, dependendo da quantidade e do valor das ações que detém, chegará a alguma coisa entre 1 bilhão e 2 bilhões de reais. Mas esse é o mesmo Daniel Dantas, o inimigo número 1 do governo petista? Não é ele o alvo da mais cara e mais alardeada operação da Polícia Federal, a Satiagraha? Sim, caro leitor, é o mesmo Daniel Dantas. Como ele saiu dessa ainda mais rico do que era é um desses paradoxos do capitalismo estatal, com suas sombras inescrutáveis. Para lembrar: Dantas era o controlador da Brasil Telecom até 2005. Foi praticamente expulso pelos fundos de pensão de estatais – manobrados politicamente pelo ex-ministro Luiz Gushiken, partidário de uma empresa de telefonia 100% estatal. Ao sair, Dantas decidiu manter uma posição em ações na BrT e comprar quanto pôde de ações da Oi no mercado. Manteve acesos também os processos judiciais que movia contra os fundos de pensão. Como é do seu feitio, municiou-se de dados sensíveis e das alianças que construiu no coração do petismo. Dividido entre os inimigos de Dantas e os partidários de Dantas, o PT deixou-se arrastar para o terreno comercial, perdendo quase todo – se não todo – o seu decantado purismo ideológico. Quando as negociações para a fusão entre a Oi e a BrT prosperaram, no ano passado, Dantas foi chamado a negociar e fechou um acordo por meio do qual receberia seus bilhões, a que tem direito agora, depois que Lula apôs sua assinatura ao decreto.

Pablo Valadares/AE

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Um lado e outro do rubicão comercial do petismo vão ver a Oi-BrT a seu modo. Para um, foi uma rendição à iniciativa privada e uma vergonhosa maneira de enriquecer ainda mais Daniel Dantas. Para o outro lado, foi um passo do governo coerente com sua visão de mundo. É o mais provável. Lula sempre foi entusiasta da proteção e formação de grandes empresas nacionais. A criação da Oi-BrT se encaixa perfeitamente nesse contexto. É claro que o entusiasmo do presidente e do PT vai muito além de criar condições para a existência de poderosos grupos nacionais no campo comercial, industrial e de serviços. Se pudessem, eles iriam mesmo para a materialização do sonho que não escondem: a criação de empresas estatais hegemônicas em seus campos de atuação. Ao anunciar na semana passada a compra da Nossa Caixa, o banco estatal paulista, pelo Banco do Brasil, Lula disse que o objetivo do BB é voltar a ser o maior banco nacional – posto perdido pela recente fusão do Itaú com o Unibanco. "Não é um problema de partido, não é um problema ideológico. O Brasil ganha com o negócio porque haverá um banco público mais sólido e competitivo, com muito mais agilidade e muito mais dinheiro", disse Lula.

Liminar contra fusão Brt e Oi

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A Abramulti (associação que representa provedores de internet) conseguiu ontem à noite liminar que impede a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de votar um dos principais pontos do PGO (Plano Geral de Outorgas) --o impedimento de que uma operadora de telefonia fixa compre outra em área diferente. Na prática, a liminar impede a modificação do artigo que proíbe a compra da Brasil Telecom.

Os advogados da agência atuam para derrubar a liminar. A assessoria de imprensa da Anatel informou que, até o momento, não há nenhuma decisão judicial impedindo a realização da sessão, que foi iniciada às 9h30, meia hora depois do horário inicialmente previsto.

Segundo o presidente da Abramulti, Adelmo Santos, a associação entende que, antes de permitir a fusão das duas empresas, a Anatel deveria garantir a competição no setor.

"A Anatel está pecando em relação a isso. A liminar impede que essa discussão seja prolongada sem que antes nós tenhamos essas regras de competição definidas", afirmou.

Sessão

A Anatel vota hoje, além do novo PGO, também o PGR (Plano Geral de Atualização das Telecomunicações), que prevê ações para o setor para os próximos anos. A votação dos dois planos será feita em sessão aberta --o que só ocorreu seis vezes antes na agência. Geralmente, as sessões são fechadas ao público. A expectativa é de que a sessão termine às 20h40.

Pelo cronograma da agência, o PGR seja votado às 16h30 e o PGO às 18h30. Os dois documentos ficaram em consulta pública por 45 dias e receberam mais de mil contribuições. O principal ponto polêmico do PGO é a exigência feita pelo relator de que as empresas do setor sejam divididas em duas: uma para telefonia e outra para banda larga.

Ontem, o CGEE (Centro de Gestão e Estudo Estratégico) concluiu no estudo contratado pela Anatel que a divisão das empresas de telecomunicações em empresa de telefonia e de banda larga aumenta custos tributários e afeta a eficiência da estrutura de telefonia no Brasil. Outra questão polêmica é a obrigação de que, caso uma empresa de telefonia seja vendida, ela tenha que vender todas as outorgas, como para a telefonia móvel e fixa, por exemplo.

A versão do PGO votada hoje na Anatel, porém, ainda não é a final. Depois da agência, o documento segue para o Ministério das Comunicações e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é quem dará a palavra final.

Sobre a BrOi , a nova super-tele

Reproduzo um artigo extenso da jornalista Janaina Leite sobre os bastidores do processo de privatização das telecomunicações. Minha posição pessoal é de defesa do sistema privado, e embora oartigo faça críticas procedentes até, em relação ao sistema ou o quê foi privatizado, o artigo esclarece com profundidade as arquitetações e conluios políticos que envolveram e envolvem a operação de fusão da Telemar e da Oi.

O acordo que permite aos sócios privados da Oi, a antiga Telemar, se tornarem donos da Brasil Telecom foi assinado há pouco no Rio de Janeiro. Nasce a BrOi, que eu chamo de Telezona, porque além de gigantesca, a nova empresa está sendo criada à revelia da lei.

O mais constrangedor é que a ilegalidade é, como sempre foi, abençoada pelo governo. A desculpa é a criação de uma supertele nacional. Mas não é preciso ser muito esperto para perceber que agradar grandes financiadores de campanha também pesou na balança do Planalto.

A compra resulta que Carlos Jereissati, dono da La Fonte, e Sérgio Andrade, da construtora Andrade Gutierrez, foram coroados os reizinhos das telecomunicações brasileiras. Também significa que o dono do Opportuntiy, Daniel Dantas, ficará pelo menos R$ 1 bilhão mais rico. Depois os caras-de-pau dizem que eu favoreço o banqueiro. Ridículos.

Em linhas gerais: Banco do Brasil e subsidiárias, GP, Citigroup e Opportunity deixam o setor de telefonia. O BNDES paga boa parte da conta, mas diminui a participação. Também encolhem os fundos de pensão ligados às estatais. La Fonte e Andrade Gutierrez se deram bem. Muito bem.

Agora é esperar e ver como o governo vai lidar com a imposição de metas. É o mínimo que pode fazer antes de essa "operação tropical" acabar sacramentada _ o que só acontecerá com a mudança da legislação.

A privatização da Telebrás, que resultou na divisão do sistema em várias empresas arrematadas por grupos estrangeiros e nacionais, completará dez anos no próximo 29 de julho. Jamais esquecerei aquele dia. O salto da bota quebrado que me fez passar o leilão descalça, o burburinho da redação, a comemoração no fim da noite por um trabalho de equipe perfeito.

De lá para cá, mudei bastante. Envelheci, aprendi e me tornei capaz de pensar nas conseqüências de minhas ações no longo prazo. O Brasil? Muito menos, creio. A politicagem e os interesses de campanha seguem ganhando a queda-de-braço com o desenvolvimento.

Para entender minha linha de raciocínio, convido você a um passeio no túnel do tempo.

A privatização das teles foi idealizada por Sérgio Motta, ministro das Comunicações e um dos mais influentes tucanos no primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. Outro grande aliado de FHC era Luís Eduardo Magalhães, então presidente da Câmara, filho do senador Antônio Carlos Magalhães e um dos expoentes do PFL.

Motta, o trator, e Luís Eduardo, o conciliador, foram indispensáveis para as costuras políticas que permitiram o fim do monopólio estatal nas telecomunicações. Por isso, o governo sofreu um golpe pesado quando ambos morreram subitamente, poucos meses antes do leilão, em decorrência de problemas de saúde.

O desaparecimento dos dois principais articuladores políticos de Fernando Henrique colocaram a base aliada em polvorosa. Havia um acordo implícito para o PFL apoiar os tucanos na eleição de 1994 _ ao fim de oito anos, o sucessor de FHC na chapa composta seria um pefelista. O nome natural era o de Luís Eduardo, estimado pelo presidente, capaz de mobilizar os políticos nordestinos e, assim, promover a alternância de poder entre o sul e o norte.

Dentro do governo, o acordo era visto com bons olhos pela equipe econômica, capitaneada pelo então ministro da Fazenda, Pedro Malan, mas causava urticária na ala tucana conhecida como "desenvolvimentista", cuja pretensão era a de apresentar um candidato próprio, o recém-empossado ministro da Saúde, José Serra.

Sem Motta para conter os desenvolvimentistas e Luís Eduardo para manter acesa a chama do acordo fechado com o PFL em 1994, a política ficou de pernas para o ar. A equipe econômica, espécie de fiadora do pacto, estava desgastada pelas seguidas crises econômicas internacionais e pelo alto custo da manutenção do câmbio administrado.

Resultado: os desenvolvimentistas vislumbraram uma brecha para lançar a semente da candidatura de um tucano desenvolvimentista em 2002. O PFL passou a desconfiar dos aliados. E o PT, oposição ferrenha, completamente abafado no primeiro mandato de FH, revoltado com o tratamento que recebia do "intelectual", viu uma chance de crescer com o desbalanceamento dos adversários.

TODOS precisavam fazer caixa para a campanha (menos FHC, que já tinha garantido dois mandatos).

Foi assim que o jogo começou.

Como você sabe, no Brasil existem "esquinas políticas", instâncias onde os interesses menores e imediatos permitem maior interação entre determinados partidos.

Em 1998, PFL e PSDB jogavam em dobradinha no Congresso e na agenda econômica. Também estavam reunidos no Ministério da Previdência, onde o PFL dava as cartas, inclusive na Secretaria de Previdência Complementar (responsável pela fiscalização dos fundos de pensão).

Com a morte de Sérgio Motta, o Ministério das Comunicações foi para o PSDB desenvolvimentista, também titular do BNDES e dono da maior parte das cadeiras importantes no Banco do Brasil.

O PT, em contrapartida, aparecia em má situação, sozinho em um cenário onde todos os demais tinham aliados. A campanha sistemática do partido contra a privatização havia fracassado, percebida como discurso anacrônico, retrógrado. Por conta das manifestações (o MST chegou a invadir o BNDES), seus militantes corriam o risco de receberem, mais uma vez, o rótulo de intransigentes _ imagem que atrapalhara muito a legenda na eleição perdida para Collor (1989) e as duas derrotatas para FHC (1994 e 1998).

Onde o PT era poderoso? No Sindicato dos Bancários (o que o tornava um player importante para o Banco do Brasil, e na Previ, o gigantesco fundo de pensão do BB). Nada no banco ou na entidade de previdência passava sem um acordo com os petistas, pois parte das vagas de comando, no segundo caso, era obtida por voto dos bancários. Mesmo assim, a força do Estado era esmagadora _ a maioria dos acertos era fechada em bases ruins para os trabalhadores.

A influência sindical também permitia certa influência do PT na Caixa Econômica Federal e seu respectivo fundo de pensão, a Funcef, bem como na Petrobras e na Petros, instituição previdenciária da petrolífera.

Quando o assunto é bilhão, esses três fundos são os que interessam: Previ (o maior da América Latina), Petros e Funcef. Juntos, eles detêm cerca de 70% dos ativos do sistema brasileiro de previdência complementar. São os gigantes dos investimentos de longo prazo. Praticamente TUDO na economia passa por eles, inclusive no mercado de capitais.

Justiça seja feita _ se a governança corporativa dos fundos de pensão é falha hoje, naquele tempo era uma piada. Diversos negócios mal explicados resultavam em prejuízos para as fundações. Rendiam dinheiro só para os tucanos-pefelês; os petistas se descabelavam com as sobras. Corriam ao Ministério Público com freqüência para fazer denúncias sérias, fundamentadas, que _ DEZ ANOS DEPOIS _ deram em zero de punição. Por que será? Deixo para outra ocasião.

O PSDB desenvolvimentista, matreiro, decidiu jogar em duplicidade. Uma parte (Ministério das Comunicações e BNDES) continuaria alinhada ao PFL e ao acordo azeitado por FHC. Outra, a do Banco do Brasil, iria compor com o PT, de olho mais no futuro presidente do que naquele que ocupava o posto naquele momento. Fosse qual fosse o resultado, os tucanos sairiam ganhando. Pelo menos, era o que eles pensavam.

E o Planalto? Aí eu só posso dizer para você o que eu acho: a eleição de 2002 pouco interessava a ele, que tinha garantido dois mandatos. Fazer um sucessor que não fosse Luís Eduardo era indiferente para Fernando Henrique Cardoso. Fechou os olhos e mandou seguir.

Vamos sair um pouquinho da política e olhar a quantas andava a economia em 1998. O Plano Real, um sucesso, responsável pelo fim da inflação, ainda estava em fase de consolidação. Para tanto, a equipe econômica optara por manter a taxa de câmbio administrada. (Como bem lembrou o Carl, em seu comentário, o regime adotado foi o de "flutuação suja".)

Mesmo quem entende patavinas de ciência econômica percebe que essa relação é ilusória. Como a moeda do país mais poderoso do mundo pode valer (mais ou menos) o mesmo que outra, a de uma nação de terceiro mundo? Impossível, a não ser de forma artificial.

A administração da taxa de câmbio, assim, exigia um esforço hercúleo. A relação entre a dívida brasileira e o PIB sofria forte degeneração, as reservas eram insuficientes, o funcionalismo amargava sem reajustes (não é de se admirar que o PT tenha feito um rapa nos votos dos servidores públicos), as contas externas viviam em desequilíbrio. Por outro lado, era possível saber quanto valeria o salário no fim do mês, algo impossível antes do Real.

Outro aspecto bagunçava ainda mais o coreto da economia nacional: sucessivas crises ocorridas no exterior. Esses abalos implicavam mudanças bruscas no fluxo de capital internacional, criando um ambiente propício para os especuladores apostarem contra determinadas moedas. Primeiro foi a crise do México, depois a da Ásia e, em meados de 1998, formava-se a nuvem negra que viria a ser confirmada como a crise da Rússia.

Também é fácil entender, portanto, que a época estava longe de ser a ideal para atrair capital de longo prazo. Os investidores viam o Brasil com cautela, devido ao histórico complicado da economia, à prática da corrupção típica dos países latino-americanos e às imensas lacunas e contradições do sistema regulatório.

Mesmo assim, a princípio, alguns estrangeiros mostraram interesse nos consórcios que disputariam as empresas resultantes da cisão da Telebrás. Entre eles, Citigroup, Bell South, MCI e Sprint; Telefónica de Espanha, a canadense TIW, Telecom Italia, Portugal Telecom, France Telecom.

Nem todos ficariam até o fim. O capital anglo-saxão, principalmente, não gostou do que viu por aqui. A maioria deu no pé antes de se meter em confusão.

Então você, até aqui, guardou as principais informações do cenário em volta da privatização das teles: em 1998, a economia mundial sofrera vários abalos e havia sinais de outros a caminho; a política monetária brasileira tinha um alto custo e sinalizava implosão (o que realmente aconteceu no começo de 1999); o acordo com o PFL, balizador das duas candidaturas de Fernando Henrique Cardoso, fora subitamente enfraquecido; o PSDB desenvolvimentista havia crescido em importância e o PT vira uma chance para si no racha da base aliada.

(Creio que é melhor ir direto para o leilão, ou levarei meses escrevendo antes de opinar sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi-Telemar, motivo dessa análise toda. Depois, se você quiser, deixe um comentário ou mande um e-mail. Se houver demanda, retomo o assunto, ok?)

No resumo, basta saber que o dono do Opportunity, Daniel Dantas, era visto como alguém com bom trânsito no PFL e, por conseqüência, com o próprio FHC.

A esperança dos tucanos alinhados com os pefelistas era que, ao fim do leilão, Telecom Italia/Bradesco/Globo ficassem com a região de São Paulo; a espanhola Telefónica com o Centro-Oeste e o Sul (onde já atuavam) e o grupo Citigroup/ fundos/Opportunity levassem a Telemar.

Como dizem no futebol, faltou combinar com os russos.

O dono da La Fonte, Carlos Jereissati, era velho conhecido dos fundos de pensão, de quem era sócio no setor imobiliário. E Sérgio Andrade, como bom mineiro e excelente empreiteiro, se relacionava bem com todo mundo. Viram a oportunidade bater à porta com a exclusão de pessoas ligadas ao PT na montagem dos grandes consórcios.

Dias antes do leilão, Jereissati e Andrade, apoiados pelos fundos de pensão e pela ala desenvolvimentista tucana do Banco do Brasil, montaram um consórcio. Para compensar a falta de uma operadora internacional no grupo, adotaram o discurso nacionalista.

Alguns integrantes dos fundos, por sua vez, se aproximaram da Telecom Italia. E os tucanos do Banco do Brasil cevaram a relação com os espanhóis. Encontros secretos às vésperas da operação de venda para cá, desistências para lá... Sabe-se lá como, no dia do leilão, tudo saiu ao avesso.

Os espanhóis apresentaram um lance altíssimo por São Paulo e retiraram a oferta pela Tele Centro-Sul. Resultado: a segunda maior oferta pela futura região da Brasil Telecom, a do grupo Citi/fundos/Opportunity, venceu a rodada (ágio de 6,15%). Assim, foram automaticamente obrigados a sair da disputa pela Telemar. Quem ficou por lá? O consórcio engendrado por Jereissati e Andrade. Arremataram a empresa por 1% de ágio sobre o lance mínimo (você leu certo, é UM por cento mesmo).

Naquele dia mesmo, os compradores da Telemar anunciaram que usariam dinheiro emprestado do BNDES para quitar metade dos R$ 1,4 bilhão que teria de ser pago à vista pela operadora.

Dia 29 de julho de 1998. As 12 empresas do sistema Telebrás foram privatizadas por R$ 22,058 bilhões. Ao fim do leilão, que durou quatro horas e quatro minutos, o ágio médio chegou a 63,74% _ muito acima dos 17% esperados pelo governo e pelos mercados.

Do lado de fora da Bolsa de Valores do Rio, milhares de policiais e militantes de esquerda, contrários à privatização, se enfrentavam. Cerca de 300 pessoas foram presas e mais de 30 acabaram no hospital.

Como de costume, acredito, o chão-de-fábrica que estapeava os policiais e tomava bordoadas na cabeça não sabia que, lá onde o martelo fora batido, os representantes graduados do PT se cumprimentavam felizes. Por conta de manobras muito bem pensadas, o resultado do leilão calcinara o acordo entre FHC e o PFL, impulsionara os tucanos desenvolvimentistas e consolidara uma aliança muito proveitosa para os petistas com o grupo que comprou a Telemar. Melhor, impossível.

Números enganam bem menos que as palavras, por isso admiro quem tem familiaridade com eles. Mas, às vezes, a informação que chega por meio de algarismos é como uma cebola _ quando picada, traz lágrimas aos olhos. Aqui, na quinta e penúltima parte da análise sobre a compra da Brasil Telecom pela Telemar, você entenderá o motivo pelo qual digo isso.

A criação da Telemar, como descrito antes, permitiu a união de empresários locais com representantes dos fundos de pensão ligados à ala sindical do PT. O tempo mostraria, porém, que as ambições dos dois grupos para o futuro eram diferentes.

A idéia dos petistas era fazer com a Telemar, no longo prazo, algo semelhante ao que ocorreu na Vale do Rio Doce: os fundos de pensão manteriam o poder, ao lado de um forte sócio privado (o Bradesco, no caso da operadora; a Andrade Gutierrez, no caso da operadora).

Andrade, por sua vez, enxergou uma ótima oportunidade de unir forças em dois setores da infra-estrutura: a construção civil e as telecomunicações. Sua pretensão era (e é) criar uma plataforma conjunta, atraente o bastante para a exportação. O mesmo pensou Jereissati, acostumado a negócios imobiliários e comerciais.

Mas, antes que o descompasso entre os dois e os petistas ficasse evidente, o que só ocorreu nos últimos meses, a parceria rendeu. Os fundos de pensão puderam deixar a administração da Telemar nas mãos dos amigos e concentraram suas forças em recuperar o comando da Brasil Telecom. Em troca, colocaram muito dinheiro nas empresas dos sócios privados. Escrevi uma reportagem em 2005 sobre isso.

“Fundos injetaram R$ 950 milhões na La Fonte; valor é 86% do aporte da empresa na Telemar (desde 1998); Polícia Federal investiga se fundos bancaram sócios privados da tele.”

Nunca ouvi nada sobre o resultado desse inquérito. Você ouviu?

Seja como for, Andrade e Jereissati são dois ases dos negócios. Se, por um lado, o dinheiro dos fundos entrava, por outro, eles se tornaram grandes financiadores de campanha.

“Um dos principais acionistas privados da Oi e maior interessado na compra da Brasil Telecom, o grupo Andrade Gutierrez foi também o maior financiador do PT em 2006, ano com o último dado disponível. A construtora mineira doou R$ 6,4 milhões para o partido -dinheiro usado sobretudo para financiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras campanhas petistas. ...Além da doação ao partido, a Andrade Gutierrez doou R$ 1,52 milhão diretamente para a campanha de Lula em 2006. Para que a Oi possa comprar a BrT, é preciso um decreto presidencial mudando a legislação. O governo apóia a venda da BrT.”

O trecho acima consta de reportagem escrita por Leonardo Souza e Fábio Zanini, da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, em 13 de janeiro deste ano.

A melhor e mais ousada jogada da dupla, contudo, não foi na Telemar, embora muita gente ache que a compra a Gamecorp, empresa do filho do presidente da República, por R$ 5,2 milhões em 2004, um mês depois de ela ser constituída tenha ajudado.

Para mim, a tacada de mestre dos dois foi deixar a Telecom Italia, o Opportunity, os fundos e o Citigroup se engalfinharem pela Brasil Telecom. Quando todos os adversários estavam sujos, ensangüentados e enfraquecidos... Clap! Um único sopapo na orelha. Nenhum dos briguentos ficou de pé.