Aneel aprova aumento de 21,56% na conta de luz para interior de SP

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o aumento médio de 21,56% na conta de luz da CPFL Paulista empresa que atende 3,4 milhões de consumidores em 234 municípios do interior do Estado de São Paulo, entre eles Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto.

Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 20,29%. Para os industriais e comerciais, vai de 19,34% a 24,80%, dependendo da classe de consumo.

O tamanho do aumento surpreendeu até mesmo os diretores da Aneel. O diretor-geral, Nelson Hubner, defendeu uma ampla revisão no processo de reajuste das tarifas das distribuidoras de energia. "De fato, quando temos um reajuste desse montante em que o Brasil passa por um momento delicado, nos leva a pensar. Estamos fomentando de novo o ciclo inflacionário por conta das características do reajuste. Essa legislação tem que ser discutida mais amplamente", afirmou.

Motivo

Entre os fatores que contribuíram para o aumento da tarifa está a utilização de usinas termelétricas durante todo o ano de 2008. O governo decidiu usar essas usinas por causa da escassez de chuvas no início do ano passado. Como as termelétricas são mais caras, a conta acaba com o consumidor no caso da CPFL Paulista, o impacto foi de 4,2%.

Outra questão foi o aumento da cotação do dólar que deixou mais cara a energia de Itaipu, negociada na moeda norte-americana. Como a CPFL compra energia da Itaipu, o aumento do valor teve um impacto de 4,23% no reajuste aprovado hoje.

A contratação de energia de novas usinas termelétricas também pesará no bolso do consumidor do interior paulista. Como nos últimos leilões de energia elétrica a maioria das usinas vencedoras foram termelétricas, o valor da compra de energia da CPFL aumentou, refletindo em 2,69% na conta de luz.

Outro fator foi o aumento de 79% no Proinfa, encargo utilizado para incentivar fontes de energia limpas, como a eólica. Esse aumento refletiu em 1,04% na conta da CPFL.

Operação da Polícia Federal na Camargo Correa

A Empreiteira Camargo Corrêa, que entre outros negócios é a principal acionista e controladora do Grupo CPFL, que reune distribuidoras de energia no Estado de São Paulo e Rio Grande do Sul; sofreu operação da Polícia Federal contra crimes financeiros.

Segue reportagem da Folha:

da Folha Online

Atualizado às 10h44.

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira uma operação contra crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Para a operação, denominada Castelo de Areia, foram expedidos dez mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão para desarticular uma quadrilha inserida na construtora Camargo Corrêa.

A ação da PF ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro. Diretores e secretárias do alto escalão da empresa estão envolvidos. Procurada pela Folha Online, a Camargo ainda não se manifestou.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo (leia aqui), a investigação vai respingar em alguns dos principais partidos políticos do país.

Os principais crimes investigados são evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Somadas, as sentenças por esses crimes podem chegar a 27 anos de prisão.

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha movimentava dinheiro sem origem lícita aparente através de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo --sem registro no Banco Central, através de depósito em conta brasileira de doleiros que possuem contas no exterior para transferência ao destino final do dinheiro.

O objetivo é prender funcionários da construtora, além do articulador do esquema criminoso e dos doleiros identificados, segundo comunicado da PF.

Diversos clientes dos doleiros investigados foram também identificados e podem responder por crime de evasão, cuja pena chega a seis anos de prisão. Serão instaurados inquéritos policiais para apurar suas participações.

Distribuidoras da CPFL reajustam tarifa em 11% na média

Cinco distribuidoras pertencentes à CPFL Energia tiveram ontem autorização para reajustar, na média, em cerca de 11% as tarifas de energia para os consumidores industriais de suas áreas de concessão. Para os consumidores residenciais, o reajuste ficou na média em 8,8%. As novas tarifas impactam as contas de energia de fevereiro e devem afetar positivamente o faturamento do grupo já no primeiro trimestre do ano. Juntas, as cinco distribuidoras faturaram até setembro do ano passado, último dado disponível, cerca de R$ 500 milhões ou 5% do faturamento total da CPFL.

Os reajustes permitidos ontem pela Aneel superam as expectativas do Comitê de Política Monetária (Copom), que na ata de sua última reunião esperavam um reajuste nos preços de energia em cerca de 8% para este ano. Basicamente o aumento das tarifas das distribuidoras da CPFL refletem uma série de fatores.

O primeiro é a variação da inflação, medida pelo IGP-M no período. A alta do dólar que afetou o preço da energia de Itaipu comprada pela CPFL também afetou a decisão. A Aneel destacou ainda que também foi determinante o repasse às tarifas do aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que nada mais é que o custo de ter se mantido as usinas termelétricas no ano passado. Como as térmicas servem apenas para segurança de fornecimento, elas foram acionadas em função da falta da chuva do início do ano e da meta de se manter os reservatórios das hidrelétricas cheios. O custo total com ESS chegou a R$ 2,2 bilhões em 2008. No ano anterior, esse custo não chegou a 5% desse valor.

O maior reajuste autorizado ontem pela Aneel foi de 18,76% e será aplicado para as indústrias que estão na área de concessão da CPFL Leste Paulista, que atende os municípios de São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Divinolândia, Casa Branca, Itobi, Tapiratiba e Caconde. O maior reajuste residencial aprovado foi de 14,62% e afeta a área da Santa Cruz, que atende 24 municípios do interior de São Paulo e três do Paraná. As outras empresas que sofreram reajustes foram as de Mococa, Jaguari e Sul Paulista.

Ainda ontem, a Aneel também aprovou o resultado da segunda revisão tarifária da Energisa Borborema, que na prática eleva em mais de 10% a tarifa para os consumidores de alta tensão. Os de baixa tensão terão uma redução na conta de energia de 2,37%.

Comento: em outubro, a CPFL Piratininga teve aumento aprovado de 16% em média.