Reação ao aumento no custo da energia

VERENA FORNETTI
Colaboração para Folha de S.Paulo

Atualizado às 10h21.

O reajuste da energia elétrica aprovado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) diminuirá a competitividade das empresas brasileiras em meio à crise e pode obrigar as organizações a demitir trabalhadores, de acordo com representantes de grandes consumidores, como indústrias e empresários do comércio.

Ricardo Lima, presidente-executivo da Abrace (associação de grandes consumidores de energia), afirma que onerar as empresas neste momento, quando há retração da atividade econômica, pode obrigar as organizações a demitir.

"Não dá para dizer que o aumento da energia elétrica foi abusivo porque seguiu a lei, mas certamente foi excessivo. Ele deve causar perda de mercado e aumento do desemprego", disse ele.

Lima destaca que, para os grandes consumidores, não há a alternativa de evitar o aumento dos custos migrando para o mercado livre, em que o consumidor não precisa comprar da distribuidora e pode contratar diretamente a geradora ou quem tiver energia sobrando.

Segundo Lima, a baixa oferta nesse mercado -causada pelo último leilão no segmento- encareceu os preços e tornou o mercado livre menos atrativo.

A associação que representa os shopping centers, a Abrasce, também afirma que o reajuste terá impacto expressivo. Segundo o diretor-executivo da associação, Luiz Fernando Veiga, o custo da energia elétrica representa de 15% a 20% dos gastos com condomínio. "Estamos vivendo um momento de aperto em todas as direções. É claro que um aumento de 20% em cima disso traz consequencias", disse Veiga.

Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é preciso rever a metodologia para determinar os reajustes tarifários, opção que já foi mencionada pelo presidente da Aneel. A Pro-Teste, associação de defesa do consumidor, também defende a revisão.

Marcos Pó, assessor técnico do Idec, diz que a taxa pune excessivamente o consumidor. "Quando os reajustes ultrapassam o limite do razoável, a Aneel deve rever a metodologia que determina o aumento."

Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste e colunista da Folha, destaca que o consumidor residencial é prejudicado duas vezes, com o reajuste direto na sua conta de luz e com o repasse do aumento dos custos para os produtos que a indústria e o varejo devem fazer.

Aneel aprova aumento de 21,56% na conta de luz para interior de SP

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o aumento médio de 21,56% na conta de luz da CPFL Paulista empresa que atende 3,4 milhões de consumidores em 234 municípios do interior do Estado de São Paulo, entre eles Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto.

Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 20,29%. Para os industriais e comerciais, vai de 19,34% a 24,80%, dependendo da classe de consumo.

O tamanho do aumento surpreendeu até mesmo os diretores da Aneel. O diretor-geral, Nelson Hubner, defendeu uma ampla revisão no processo de reajuste das tarifas das distribuidoras de energia. "De fato, quando temos um reajuste desse montante em que o Brasil passa por um momento delicado, nos leva a pensar. Estamos fomentando de novo o ciclo inflacionário por conta das características do reajuste. Essa legislação tem que ser discutida mais amplamente", afirmou.

Motivo

Entre os fatores que contribuíram para o aumento da tarifa está a utilização de usinas termelétricas durante todo o ano de 2008. O governo decidiu usar essas usinas por causa da escassez de chuvas no início do ano passado. Como as termelétricas são mais caras, a conta acaba com o consumidor no caso da CPFL Paulista, o impacto foi de 4,2%.

Outra questão foi o aumento da cotação do dólar que deixou mais cara a energia de Itaipu, negociada na moeda norte-americana. Como a CPFL compra energia da Itaipu, o aumento do valor teve um impacto de 4,23% no reajuste aprovado hoje.

A contratação de energia de novas usinas termelétricas também pesará no bolso do consumidor do interior paulista. Como nos últimos leilões de energia elétrica a maioria das usinas vencedoras foram termelétricas, o valor da compra de energia da CPFL aumentou, refletindo em 2,69% na conta de luz.

Outro fator foi o aumento de 79% no Proinfa, encargo utilizado para incentivar fontes de energia limpas, como a eólica. Esse aumento refletiu em 1,04% na conta da CPFL.