O STF aprovou as pesquisas com células troco embrionárias. Essa era a ótica das manchetes na maioria da mídia e da imprensa, invariavelmente colocando a questão num embate entre religião e ciência, retrógados contra iluministas, atrasados contra progressistas.
É preciso notar no entanto, que o STF não aprovou nem desaprovou pesquisas; mas julgou se determinado atigo da lei de biotecnologia era constitucional ou não. E nesse caso específico não é preciso ser jurista para entender que tanto a lei quanto o artigo em questão (que permite pesquisas utilizado embriões congelados que serão descartados), não são inconstitucionais porque a lei proibe o aborto, que não é o caso, porque aborto é a interrupção da gravidez e os embriões não estão crescendo dentro do utero de uma mulher para tanto; e a lei maior define como tendo direito a proteção da carta maior os nascidos, não os por nascer.
No caso, os contrários ao uso de embriões se baseiam no artigo da lei maior que declara que a vida é um bem básico e sendo os embriões formados por células vivas, possuem vida, logo direitos.
Analisando os lados, percebe-se que ambos possuem razão, porque partem de concepções diferentes e não necessáriamente excludentes.
Existe portanto, a questão da opinião pessoal ou juizo de valor pessoal e aquilo que deve ser coletivo. Eu pessoalmete entendo que roubar é errado e não pratico o ato, mas como isso é uma convicção pessoal e outro pode pensar diferente, para proteção de todos, existe o que chamamos de lei, que permite ou proibe algumas práticas ou pune as mesmas. Ora, partisse apenas de meu ponto de vista, não seria necessário proibir o roubo e puni-lo, já que não o pratico; da mesma forma que a depender só de meus juizos de valor, o cigarro deveria ser proibido; usuários de drogas deveriam ser processados por formação de quadrilha, cumplicidade com crime e apologia do mesmo; a índustria de armas seria abolida, e políticos envolvidos em crimes deveriam ser punidos com o arresto de todos os bens e presos em colônias agricôlas pelo resto de seus dias, plantando para seu sustento...no setão nordestino.
Meu ponto de vista sobreo caso em questão é que a vida começa na concepção; logo o zigoto já é vida em si mesmo. Isso significa que tivesse eu dificuldade de gerar filhos ou minha esposa de segura-los no útero, não faria uso de iseminação artificial, por conta dos embriões a mais criados, mas adotaria crianças. ponto.
Esse é o meu ponto de vista pessoal, meu juizo de valor e procuro agir dentro dessa visão e valores.
Posso exigir dos outros a mesma forma de enxergar as coisas? Não! Podem exigir que mude de idéia? Igualmente não! E àqueles que eventualmente querem policiar-me, eu respeitosamente informo que devem todos ir "tomar no pé" (eu mandei no pé. Em outra parte do corpo, apenas se quizer). Seguindo.
Alguns imaginam que liberadas as pesquisas, amanhã teremos notícias auspiciosas sobre tratamentos e curas. Sinceramente, não sou tão otimista. Desde que o mundo foi assolado com a AIDS, não existe uma unica lei que impeça pesquisas, milhares de milhões de dolares foram gastos e renomados cientistas apregoam que não acreditam que irão encontrar cura para essa doença, pelo menos em nossos dias (vide entrevista de ganhador do prêmio Nobel em um das ultimas edições de VEJA). O que dizer de pesquisas que começaram tão recentemente quanto a dois ou tres anos apenas sobre células tronco?
Bem, se pessoalmente acho que o uso de embriões é atentar contra uma vida, e penso que deixa-los congela-los atenta tanto contra usa-los em pesquisas; significa isso que toda a população deva ser regida pelo meu pessoal código de conduta? Não, salvo os que estão sob minha tutela ou sob os quais respondo. Os demais não!
Isso significa que a lei deve abranger o pensamento da maioria, protegendo o direito de pensar diferente da minoria.
Se usar células tronco embrionárias é atentar contra a vida, o mesmo se pode dizer de crianças abandonadas, ataques militares, etc! As forças armadas serão extintas? Será proibido o uso de veiculos considerando o enorme número de perda em vidas humanas e materiais que acidentes causam?
A ciência a cada dia expande limites, idéias e conceitos e nos impoêm a séria obrigação de uma contínua reflexão sobre nossas visões, sem policiamento da turba. Isso não significa que a ciência deva ser livre e fazer o que bem entende; já que visando conhecimento científico, seres humanos foram usados em experiências médicas pelos japoneses e alemães (chineses no primeiro caso, judeus no segundo). Algum humanista se habilita a decretar tais experiência válidas?
Ao mesmo tempo fico a me perguntar qual avanço foi conseguido com células tronco de animais. Porque em geral as pesquisas começam com cobaias animais para então se aplicar os estudos em cobaias humanas, não é mesmo?
A grosso modo, considerando que os embriões são resultado de erro/acerto; não serão implantados no útero e seu fim será o lixo após um período relativamente longo de congelamento; entendo que a responsabilidade pelo "destino" deve ficar nas mãos dos originadores do óvulo e do esperma (evitei de propósito os termos pais e mães).
Um pai ou parente não pode doar em vida uma cornea, pedaço do fígado ou da mêdula para um filho que precise de um transplante? Mortos, não podemos doar orgãos ou mesmo o corpo para a ciência para pesquisa e estudos? Porque não óvulos e esperma combinados em uma amontoado de células congeladas? Um homem não faz exame de contagem de esperma sem medo de ser denunciado por genocidio, por conta da morte de milhões de possiveis homens decorrente de uma masturbação para fins de exames médicos e cientificos?
A lei considera justamente isso, ao dizer que o uso dos embriões requer a) consentimento dos donos e, b) aprovação da pesquisa em comitês de ética.
Então, qual o busílis do negócio?
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