Considerações sobre as drogas e a tal marcha da maconha

A "turma" resolveu acompanhar um movimento que se repetia em diversas cidades de outros paises.

Qual é a lei que rege esses paises sobre o assunto eu não sei; mas aqui, no nosso país, alguem fazer a defesa de algo que a lei considera ilícito chama-se apologia ao crime. O site ou blog do movimento, diante das proibições judiciais, mudou o tom e passou a alegar que a marcha era pelo direito de expressão. Quem visita o site, percebe vários posts sobre as marchas, vários sobre a pretensa censura sofrida mas nenhum, repito, nenhum sobre os perigos e problemas ligados ao uso de drogas, no caso, maconha.

O proprio nome do movimento já diz a que veio: "marcha da maconha". A desculpa era que a marcha era pela mudança das leis. Então porque não se chamou, sei lá, marcha pelo direito de escolha ou marcha pela discriminalização. Agora marcha da maconha, é uma apologia ao entorpecente. Somente depois das proibições é que os defensores e militantes do movimento passaram a falar em liberdade de expressão cortada porque querem discutir as leis, venhamos e convenhamos...Alguns fala sobre a velha democracia e levantam a velha questão de que bebidas e tabaco são permitidos e propaganda é feita em horário nobre.

Vivemos em uma democracia, isso é fato e uma das premissas básicas respeitadas da democracia é o respeito ao direito de expressão. Acontece que outra premissa fundamental da democracia é o respeito as leis e ao estado de direito. Nossas leis consideram por n motivos que drogas tais como maconha, cocaina e outros são proibidos. Isso signifca que a venda, a posse e o uso são ilegais; logo um movimento em local público que faça elégias, incentive ou defenda algo ilegal deve ser naturalmente proibido, aliás sequer cogitado.

Um argumento é válido quando extendido a outros exemplos e resulte em aplicação similar. A marcha, dizem, é pelo direito de expressão. Vejamos:- Recentemente a CPI da pedofilia exigiu a abertura do sigilo de mais de 3.000 páginas do orkut relacionados com a pedofilia. A pedofilia é crime e manutenção, criação, distribuição de material pedófilo como fotos, filmes, livros, etc são atividades ilegais. Seria natural e aceitável que baseando-se no "direito de expressão", pessoas saissem as ruas defendendo a legalização da pedofilia? -Recentemente tivemos notícias de aldeias indigênas praticarem o infanticidio, já que sua cultura aceita a prática. O caso da menina Isabela trouxe a lume um mal extremamente comum que é a agressão a filhos levando muitos a morte. Somemos os casos mais recentes de mães que abandoram recem-nascidos no lixo, na lagoa, na rua. Certamente haverá quem pense que o infanticidio, sendo um dado da cultura local deva ser regularizado. Seria natural e aceitável que baseando-se no direito de expressão, pessoas saissem as ruas defendendo o direito de matar infantes não desejados?

Para cada item do código penal, haverá pessoas defendendo o direito de praticar tais atos. Dar vazão implicaria em achar que democracia significa que todos podem fazer o que quizerem. Ocorre que a esse tipo de movimento, dá-se o nome de anarquia e caos. Estou exagerando? Claro; mas o que impede pessoas considerarem que LSD, cocaina, crack, heroina, etc não possuam o mesmo "direito" da maconha? E se essas coisas podem ser vistas por outro ângulo, então porque não as outras atividades ílicitas? Essa é a questão.

Vivemos em uma democracia representativa. Logo temos representantes que estão devidamente autorizados a mudar as leis. O aborto é crime e no entanto existem legisladores dispostos a repensar o assunto. Então que o pessoal adepto do matinho ache um representante disposto a encampar a idéia. É assim que se age em uma democracia.

Quanto a comparação com tabaco e bebida alcoolica. É uma falácia apresentar esse tipo de argumento. A propaganda nos ultimos anos é restrita, não podendo ser ligada a alguns assuntos; algumas atividades foram proibidas de apoiar e dar espaço a publicidade; as propagandas são seguidas de informações de alerta sobre o perigo a saúde; a lei proibe a venda para menores de idade. Existem milhares de estudos sérios que indicam os prejuizos advindos do uso de drogas como maconha e cocaina, assim como existem milhares de estudos sérios que indicam os prejuizos advindos do uso de alcool e tabaco. Por outro lado não existe um único estudo sério que comprove que a maconha e a cocaina, apenas para ficar nos dois exemplos mais conhecidos; possuam beneficíos ligados ao uso dos mesmos. Já o alcool, existem estudos sérios que indicam que o uso moderado de vinho traz beneficios ao corpo e a saúde. Alegar que existem os viciados em alcool e tabaco como demonstrativo de que as drogas "legalizadas" também são ruins, cai por terra quando se lembra que existem viciados em cafeina, em chocolate, em prática esportiva, em trabalho, em sexo, em...a lista é infindável e apenas prova uma coisa: tudo em exagero pode ser viciante e alguns possuem propensão a se viciarem.

Dirigir automóveis é perigoso, nem por isso ilegal.

Claro, sempre haverá aquele que conhece alguem que usa e não se viciou, como tambem existem aqueles que conhecem pessoas que viveram mais de 90 anos comendo comida gordurosa. Alguem está disposto a tentar a mesma coisa com base na exceção da regra? Ficou famosa a história do sujeito que não aguentando sua doença crônica, resolveu por fim a vida dando um tiro na cabeça. A bala atravessou a parte do cérebro que estava com o problema e o sujeito ficou bom. Alguem propõe que o "procedimento" passe a fazer parte da rotina do SUS para problemas similares? Obvio que não. Porque? mais uma vez a questão da exceção da regra. A grande maioria morreria se tentasse e o mesmo se aplica ao uso de drogas.

O que restaria de lógico no argumento é que face aos problemas de saúde o tabaco e o alccol deveriam então, ser proibidos.O problema do argumento é o mesmo da legalização das drogas no sentido inverso. Só faz sentido o Brasil legalizar as drogas se todos os paises do mundo, começando pelo vizinhos fizessem o mesmo. Irão fazer? Não, então nos tornaremos uma "sonifêra ilha".

Só faz sentido o Brasil criminalizar o tabaco e o alccol se todos os paises do mundo, começando pelos vizinhos fizerem o mesmo. Irão fazer? Não, então nos tornaremos alvo de contrabandistas e traficantes, dessa vez de alcool e tabaco.Aliás já somos, já que 30% do mercado consumidor é abastecido de cigarros contrabandeados.

Quanto ao argumento de que o uso de drogas vem desde a antiguidade e que quando os portugueses aqui aportaram, os índios já faziam uso de entorpecentes, é claro que a frase tem todo o sentido e realmente a coisa era assim. Entretanto todas as tribos possuiam o costume de andar nus e algumas possuiam o costume de devorar os inimigos capturados. Até mais recentemente, algumas tribos com pouquíssimo contato com a civilização possuiam o costume de comer seus mortos em uma cerimônia funebre. Esses costumes também muito antigos, por acaso deveriam ser preservados? Copiados? Claro que não!

Outro costume antiquíssimo é a escravidão humana. O fato dela se perder na poeira do tempo e hoje muitos serem adeptos da prática, seria motivo suficente para legaliza-la? O mesmo se dá com o uso das drogas.

O instrumento mais viável ainda é a repressão ao tráfico, campanhas de conscientização da população quanto aos efeitos das drogas e tratamento aos viciados. O resto é conversa mole.

No que concerne ao individuo, ele é livre para pensar e agir como queira. Alguem é impedido de usar maconha ou cocaina? Não! Alguem impede outro alguem sob efeito de lei de procurar a substância para uso? Também não!

E se depois de tudo isso resta alguma dúvida, proponho que os defensores do matinho façam o seguinte exercício: conversem com familiares de viciados e de vítimas de traficantes. Vejam o que eles acham de legalizar a droga que escravizou seus parentes ou por conta do tráfico teve familiares mortos.

Pois é...