Sobre o Irã e a questão atômica

Em recente debate no Rio de Janeiro entre o embaixador brasileiro no Irã e o chanceler Britânico.

Reportagem de hoje da FSP traz esse tema.

A questão é a posição iraniana de controlar o processo de enriquecimento atômico. E o segundo assunto é Israel.

Como boa parte dos paises se ressentem da predominância americana em tudo que é assunto e ao mesmo tempo não abrem mão da força e dos dolares americanos sempre que necessitam; cria-se uma situação curiosa em termo de relações exteriores nas quais a turma rosna para os americanos esperando que os mesmo venham em socorro se a coisa apertar.

No caso do Irã, é preciso lembrar que o país vive sob o manto de leis consideradas a vontade de Alá. Ninguem, seja uma pessoa, grupo, instituição ou país que se considere guiado diretamente por uma força divina, dá ouvido aos outros. Tem um ditado popular que diz que aquele que se entende com o patrão não dá ouvido a empregado. Ora se um país tem seu arcabouço jurídico, legal, e suas ações individuais e coletivas guiadas pela suposta palavra de Deus por meio de Maomé, não cabe discutir com as gentes infiéis.

O discurso dos dirigentes iranianos sempre foi ditado pelo nós contra eles; a absorção do papel de espada nas mãos de Deus; e uma contínua ojeriza a Israel. E nesse contexto unica e quase exclusivamente porque eles estão em terras que os "infieis" tiraram dos árabes. É claro que nesse contexto,  a questão de quem controla a cidade de Jerusálem é peça central do debate. Dito de outro modo: as disputas que envolveram as cruzadas com vitórias da cristandade e retomadas dos mulçumanos ainda é o cerne da questão. Só que no lugar dos cruzados está a atual democracia israelense.

Achei curioso que diplomatas se esforçem para aliviar a barra do governante do Irã neste sentido, dizendo que ele não disse que Israel deveria ser varrido do mapa. Ele quiz dizer varrido da história.

E os sensantos ficam a se perguntar se as duas coisas na prática não significam a mesma coisa? - Pois é!

Se o Irã quisesse negociar seriamente, ele soberanamente como o Brasil fez, diga-se de passagem, optaria por assinar tratados de não proleferação de armas atômicas, permitiria visitas nas usinas e inspeções sérias da ONU.

Existem aqueles que são sérios e outros que são menos sérios. Em qual dos dois tipos você encaixa os paises e seus governantes, vai do discurso coerente e das ações firmes e práticas que toma.

O unico cuidado que essa turma precisa tomar é não reprisar as ações de Chamberlain, ministro da Inglaterra que assistiu a Alemanha se tornar uma ditadura nazista, iniciar a guerra que se tornaria a segunda mundial e nada fez para impedir.

Acordo Nuclear do Irã - III

Leia os dois post anteriores.

O primeiro é o tal acordo do Irã assinado com Brasil e Turquia. Nele em relação ao acordo proposto pela agência da ONU para energia atômica, CS da ONU, EUA, Europa, etc; é que na proposta original a Inglaterra faria o enriquecimento, depois a Russia seria a depositária do urânio e agora será a Turquia.

Segundo reportagem repetida no segundo post, o Irã afirmou que continuarã enriquecendo o urânio e nada falou em aceitar as inspeções da Agência internacional.

Ai vem o Brasil cantado sua glória altaneira de fechar um acordo. A pergunta que fica é: Que acordo?

Na prática, esse acordo não torna a região menos perigosa, muito menos força uma nação que se declara teocrática, logo basta o lider religioso dizer que Deus mandou matar infieis para que marchem sobre Israel, pra ficar num exemplo; de dar provas de que não deseja armar-se atômicamente. Apenas criou um obstáculo para se impor sanções sobre o país que se recusa a dar segurança ao resto do mundo.

O Irã ganhou mais tempo, porque enquanto as nações discutem sanções, quais, quanto e por quanto tempo; o Irã vai enriquecendo urânio e nem é preciso chegar nos 90% para uma bomba nuclear, já que com menos pode-se contaminar uma área enorme com um missel simples, como ocorre com vazamentos de usinas como a de Chernobyl.

Há os críticos que lembram que Israel possui armamento atômico, ma se esquecem que paises ao redor dele, desde sua formação, tem por objetivo a eliminação daquele ente político. Não é demais lembrar que coligação de paises arabes já forma a guerra em 3 ocasiões e Israel venceu as três. Ora se fosse um país irresponsável governado por alguem que se acha representante de Deus na terra, já teria usado suar armas contra os inimigos, mas até agora não usou.

O que ocorrerá se Israel for atacado com armas atômicas? Quem o segura de responder na mesma moeda, ou ainda, de se antecipar?

A leniência de tratar o Irã pelo seu potencial risco, pode levar o mundo na direção do que EUA e a antiga URSS lutaram para não atingir, que é um confronto nuclear.

Acordo Nuclear do Irã - II

O Irã continuará a enriquecer urânio a 20%, suficiente para produção de isótopos médicos em seus reatores, mesmo após a assinatura do acordo de troca de urânio pouco enriquecido por combustível nuclear. O anúncio deve fortalecer o ceticismo do Ocidente e dar mais argumentos para as potências que insistem em nova rodada de sanções contra o programa nuclear iraniano.

O Irã começou a enriquecer urânio a 20% no último dia 9 de fevereiro, após o fracasso do acordo proposto pelas potências, em outubro de 2009, para a troca do urânio iraniano enriquecido a 3,5% por urânio a 20%, enriquecido em solo exterior.

O enriquecimento incitou uma campanha dos Estados Unidos por uma quarta rodada de sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). EUA têm apoio do Reino Unido, França e Rússia, mas ainda enfrenta a resistência da China.

"Não existe relação entre o acordo de troca e nossas atividades de enriquecimento [...] Vamos continuar nosso trabalho de enriquecimento de urânio a 20%", disse Ali Akbar Salehi, diretor da Organização de Energia Atômica do Irã.

O porta-voz do Ministério iraniano das Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast, também afirmou que o país mantém seu programa de enriquecimento de urânio.

O acordo assinado pelo Irã sob mediação do Brasil e da Turquia determina que o Irã envie 1.200 quilos de seu urânio enriquecido a 3,5%, em troca de 120 quilos de urânio enriquecido a 20% na Rússia ou França --muito abaixo dos 90% necessários para uma bomba. O urânio enriquecido seria devolvido ao Irã no prazo de um ano.

A troca acontecerá na Turquia, país com proximidades com Ocidente e Irã, e sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e vigilância iraniana e turca.

Os presidentes Mahmoud Ahmadinejad e Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiram enviar a proposta no prazo de uma semana para a a avaliação da AIEA.

Sanções continuam

A manutenção do enriquecimento, duramente criticado pelas potências ocidentais e que alimenta as suspeitas de que Teerã mantém fins militares para seu programa nuclear, deve renovar os argumentos dos membros permanentes do Conselho por novas sanções.

Nesta segunda-feira, França e Reino Unido já decretaram que os esforços pela aprovação da quarta rodada de sanções continuam.

O ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, afirmou que os países fazem "progressos bastante importantes" na campanha pelas novas sanções.

"Progressos na resolução nas Nações Unidas bastante importantes foram alcançados nos últimos dois dias", disse Kouchner, sem revelar detalhes.

Kouchner elogiou o acordo obtido com mediação brasileira e disse que cabe a AIEA posicionar-se sobre o acordo.

"Não somos nós que devemos responder. É a AIEA", declarou Kouchner à agência de notícias France Presse.

Já o funcionário do Ministério de Relações Exteriores britânico, Alistair Burt, disse que o trabalho pelas novas sanções continua até que o Irã consiga provar ao mundo que seu programa nuclear é pacífico.

"Irã tem a obrigação de garantir à comunidade internacional suas intenções pacíficas", disse Burt, em comunicado.

"A Agência Internacional de Energia Atômica disse que não consegue verificar. é por isso que nós estamos trabalhando com nossos parceiros por uma resolução de sanções no Conselho de Segurança da ONU. Até que o Irã tome atitudes concretas para provar que seu programa é pacífico, este trabalho continua", disse.

Caminho fechado

As declarações de França e Reino Unido contradizem as expectativas do Brasil e da Turquia, que apostavam no caminho da diplomacia para evitar as sanções e obter um acordo.

Mais cedo, os chanceleres brasileiro e turco afirmaram que o acordo fecha o caminho para as novas sanções.

O brasileiro Celso Amorim disse que o acordo deve ser suficiente para encerrar a polêmica em torno do programa nuclear do Irã e cessar a pressão.

"Em nossa opinião, deve ser suficiente. Por que deve ser suficiente? Porque nós ouvimos todos, nós conversamos muito com os franceses, conversamos, aliás, o presidente acaba de falar até com o presidente Sarkozy", disse Amorim.

Segundo o chanceler brasileiro, também houve diálogo com os norte-americanos, russos e chineses. "Conversamos muito com os americanos, conversamos muito com os russos, os chineses", disse o chanceler.

"É claro que nós não estávamos negociando em nome deles. Nós negociamos com a consciência das questões e preocupações que eles tem."

Acordo Nuclear do Irã - I

1. Reafirmamos nosso compromisso com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e, de acordo com os artigos relevantes do TNP, recordamos o direito de todos os Estados-Parte, inclusive a República Islâmica do Irã, de desenvolver pesquisa, produção e uso de energia nuclear (assim como o ciclo do combustível nuclear, inclusive atividades de enriquecimento) para fins pacíficos, sem discriminação.

2. Expressamos nossa forte convicção de que temos agora a oportunidade de começar um processo prospectivo, que criará uma atmosfera positiva, construtiva, não-confrontacional, conducente a uma era de interação e cooperação.

3. Acreditamos que a troca de combustível nuclear é instrumental para iniciar a cooperação em diferentes áreas, especialmente no que diz respeito à cooperação nuclear pacífica, incluindo construção de usinas nucleares e de reatores de pesquisa.

4. Com base nesse ponto, a troca de combustível nuclear é um ponto de partida para o começo da cooperação e um passo positivo e construtivo entre as nações. Tal passo deve levar a uma interação positiva e cooperação no campo das atividades nucleares pacíficas, substituindo e evitando todo tipo de confrontação, abstendo-se de medidas, ações e declarações retóricas que possam prejudicar os direitos e obrigações do Irã sob o TNP.

5. Baseado no que precede, de forma a facilitar a cooperação nuclear mencionada acima, a República Islâmica do Irã concorda em depositar 1200 quilos de urânio levemente enriquecido (LEU) na Turquia. Enquanto estiver na Turquia, esse urânio continuará a ser propriedade do Irã. O Irã e a AIEA poderão estacionar observadores para monitorar a guarda do urânio na Turquia.

6. O Irã notificará a AIEA por escrito, por meio dos canais oficiais, a sua concordância com o exposto acima em até sete dias após a data desta Declaração. Quando da resposta positiva do Grupo de Viena (EUA, Rússia, França e AIEA), outros detalhes da troca serão elaborados por meio de um acordo escrito e dos arranjos apropriados entre o Irã e o Grupo de Viena, que se comprometera especificamente a entregar os 120 quilos de combustível necessários para o Reator de Pesquisas de Teerã.

7. Quando o Grupo de Viena manifestar seu acordo com essa medida, ambas as partes implementarão o acordo previsto no parágrafo 6. A República Islâmica do Irã expressa estar pronta - em conformidade com o acordo – a depositar seu LEU dentro de um mês. Com base no mesmo acordo, o Grupo de Viena deve entregar 120 quilos do combustível requerido para o Reator de Pesquisas de Teerã em não mais que um ano.

8. Caso as cláusulas desta Declaração não forem respeitadas, a Turquia, mediante solicitação iraniana, devolverá rapida e incondicionalmente o LEU ao Irã.

9. A Turquia e o Brasil saudaram a continuada disposição da República Islâmica do Irã de buscar as conversas com os países 5+1 em qualquer lugar, inclusive na Turquia e no Brasil, sobre as preocupações comuns com base em compromissos coletivos e de acordo com os pontos comuns de suas propostas.

10. A Turquia e o Brasil apreciaram o compromisso iraniano com o TNP e seu papel construtivo na busca da realização dos direitos na área nuclear dos Estados-Membros. A República Islâmica do Irã apreciou os esforços construtivos dos países amigos, a Turquia e o Brasil, na criação de um ambiente conducente à realização dos direitos do Irã na área nuclear.

Manucher Mottaki
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irã

Ahmet Davutoğlu
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia

Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil