Equador, Paraguai e dívidas com o Brasil

Equador busca apoio internacional para dar calote no Brasil

Por Ruth Costas, no Estadão:
O Equador qualificou ontem de "lamentáveis" e resultado de "uma prática política condenável" as declarações do chanceler brasileiro, Celso Amorim, sobre a decisão de Quito de levar à arbitragem internacional uma dívida com o BNDES. Amorim disse que a medida foi "um tiro no pé" porque o Brasil seria uma das poucas fontes de crédito dos equatorianos.
"Nosso Estado é soberano e tem o direito de ir a arbitragens quando considerar que um contrato afeta seu interesse nacional", disse o ministro de Segurança equatoriano, Gustavo Larrea. "Se um país condiciona suas fontes de financiamento a que o Equador não tenha direito de exigir seus interesses, não nos interessa. Essa é uma prática política condenável."
Quito não quer pagar 30% de sua dívida externa de US$ 10 bilhões. Desse montante, US$ 242,9 milhões correspondem a recursos emprestados pelo BNDES para financiar obras da Odebrecht. Quito começou na terça-feira uma campanha internacional para conseguir apoio. Seus enviados já estão na Argentina e no Chile e devem viajar para os EUA e o Peru.
Outros governos, como o do venezuelano Hugo Chávez, já manifestaram sua solidariedade a Quito. "Esse é um caso típico de colonialismo econômico", disse Chávez num encontro com líderes da região em novembro, quando foi anunciado que Venezuela e Bolívia também poderiam "auditar" suas dívidas.
O Brasil endureceu o tom. Chamou de volta seu embaixador em Quito e ameaçou não financiar mais obras de infra-estrutura em países que seguissem o caminho equatoriano. A polêmica, porém, já havia lançado o País no que parece ser uma nova e delicada fase das relações com os países vizinhos.
O Paraguai agora quer o "perdão" de US$ 19 bilhões referentes às obras da hidrelétrica binacional de Itaipu. E Caracas deu uma resposta vaga a uma consulta do Itamaraty sobre se a "auditoria" da sua dívida poderia atingir interesses brasileiros.

Deitado em berço eterno II

Análise a partir de um post do blog de luis Nassif sobre posição do governo brasileiro em relação a crise. Meus comentários em vermelho

Bruno Garcez
Enviado especial da BBC Brasil a Nova York

O presidente Lula deu palpites na campanha americana (Até aí, nada demais. Todos dão palpite na eleição americana por conta do infeliz pensamento, que lá a eleição é para presidente do mundo. Depois vem a turma com a sindrome de "desprezado instituicional" e reclama do sentimento de superioridade americano).

(…) Lula disse acreditar que o período neoliberal ''está encerrado porque (a crise) demonstra que também no sistema financeiro é preciso ter seriedade, é preciso ter ética, não é apenas o cidadão comum que tem que ser ético''. (Se alguem puder explicar para mim qual a ligação de ética e seriedade com o oposto ao que se identifica como neoliberal, por favor; cartas para a redação! - O sistema financeiro existe a mais de 100 anos e durante esse tempo todo ele foi antiético? As crises são, infelizmente naturais e não necessáriamente resultado de índole má de alguem. Se no processo alguem quebrou a lei, cadeia pra ele. O que é período neoliberal? O oposto seria o quê? uma economia estatal de mercado?)

Os puxões de orelhas do líder brasileiro ao longo de sua estadia de três dias não se limitaram ao sistema financeiro. Lula também desferiu golpes contra os Estados Unidos e o presidente George W. Bush e ainda deu palpites na campanha eleitoral americana. (É aquela velha história. palpites na campanha eleitoral americana sem o menor receio de influencia-la ou criar algum entrave de relação considerando que as relações entre os paises são boas. Já com o Equador que fala em não honrar empréstimos do BNDES e ataca empresa brasileira com ações do exército, deve-se esperar o período eleitoral passar? Em uma situação que a relação entre os paises está pertubada? - Dá pra entender?)

''O ideal é que os dois candidatos pudessem assinar uma carta ao povo americano, como a que eu assinei ao povo brasileiro em 2002, assumindo um compromisso para dar tranqüilidade ao povo americano e tranqüilidade para o mundo como um todo'', afirmou. (Carta ao povo americano pra dizer o quê? Qual dos dois candidatos prometeu mudar isso tudo que está aí? Qual dos dois partidos que realmente importam na política americana fez oposição obstinada ao outro? Quando foi, salvo na peça de marketing, que o Sr. Obama acenou com as idílicas mudanças que a militância de esquerda deseja? Então, obviamente não existe razão para cartas ao povo, tão ao gosto tupiniquim, até porque seu efeito seria nulo)

O presidente também procurou colocar o Brasil em um papel de protagonista no contexto internacional (…) (Que realmente é, embora haja análises críticas sobre seu desempenho, mas de qualquer forma, o país realmente possui um espaço importante)

''Eu cobrei do G8, cobrei do FMI e do Banco Mundial que estava na hora de eles se manifestarem, porque quando é um país pequeno que tem crise, todos eles dão palpite. Quando é a maior economia do mundo que entra em colapso, a gente não vê nenhum palpite deles.'' (Pronto, caimos no apelo defensivo. Uma coisa é um país que busca empréstimo no FMI ter que adaptar prática e discurso ao que deseja o orgão que emprestou o dinheiro. Outra coisa é um páis que não faz uso do FMI embora o financie. Qualquer um pode dizer o que quiser. A questão é a relevância do que é dito. Além do que representantes de membros do G8 tem dado declarações aqui e alí sobre o tema. Existem outros temas tão relevantes quanto e o Brasil que anseia uma posição de "protagonista" internacional atua deforma envergonhada como é no caso do Sudão e a questão de Darfur. Recriminar o governo sudanês por ocntado verdadeiro genocidio que lá ocorre seria o mínimo de um país que lutou contra o nazismo e seu particular caso de genocidio contra os judeus e outros. Entretanto não existe uma única crítica ou condenação como se o assunto fosse aceitar ou não a caça à raposa na inglaterra)

(…) Se à primeira vista os comentários e ações do líder brasileiro poderiam dar a impressão de meras bravatas, a mídia americana tratou as observações de Lula com destaque e até reverência.

Para o New York Times, o discurso de Lula na abertura da cúpula da ONU, no qual o presidente afirmou que "o ônus da cobiça desenfreada não pode cair impunemente sobre todos" refletiu o tom do encontro. (Não pode mas cai, em especial se governos que servem pra isso, não agem a tempo)

O Wall Street Journal destacou que Lula defendeu a criação de um sistema que previna o sistema financeiro mundial de ser vítima de futuros abusos. (A questão é dizer qual abuso. A crise não começou a dois meses atrás do nada. Ela vem gestando desde q administração Clinton, logo estamos falando de quase um década. De fato, a solução mágica seria forte regulação, tornando o mercado uma espécie de cartório?)

O jornal também definiu o presidente brasileiro como um ''defensor do meio termo entre capitalismo e socialismo'', e, em tom menos lisonjeiro, como um líder que ''anda em uma corda bamba entre as práticas da ortodoxia econômica e o financiamento de programas sociais populistas''. (...) (O meio termo é basicamente o que faz a China. Um capitalismo de estado ou sei lá, o que deseja a Venezuela, Bolívia e Equador. Quanto ao financiamento de programas sociais populistas; veja bem, pra que serve um governo que não pense em suavizar o abismo entre pobres e ricos? Desde que possuam uma porta de saída para não se eternizarem, os programas sociais são válidos. Populistas são quando são usados como um remédio fácil sem resolver o problema em sí e isso, nem os pobres, realmente pobres querem para sí. Dão votos? Claro, e é por isso que todos os governos de todos os partidos possuem planos sociais, assistenciais, etc)

Deitado em berço eterno...

A bola da vez é o Equador, que a pretexto de demonstrar força e nacionalismo ataca uma empresa brasileira.

Uma empreiteira das grandes, diga-se de passagem.

Claro, a palavra "empreiteira", costuma resultar no aparecimentos de calafrios e nos piores sentimentos que afloram à mente, por conta de nossa memória coletiva já que "empreiteiras" sempre estão vinculadas a escândalos, crises, denúncias, etc.

Mas não é possivel entrar no mérito da questão, se a empresa cometeu erros ou não, porque não possuimos os dados necessários, não é mesmo? Mas a ação do governo do Equador, proibindo sair do país ou o uso das forças armadas lembra muito outros movimentos de "força" contra o imperialismo "brasileiro", não é?

De concreto o que temos, conforme noticiado na imprensa?

A empreiteira usa recursos públicos, por conta de empréstimos do BNDES para a execução de obras de infra-estrutura no Equador. O dinheiro foi depositado para uma empresa equatoriana que obviamente deve ser sub-contratada da Odebrecht; e o acordo de empréstimo envolve tanto os estados, que os bancos centrais dos respectivos paises são fiadores do empréstimo.

Tivesse a empreiteira tomado recursos, sei lá, do Banco Mundial, do Citibanck, do Bradesco; ninguem tinha nada que ver com isso e ela que se vire para acertar a situação e pagar o empréstimo.

Mas não foi o que ocorreu.

Para alimentar a política e projeto da integração sul-americana, o dinheiro veio de um banco público. Sendo dinheiro público, já que o BNDES lida só com recursos públicos, ora diretamente do tesouro, do FAT, etc; o estado brasileiro, posto ser o controlador do banco, deveria chamar as falas o governo do Equador.

É uma questão de respeito ao contribuiente. Afinal, pelo menos em teoria, os impostos são pagos, e uma parte dele são transferidos para o BNDES, para serem usados na melhora das condições de vida do cidadão brasileiro e não para construir usinas ou aeroportos em outros paises.

Não precisa declarar guerra, é obvio, mas demonstrar a devida indignação com a coisa toda, ainda mais se a "coisa toda" tiver quase unicamente o componente de ser ação eleitoral.

A atual idéia do presente governo de que o Brasil por ser grande deve aguentar com benevolência a pancada dos paises menores leva a uma situação similar a do garoto grandão no colégio que é impedido pelos pais de brigar para não machucar os menorzinhos e que acaba sendo alvo de pancadaria de todos, já que é o "grandão bobão".

Querem exemplos? O estado brasileiro:

1) Tomou uma pancada da Bolívia que usou o exercito para tomar as refinárias da Petrobrás, e condescendeu em tudo, inclusive no preço de ressarcimento baixo pelas refinárias;
2) Toma pancada da Argentina cada vez que a mesma reclama, exigindo salvaguardas de produtos brasileiros no mercosul, que teoricamente deveria ser um tratado de livre-comércio, mas vê seus pedidos sempre negados e aceita subservientemente;
3) Toma pancada ou já começa a sentir a ardência no lombo, pelo Paraguai que quer porque quer, receber mais por algo que não produz ou não usa, no caso a energia de Itaipu, e a reação é sempre a mesma, "ajudar os pequeninos";

Enquanto isso;

O governo brasileiro "reclama" da quarta frota americana no atlântico, que navega em aguas internacionais, mas não abre o bico reclamando dos exercicios da marinha russa com a venezuelana, como se o Caribe fosse ali em outro planeta e não praticamente no nosso quintal.

Enquanto isso (II);

Alguem ouve falar em estreitamento de relações com Peru ou Chile que estão crescendo econômicamente e sem as palhaçadas nacionalistas e tacanhas? Pois é!

Enquanto isso (III);

As empresas de um homem só, as prestadoras de serviço e autônomos como dentistas, advogados, contadores, etc; terão que pagar cofins e retroativo a cinco anos. No Brasil, a grande maioria dos empregos são mantidos por pequenas e médias empresas que são sufocadas por tributos em cima de tributos para que os serviços públicos sejam equivalentes ao tratamento dispensado aos animais em zoolõgicos quando muito e dinheiro seja jogado em ralos de desperdício ou perdido frente a "manha e beiços" dos pequeninos.

Pois é, o deitado em berço explêndido alusão ao continente americano precisa ser alterado para deitado em berço eterno. É a sindrome do "João Bobão".

As empresas, governos e a população

No Rio Grande do Sul, a governadora do PSDB se vê no meio de um furacão envolvendo empresas estatais, propinas e corrupção. Em São Paulo aparecem índicios de antigos atos de...propinas e corrupção envolvendo estatais e empresas estrangeiras. No âmbito federal, bioma natural de propinas e da corrupção, estoura a questão da venda da Varig que teve os dois pés e mãos da Casa Cívil a favor de um concorrente que depois ganharia milhões com a operação.

Claro, a denunciante foi durante a crise dos aeroportos protegida de forma canina pela base de apoio do governo no congresso nacional e agora é alvo da ira da mesma base.

Correndo por fora, temos a fusão da Brasil Telemar e Oi que a atual legislação não permite mas que contou com bilhões de empréstimos do BNDES para financiar a operação no momento ilegal. A rigor seria o mesmo que o BNDES financiasse traficantes que tivessem por objetivo produzir cocaina no Brasil para competir com o produto boliviano, esperando que o governo descriminalizasse as drogas.

Acabamos de sair de denúncias de uso indevido de cartões corporativos, sendo que antes disso tivemos denuncias envolvendo altos parlamentares e antes disso ainda, o mensalão...ufa!

As empresas em geral gostam de mercado livre mas lutam para manter negócios com os governos. Governos, uns menos outros mais, querem controlar o mercado para ditar regras e com isso ter as empresas em suas mãos.

A população em um anacronismo sem explicação, usa e abusa das melhorias que as empresas privatizadas trouxeram para o país e ao mesmo tempo defendem um estatismo bocó como se ela fosse realmente a dona das empresas.

Enquanto isso, sem a necessidade de dar um único e miserável tiro, nações estrangeiras com interesses diversos, manipulam a opinião pública e a popular através de ONGs sem fim e que na maioria recebem dinheiro público para se tornar a cara do governo em regiões e atividades que ele teria a obrigação de se fazer presente.

Enquanto isso, parte da mídia discute o caso Isabela, o caso Reinaldinho, o novo namorado daquela, o novo par daquele, os rambos cor de rosa, etc.