Como era de se esperar, o voto do ministro Eros Grau teve apoio da maioria com excessão de dois ministros.
É curioso que nos votos dissidentes, o primeiro tenha deixado a decisão de avaliar se a anistia cobriria esse ou aquele acusado nas mãos de um juiz e o segundo optou por tirar da cobertura da anistia os crimes considerados em nossa atual constituição como impedidos de serem anistiados.
Ainda que convenhamos, isso fosse o justo e correto, nenhuma lei pode ter sua aplicação de forma retroativa no tempo e como bem observado pelos ministros Marco Aurélio e o atual presidente do supremo, os crimes estão prescritos.
Assim as decisões a favor do demandante, mesmo que se formasse maioria partir delas o resultado seria inócuo.
O fato mais curioso em torno do assunto é a questão que se levanta a partir dos autores da demanda: A OAB que é a associaçào dos advogados, mais do que ninguem conhece o tempo de prescrição dos crimes e a história por detrás do processo da anistia.
Porque esa instituição nào entrou com essa mesmíssima demanda a 10 anos atrás quando os crimes ainda poderiam ser alvo de investigação criminal? Me parece portanto que a instituição partiu de um jogo de cena já sabendo previamente qual seria o resultado obvio do julgamento.
O que me parece, o que deseja a sociedade, é realmente conhecer os fatos a cerca do período e o atual governo, cuja popularidade está na estratosfera poderia e deveria abrir os arquivos.
Porque não o faz, acho eu pelos motivos expostos no post anterior.
Ainda voltarei ao tema em resposta a um leitor que se auto denominou Luiz Brasileiro.
Sua argumentação é um primor de lógica e sensatez e vale a pena comentar suas equilibradas observações.
Aguardem
2 comentários:
Estou aguardando Fideli.
Tá lá faz um tempo. Consegue criar argumentos razoáveis para comprovar suas idéias ou se limita a superficialidade dos xingamentos?
Postar um comentário