Aumento dos encargos desfavoreceu competitividade do setor elétrico brasileiro no exterior

Para gerente de energia do Grupo Gerdau, elevados tributos são grande vilão na desvantagem do País no mercado internacional

Representantes do governo federal, do setor privado, consumidores e consultores se reuniram nesta terça-feira (5), durante o 10º Encontro Internacional de Energia realizado pela Fiesp e o Ciesp, em São Paulo, para debater a estrutura tarifária da energia elétrica e a competitividade industrial.

Para o gerente coorporativo de Energia do Grupo Gerdau, Dithelmo Kanto Filho, o aumento dos encargos setoriais a partir da criação do novo modelo do setor elétrico no País piorou a competitividade do Brasil. “No ano passado, os encargos somaram R$14 bilhões, o que equivale ao aumento de 40% sobre o valor de 2007, fechado em R$10 bilhões”, explicou.

De acordo com Kanto Filho, por ser muito superior a carga tributária sobre o valor da energia elétrica em relação a outros países, o Brasil fica muito aquém na disputa no mercado internacional. “Entre 2003 e 2007, os tributos aumentaram em torno de 11%, chegando a cerca de 51% da arrecadação das distribuidoras em 2007, e resultando num aumento de mais de 100% da tarifa”, exaltou.

Para estimular o desenvolvimento do País e assegurar o espaço internacional, o gerente do Grupo Gerdau reforçou que devem ser utilizadas algumas medidas políticas como:

Impedir a prorrogação dos encargos e reduzir gradualmente os demais incluindo subsídios incidentes nas tarifas; Reduzir a carga tributária; Adotar política industrial específica para recuperar a vantagem comparativa de custos com relação a países concorrentes; Incluir a competitividade da energia elétrica como um dos pilares do desenvolvimento da indústria no programa de governo dos candidatos à Presidência da República. "Não dá para ser ultrapassado na velocidade da luz por China, Rússia, Índia e outros países", disse Kanto Filho, concluindo que "não adianta nada termos um país belíssimo e entregá-lo subdesenvolvido para as futuras gerações". Aneel O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que uma das medidas que o governo espera tomar é eliminar os repasses anuais da inflação o que beneficiaria não só consumidores finais como também incentivaria a atividade econômica. “Existem vários questionamentos quanto ao nivel da tarifa de energia eletrica ser elevada. Mas os atuais ganhos de eficiência energética são engolidos pela inflação”, ressaltou. Anace Já para o diretor da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Lúcio Reis, as perdas de energia também são um problema sério, que requer revisão tarifária. “Em 2008, o nível de perdas foi equivalente ao suprimento das Usinas de Jirau e São Antonio, no Rio Madeira", apontou Reis. "Precisamos de programas do governo para conscientizar o uso e o custo da enegia incentivando a eficiência energética e combatendo às perdas", sugeriu. Leilões De acordo com o presidente da Consultoria Andrade & Canellas, João Carlos Mello, os Leilões de Energia Nova já são consagrados no setor, mas precisam ser aperfeiçoados. "É preciso rever a metodologia utilizada para o cálculo da competitividade das térmicas", pontuou. Na avaliação do consultor, alguns ajustes são essenciais na metodologia dos leilões desse gênero. Entre eles, a realização de leilões por fontes e submercado, a divulgação de cronograma antecipado, aumento na oferta de hidrelétricas, um planejamento e definição prévia de uma matriz desejada, licenciamento ambiental antecipado, contratação de energia por valores diferenciados por período. "Em 2016, 63% da oferta será de energia existente; o restante, de nova energia. Ou seja, esse tipo de energia está tomando um bom espaço na nossa matriz", ressaltou Mello. Um dos painéis desse primeiro dia de Encontro, "Análise da modelagem dos leilões: impactos no preço da energia elétrica", contou com a participação do diretor do Departamento de Energia da Fiesp, Paulo Roberto Auriemo, do diretor de planejamento e controle da Tractebel Energia e Conselheiro da Apine, Marco Antonio Sureck, e do vice-presidente de energia da CPFL, Paulo Cesar Tavares.