reunião para debater risco de racionamento e apagão

Risco de racionamento de energia faz Dilma convocar setor elétrico

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

Dez dias depois de dizer que é "ridículo" falar em racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para depois de amanhã, em Brasília.

A reunião foi acertada entre Dilma, durante suas férias no Nordeste, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que a presidirá. Balanço e propostas serão levadas diretamente à presidente.


Dirigentes de órgãos do setor tiveram de cancelar compromissos para comparecer.
Na avaliação do governo, os níveis dos reservatórios estão até 62% abaixo dos registrados no ano passado e a situação tem piorado por causa do intenso calor, sobretudo no Sudeste.

	Edson Silva/Folhapress
	Panorâmica do reservatório de Marimbondo, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, com nível abaixo do normal

Com temperaturas que chegam a 40 graus em cidades como o Rio de Janeiro, o consumo de energia com ar condicionado, ventilador e refrigerador tem disparado.

Técnicos do setor acusam Dilma de estar centralizando as decisões e dizem que, se o racionamento não é uma certeza, também não pode ser simplesmente descartado. Um deles diz que o risco "está acima do prudencial".

Mesmo antes da reunião, já vinham sendo tomadas medidas extras para garantir a produção de energia, como a reativação da usina de Uruguaiana, parada desde 2009, e o acionamento a plena capacidade das usinas térmicas, muito mais caras do que as hidrelétricas.

Há duas ironias, conforme análise dos órgãos do setor.

Uma é que a situação só não fugiu ao controle porque o crescimento econômico de 2012 foi pífio, na ordem de 1%. Se tivesse sido de 4,5%, como previra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o consumo da indústria estaria bem maior e haveria risco imediato de faltar energia.

A segunda ironia é que a reunião governamental e o sinal amarelo pela falta de chuvas ocorrem justamente quando enchentes assolam o Rio de Janeiro, deixando milhares de desabrigados.

Além da preocupação pontual, com o momento presente, o governo teme que a situação se mantenha ao longo deste ano, pressionando todo o setor no último trimestre e no início de 2014.

Quanto à Copa, há certa tranquilidade, porque os estádios, preventivamente, estão sendo equipados com modernos e potentes geradores.

Oficialmente, estarão presentes ao encontro de quarta-feira os integrantes do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que é presidido pelo ministro das Minas e Energia e é convocado, por exemplo, quando há apagões de grandes proporções, como ocorreu mais de uma vez em 2012.
Participarão a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a ANP (agência de petróleo), a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

O CMSE se reporta ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão de assessoria direta da Presidência da República. É possível que também o conselho venha a ser convocado proximamente por Dilma para debater a questão.

Apagões e Blecautes

Apenas para esclarecer:

1) Apagão e blecaute é a mesma coisa. A turminha do governo quier diferenciar porque a palavra apagão parece ligar-se com a crise do racionamento de 2001. É falsa semântica. Claro, a militância da petitosfera obviamente compra a idéia e sai a amplificar a diferença entre uma coisa e outra que é...nenhuma.


2) Não existe sistema elétrico no mundo 100 por cento seguro. Agora mesmo, estão ocorrendo centenas de pequenas quedas de energia ou flutuação de tensão. Por isso mesmo, trabalha-se com parâmetros de quantidade e qualidade para esses eventos. Ultrapassados esses limites aceitáveis, exige-se a devida reparação por parte das distribuidores que são o elo final do sistema elétrico antes de chegar em quem interessa, o consumidor.

3) O racionamento de 2001 foi uma tentativa bem sucedida do governo de plantão de evitar os apagões seletivos ou totais. Na ocasião houve a confluência de algumas situações: o país crescia e a demanda por energia era cerca de três vezes maior que o crescimento do pib; ao mesmo tempo, saimos do chamado período úmido com o menor índice pluviométrico da década.

Explico: Se você mora em Santos, sabe que chove quase todo dia. É assim hoje e era assim na época. Ocorre que não adianta chover muito em Santos porque isso não enche açude no sertão nordestino. Da mesma forma é preciso chover muito na região dos rios que abastecem as usinas hidroelétricas. Como não chouveu nada no período úmido, como seria no seco? Aí temos a terceira situação. O estado brasileiro nos anos perdidos de 80 e durante os anos 90 de recuperação com o plano Real, ou nada investiu ouinvestiu muito aquem do esperado e necessário no setor de energia e não estavámos preparados para suprir com outras matrizes a energia que o país precisava e a que deixava de ser produzida pelas usinas sem a agua necessária.

Não ocorreu um unico apagão durante o racionamento e toda a sociedade com excessão da parcela baixa renda e favelas teve que cortar 20% do consumo mensal. A maioria trocando as lâmpadas incandescentes por compactas eletrônicas conseguiu atingir essas metas e as empresas podiam fazer contratos bilaterais de forma que aquelas que tinham sobra vendiam essa parcela para aquelas que tinham falta.

Tivemos prejuizo, o país deixou de crescer; mas ainda continuamos mais ou menos na mesma situação.

Prejuizo do Apagão de 2001

Com sete anos de atraso, o TCU quantificou os prejuízos que o apagão elétrico da era FHC impôs ao país: R$ 45,2 bilhões.

A cifra consta de relatório aprovado pelo tribunal em sessão realizada nesta quarta (15). Redigiu o texto o ministro Walton Alencar Rodrigues.

É a primeira vez que as perdas do apagão, ocorrido entre 2001 e 2002, é quantificada.

De acordo com as conclusões do tribunal, o prejuízo infelicitou o bolso do brasileiro –direta ou indiretamente.

O grosso do dano (60%) –R$ 27,12 bilhões— veio na forma de aumentos cobrados nas contas de luz de empresas e pessoas físicas.

O resto foi bancado pelas arcas do Tesouro, nutridas pelo contribuinte. Segundo o TCU, o governo teve de aportar recursos em companhias de energia elétrica.

O reforço foi provido ora pelo BNDES ora pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial).

A CBEE foi constituída emergencialmente para gerir as verbas coletadas por meio do chamado "seguro apagão".

Um detalhe conferiu à sessão do TCU ares de inusitado: a presença de José Jorge.

Ex-senador, José Jorge (DEM-PE) era ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso na época do colapso no fornecimento de energia.

Depois de ter sido alojado pelo governador ‘demo’ José Roberto Arruda na CEB (Cia. de Energia Eletrica de Brasília), José Jorge virou ministro do TCU.

Viu-se compelido a votar a favor do relatório do colega Walton Rodrigues, aprovado por unanimidade.

O texto realça que, além dos R$ 45,2 bilhões, houve outros prejuízos. Lembra que a falta de energia roeu o PIB.

Antes do apagão, em 2000, a economia crescera 4,3%. Em 2001, o PIB despencou para 1,3%.

Com isso, lembrou o ministro, sobrevieram problemas como o desemprego e a queda na arrecadação tributária.

O TCU decidiu encaminhar à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff um lote de “recomendações”.

Entre elas o reforço do orçamento da Aneel, a agência governamental que cuida da fiscalização do setor elétrico.

Segundo Walton Rodrigues, o setor movimenta R$ 90 bilhões por ano. E o orçamento da Aneel foi, em 2008, de R$ 365 milhões.

Para complicar, apenas um pedaço da verba destinada à Agência Nacional de Energia Elétrica –R$ 150 milhões—foi efetivamente gasto.

O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda na malha do do chamado “contingenciamento” de gastos.

O TCU pede à ministra Dilma que mande verificar se a estrutura do governo está efetivamente aparelhada para evitar novos desastres.

Recomendou-se que a verificação não fique restrita à Aneel. Deve ser estendida inclusive à pasta de Minas e Energia, hoje confiada a Edson Lobão.

Lobão é apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney. Foi à Esplanada para preencher a cota do PMDB, não porque exibisse notório saber elétrico.

A despeito do seu papel estratégico, agora tonificado pela gerência do pré-sal, o ministério continua submetido às negociações trançadas sobre o balcão da baixa política. Ontem, o PFL-DEM. Hoje, o PMDB.